Bloco 0000 - Abertura do arquivo
No bloco 0000 teve mudança apenas no Código da versão do leiaute de 12 para 13 conforme a tabela indicada no Ato Cotepe 44/2018.
Antes:
Depois:
Bloco B - Escrituração e apuração do ISS
O bloco B passa a ser escriturado vazio, desde que o estabelecimento não seja do DF.
Antes:
Depois:
Para os estabelecimentos localizados no Distrito Federal, o Bloco B será gerado com os seguintes critérios (Conforme regras no manual EFD):
- Possuir modelo de documento (01, 03, 3B, 04, 08, 55, 65);
- Notas fiscais de entrada com modelo de documento 65 não serão declaradas;
O sistema está preparado para gerar os seguintes blocos:
- B001
- B020
- B025
- B420
- B440
- B470
Bloco C170 - Itens do documento
O bloco C170 passa gerar o VL_ABAT_NT com valor zerado.
Antes:
Depois:
Bloco 1010 - Obrigatoriedade de registros do bloco 1
O bloco 1010 passa gerar os registros de GIAF.
Antes:
Depois:
Bloco C176 - Ressarcimento de ICMS e fundo de combate à pobreza(FCP) em operações com substituição tributária (modelo 01 e 55)
O bloco C176 passa gerar o registro VL_UNIT_RES_FCP_ST com valor zerado.
Antes:
Depois:
