1. Introdução
Este documento visa demonstrar as possíveis configurações acerca do cálculo de ICMS por diferencial de alíquota (DIFAL) sobre as vendas interestaduais para clientes contribuintes ou revenda.
2. Parâmetro / Configuração
- Parâmetro por empresa [P811 - Cálculo do ICMS ST por diferencial de alíquota]
- Configuração por estado através da [R52 - Estados] - a partir da versão 4.583
Obs.: A configuração prioritária é a que está no estado levando em consideração o destino, depois é considerado a que está no parâmetro.
3. Modelos de cálculos
A fórmula de cálculo para cada modelo é:
3.1 Modelo [Base simples]
Fórmula:
Base de cálculo ICMS ST = ((Valor Total do Item – Valor Redução ICMS ST + Valor IPI + Valor Frete) / (1 – Alíquota Interna))
Valor ICMS ST = (Base de cálculo ICMS ST * (Alíquota Interna – Alíquota Externa))
Atenção: Se o parâmetro [811 - Cálculo do ICMS ST por diferencial de alíquota] não estiver configurado, este é o modelo que será utilizado pelo sistema.
3.2 Modelo [Base dupla]
Fórmula:
Base de cálculo ICMS ST = ((Valor Total do Item – Valor Redução ICMS ST + Valor IPI + Valor Frete – Valor ICMS) / (1 – Alíquota Interna))
Valor ICMS ST = ((Base de Cálculo ICMS ST * Alíquota Interna) – Valor ICMS)
3.3 Modelo [ICMS por dentro]
Fórmula:
Base de Cálculo ICMS ST = ((Valor Total do Item – Valor Redução ICMS ST + Valor IPI + Valor Frete) / (1 = Alíquota Interna))
Valor ICMS ST = (Base de Cálculo ICMS ST * (Alíquota Interna – Alíquota Externa))
Ao realizar uma venda para fora do estado de um cliente contribuinte de ICMS ou Revenda, o sistema irá realizar o cálculo de base de ICMS ST e valor do ICMS ST conforme definição da configuração do estado ou do parâmetro [P811 - Cálculo do ICMS ST por diferencial de alíquota].