Sim!
As informações vêm da [R135 itens por estabelecimento] aba ICMS /ISS
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) com produto tributado pelo ICMS 60 ou CSOSN 500, para operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, Normal) e não informado os campos abaixo ou seu preenchimento estiver com valor Zero, haverá a rejeição 938 - Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.
Regra de Validação Sefaz
Nota Técnica 2018.005 - v 1.20