Escopo
Esta documentação visa orientar quanto ao processo de contabilização de créditos de PIS/COFINS, descrevendo a configuração necessária e os resultados obtidos.
Configurações
Para que a contabilização dos créditos de PIS/COFINS aconteça ao dar entrada em uma nota na rotina [R139 - Notas Fiscais de Entrada], é necessário que os campos [VALOR CRÉDITO PIS] e [VALOR CRÉDITO COFINS] sejam configurados na rotina [R866 - Eventos por Campos Contabilizáveis].
Portanto acesse a rotina, clique no direito [Novo], preencha a entrada e saída, o campo [VALOR CRÉDITO PIS] ou [VALOR CRÉDITO COFINS] e evento contábil desejado.
Exemplo de configuração:
Para que a contabilização ocorra é necessário que o a entrada e saída utilizada esteja com a opção [Contabiliza Separado Outros Impostos?] marcada. Lembre-se: está configuração é realizada na rotina [R117 - Entradas e Saídas], aba [Contabilização].
Para maiores informações sobre o funcionamento da rotina [R866 - Eventos por Campos Contabilizáveis], clique aqui.
Percentual de Crédito de PIS/COFINS
Existem itens cujo o aproveitamento de crédito é menor que o habitual. Um exemplo são os combustíveis, que possuem 70% de direito a crédito do PIS/COFINS. Para atender esse cenário, foi criado o campo [Percentual de Crédito] na aba [PIS/COFINS] na rotina [R135 - Itens por Estabelecimento], para que definir o percentual nestes casos. Caso o percentual não for definido ou estiver zerado, no momento da contabilização o MOVERE irá considerar 100% do valor do PIS e do COFINS para cálculo e contabilização do crédito.
Para facilitar a configuração, o percentual de crédito também pode ser definido na rotina [R837 - Alteração de Itens em Lote].
Contabilização
Após a configuração realizada, ao realizar a entrada de uma nota que tenha valores de PIS ou COFINS, o MOVERE irá gerar lançamentos contábeis semelhantes a estes:
Caso deseje realizar a contabilização de crédito de PIS/COFINS de notas já lançadas, utilize a rotina [R901 - Reprocessamento do Movimento de PIS/COFINS] e após isso utilize a rotina [R892 - Recontabilização das NF de Entrada].
Contabilização 1/24 avos do crédito de PIS/COFINS
A contabilização consiste em gerar as 24 parcelas do crédito recuperáveis dos ativos imobilizados. Para ativar a contabilização o item deve estar com o campo [Crédito é parcelado em 1/24 avos?] marcado na Aba [PIS/COFINS] na rotina [R135-Itens/Estabelecimento].
Para facilitar a configuração, a opção também pode ser definido na rotina [R837 - Alteração de Itens em Lote].
Depois de configurado a contabilização da nota fiscal de entrada ficara como exemplo abaixo:
No exemplo acima foi realizado a entrada de da nota fiscal com 2 itens que geraram valor de PIS e COFINS, vemos que o valor do PIS e COFINS foi de R$ 5,00 e R$ 7,00 respectivamente, o primeiro item não estava marcado para contabilizar por 1/24 avos e foi contabilizado o valor de R$ 1,00 de PIS e COFINS.
Já o segundo item que está marcado para realizar o a contabilização de 1/24 avos, teve a contabilização de PIS no valor de R$ 0,17 e R$ 0,25 de COFINS.
A contabilização do PIS ficou da seguinte forma.
23 * 0,17 = 3,91 + 1 * 0,09 = R$ 4,00
a primeira data de contabilização é dia atual e a ultima ocorreu no dia 25/09/2019.
A contabilização do COFINS ficou da seguinte forma.
24 * 0,25 = R$ 6,00
a primeira data de contabilização é dia atual e a ultima ocorreu no dia 25/09/2019.
Obs.: Quando houver diferenças o valor será lançado na ultima contabilização.