Sim, mas faz se necessário ativar o parâmetro [P803 - Calcula o Valor de ICMS Substituição sobre o Valor Frete Fora na Entrada de Notas Fiscais?] por empresa!
O MOVERE realiza o cálculo do ICMS Substituição sobre o Valor do Frete Fora que foi rateado para os itens. Após o cálculo do valor do ICMS ST, este valor de ICMS ST é acrescido ao Valor do Frete Fora, para que este possa ser utilizado nas fórmulas de cálculo.
Importante: O cálculo é feito item a item, ou seja, somente será calculado o ICMS ST de itens que estiverem na condição de ICMS "S" (Substituição).
Após os cálculos realizados, o valor final do Frete Fora será: (Total da Nota * Percentual Frete Fora) + Valor ICMS ST calculado sobre a base de cálculo (Total da Nota * Percentual Frete Fora).
Exemplo:
Total da Nota(Produtos + IPI): 1.100,00
MVA: 59,11%
Alíquota ICMS ST: 17%
Valor ICMS Normal: 120,00
Valor Frete Fora: 115,85
Se fossemos calcular o ICMS ST nesta Nota Fiscal, usaríamos a seguinte fórmula:
BC ICMS ST: ((Total da Nota x MVA) + Total da Nota)
Valor ICMS ST: ((BC ICMS ST x Alíquota) - Valor ICMS)
Para calcular o valor de ICMS Substituição do frete, basta utilizar a mesma fórmula, porém considere como o Valor Total da Nota o Valor Total do Frete Fora.
Total da Nota(Valor Frete Fora): 115,85
MVA: 59,11%
Alíquota ICMS ST: 17%
Valor ICMS Normal: 6,23
BC ICMS ST: ((115,85 x 59,11%) + 115,85) = 184,33
Valor ICMS ST: ((184,33 x 17%) - 6,23) = 25,10
Valor Final do Frete: (115,85 + 25,10) = 140,96
Nota: Nas fórmulas de cálculos, o Frete Fora é representado pela variável "Valor Unitário do Frete Fora por Item".
Para entender o processo de lançamento de Conhecimento de Frete deve ser consultada a seguinte documentação: