Problema
Na tentativa de transmitir uma NF-e (modelo 55) de uma venda para consumidor não contribuinte a SEFAZ retorna a rejeição Rejeição 508: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem:999].
Causa
De acordo com a Norma Técnica 2015.003 v.1.60 , a partir do dia 01/07/2016 , Quando for emitida uma NFe com Indicador de IE do Destinatário (indIEDest) igual a "9 Não contribuinte do ICMS" e o e o campo CST do ICMS receber um valor diferente de 00, 20, 40, 41, 60 , Será retornado Pela SEFAZ a rejeição : "508 CST incompatível na operação com Não Contribuinte".- 00 - tributado integralmente
- 20 - tributado com redução da base de cálculo
- 40 - isenta
- 41 - não tributada
- 60 - ICMS ST retido anteriormente
Segue abaixo um exemplo de arquivo de xml de uma nota fiscal emitida onde está regra foi validada.
Solução
A seguir veremos algumas formas de solucionar a rejeição 508.
Rotina 135
Acesse a rotina 135 -Itens estabelecimento, na aba ICMS/ISS revise os campos Condição ICMS/ISS , verifique se a condição de ICMS configurada no item atende o cenário aceito pela SEFAZ, Caso não esteja correto realize a alteração tributações dos itens para as condições de ICMS : T "TRIBUTADO" , I "ISENTO", N "NÃO TRIBUTADO" , R "SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA RETIDO ANTERIORMENTE" . Conforme demonstra imagem abaixo:
Rotina 837
Acesse a rotina 837 - Alteração de item em lote e após preencher os filtros referentes ao itens que deseja alterar em lote , informe algumas das condições de ICMS citadas a seguir: T "TRIBUTADO" , I "ISENTO", N "NÃO TRIBUTADO" , R "SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA RETIDO ANTERIORMENTE", para mais informações sobre o funcionamento da rotina 837 , realizar a leitura da base de conhecimento 546 -Manutenção para Correção de Tributação em Lotes - R837.
Exceções Tributárias
É necessário estar atento a configuração do item com relação ao campo Exceções Tributárias , localizado na rotina 135 -Itens estabelecimento, na aba ICMS/ISS , as Exceções Tributárias podem ser criadas através da rotina 452-Exceções Tributárias.
Veremos a seguir os tipos de exceções tributárias e em quais rotinas elas poderão ser configuradas , acesse a exceção correspondente a utilizada pela empresa e informe algumas das condições de ICMS citadas a seguir: T "TRIBUTADO" , I "ISENTO", N "NÃO TRIBUTADO" , R "SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA RETIDO ANTERIORMENTE".
377 Manutenção Exceções Tributárias por Estado
673 Manutenção Exceções Tributárias por Cidade/Natureza Itens
503 Manutenção Exceção Tributária por Atividade
378 Manutenção Exceções Tributárias por Cidade
Abaixo veremos um exemplo de xml de nota fiscal eletrônica para consumidor não contribuinte do ICMS, onde as informações foram corrigidas e a nota autorizada:
