Sim, com certeza!
Para impedir a devolução de notas fiscais de vendas emitidas há uma certa quantidade de dias, basta configurar o parâmetro por empresa/estabelecimento [P779 - Quantidade máxima de dias para emissão de notas de devolução de vendas]. Assim, quando um usuário tentar devolver uma nota fiscal emitida há uma quantidade de dias maior do que a configurada nesse parâmetro, o MOVERE não permitirá que a devolução seja concluída.
Esta configuração tem efeito na rotina 419 (ao buscar uma nota fiscal de origem) e na rotina 232 ao tentar realizar a devolução através do direito [Cancelar].
Nota: O parâmetro pode ser configurado tanto por empresa quanto por estabelecimento. Quando estiver configurando tanto para a empresa quanto para o estabelecimento da nota fiscal, prevalecerá a configuração por estabelecimento.