Simples, basta habilitar o parâmetro P1151 na R33- [Parâmetros por Estabelecimentos], conforme imagem abaixo:



Após cadastrar e habilitar o parâmetro, será apresentado uma nova opção na rotina R569 - [Geração Livro Apuração do ICMS].


Para a aba [Ajustes], será apresentado a nova opção [Carregar valor do fator do ICMS Outorgado] e para a aba do     [ICMS a recolher], será apresentado a opção  [Carregar valor total do ICMS Outorgado].


Ao clicar nos novos botões, será calculado de forma automática o Valor correspondente ao fator e o total do ICMS Outorgado, com base nas vendas e compras, do estabelecimento e do período informado na R569.


Obs: A informação do estabelecimento e a data do período é obrigatório para que o cálculo ocorra.




 

Cálculos do Registro E111 na aba [Ajustes] da R569 - [Geração Livro Apuração do ICMS]:


(A) Soma dos ICMS destacados nas notas de vendas exemplo R$ 85.662,30 

(B) Alíquota credito outorgado = 22%

(C) = (A)*(B) = R$ 18.845,71


Resultado do cálculo apresentado na E111 ao clicar em "Carregar valor total do fator do ICMS Outorgado"

(C) = R$ 18845,71


Obs: A partir da versão 4.548 será possível alterar o valor da alíquota de crédito outorgado, para mais informações,

acesse: https://meajuda.moveresoftware.com/support/solutions/articles/27000070607.


Regra específica - Tocantins:


De acordo com a lei 1.201/2000 art.1º, o cálculo é diferente:

(A) Valor total das saídas tributadas, exemplo R$ 160.152,68

(B) Valor das entradas tributadas, exemplo R$ 60.335,85

(C) =(A) - (B) = R$ 99.816,83

(D) Alíquota, exemplo 75%



(ICMS Outorgado) = (C) * (D)


Resultado do cálculo apresentado na E111 ao clicar em "Carregar valor total do fator do ICMS Outorgado"

(ICMS Outorgado) = R$ 74.862,62



Cálculos do Registro E116 aba [ICMS a recolher] na R569 - [Geração Livro Apuração do ICMS]:


(A) Soma dos ICMS das notas de compras exemplo R$ 21.393,79

(B) Soma dos ICMS das notas de vendas: 85.662,30

(C) Valor do fator do ICMS Outorgado apresentado na aba [Ajustes]: R$ 18.845,71 

 

(D)  = (B) - (A) - (C) = R$ 45.422,80


Resultado do cálculo apresentado no campo Valor da aba [ICMS a recolher] ao clicar em "Carregar valor total do ICMS Outorgado" (D) = R$ 45.422,80


Regra específica - Tocantins:


De acordo com a lei 1.201/2000 art.1º, o cálculo é diferente:


(A) Soma dos ICMS das notas de compras: R$ 60.335,85 

(B) Soma dos ICMS das notas de vendas: R$ 160.152,68 

(C) Valor do fator do ICMS Outorgado apresentado na aba [Ajustes]: R$ 74.862,62

(D) = (B) - (A) - (C) = R$  24.954,21 

Resultado do cálculo apresentado no campo Valor da aba [ICMS a recolher] ao clicar em "Carregar valor total do ICMS Outorgado" (D) = R$ 24.954,21


Os créditos outorgados (também conhecidos como presumidos) se refere a um crédito que não necessariamente corresponderiam ao real se fosse seguido o sistema regular de créditos e débitos.

  • Em regra, confere ao contribuinte a opção de se creditar de um valor presumido em substituição ao aproveitamento de quaisquer outros créditos.

  • Normalmente o valor do crédito presumido é calculado pela aplicação de uma determinada alíquota sobre o valor do imposto devido na operação.


A partir da versão 4.659, será adicionado um botão chamado "Carregar valor do ICMS a Recolher", cuja finalidade é preencher o campo Valor com o valor atual do ICMS  a Recolher, facilitando a consulta direta desse dado na tela.