MOVERE Software

Este documento visa demonstrar como gerar títulos a pagar sobre o valor do ICMS UF Destino ou do valor de ICMS ST gerados na emissão de notas fiscais, ou seja, por operação. Este documento irá demonstrar também como transmitir e gerar a guia da GNRE para o portal de PE automaticamente.

• Parâmetros por empresa configuráveis pela rotina R29-Parâmetros por Empresa
  • 673-Gera título a pagar referente ao valor do ICMS ST nas operações entre estado?
  • 674-Gera título a pagar referente ao valor do ICMS UF Destino (DIFAL) nas operações entre estado?
  • 1042 - Modo de transmissão da GNRE
  • 1087 - Hora limite de pagamento de GNRE
  • 1245 - Gerar GNRE de DIFAL separado do FCP
• Rotinas que devem ser acessadas e configuradas
  • Rotina 195-Configurações para GNRE do ICMS ST e ICMS UF Destino
• Rotinas com configurações adicionais (descritas no decorrer da documentação)
  • Rotina 52-Estados
  • Rotina 93-Fornecedores
  • Rotina 117-Entradas/Saídas

Configuração dos parâmetros

Primeiramente deverá ser configurado os parâmetros mencionados no tópico anterior conforme a necessidade, ou seja, se você deseja gerar somente títulos referente ao valor do ICMS para UF Destino (DIFAL), ative apenas o parâmetro 674. Se deseja gerar somente os títulos sobre os valores de ICMS ST, ative apenas o parâmetro 673. Agora se deseja gerar para ambos, ative os dois parâmetros.

Configuração para lançamento dos títulos

Acesse a rotina 195 para realizar as configurações de como o sistema deverá gerar os títulos a pagar referente aos valores de ICMS para UF destino ou valores de ICMS ST.

Nesta rotina você deverá configurar obrigatoriamente por estabelecimento:

Série

Portador

Evento contábil

Se a empresa utiliza o processo de gerenciamento do controle administrativo, poderá informar ainda conta, consumidor e unidade consumidora do controle administrativo! Essas configurações podem ou não serem as mesmas para gerar o título do ICMS UF Destino ou do ICMS ST.

Configuração para geração dos títulos quanto ao fornecedor.

Via de regra, os títulos a pagar devem ser gerados em nome da secretaria de fazenda de cada estado em que está sendo emitido a nota. Para isso deverá ser configura do na rotina [R52-Estados] o campo [CNPJ SEFAZ] para os estados que tua empresa possui loja emitindo notas fiscais.

Emissão da nota

Por fim basta realizar a geração de orçamento e posterior faturamento. Estando com todas as configurações acima descrito, o sistema irá gerar o título a pagar referente aos valores de ICMS ST ou ICMS UF Destino conforme ocorrerem. Estes títulos serão gerados e contabilizados conforme configuração definida na rotina 195.

Para realizar a exclusão de uma GNRE utilize o direito [Excluir] da rotina [R247 - Títulos a Pagar]. 

Para que o usuário consiga realizar essa exclusão, o mesmo deverá possuir o direito [Excluir GNRE]. Os direitos são configurados através das rotinas [R696 - Liberação de Rotina por Grupo de Usuários] e [R697 - Liberação de Rotina por Usuário].

O MOVERE está integrado com o portal de Pernambuco (A partir da versão 465 disponibilizado em 10/08/2020) para geração automática da guia GNRE das operações com ICMS ST (venda para contribuintes de ICMS ou Revenda) ou ICMS UF Destino (vendas para consumidor final). Como é sabido, este portal não gera guias para São Paulo e Espírito Santo. Vendas para estes estados você deve utilizar os canais oferecidos por estas unidades da federação para gerar as guias.

Para geração das guias, é necessário que as configurações realizadas nos tópicos anteriores tenham sido realizados anteriormente, pois, a geração das guias para este portal são por operação, ou seja, no ato da emissão da NF, o sistema já irá gerar o título a pagar, contabilizar e irá colocar o título na fila de transmissão.

Autorização do uso do webservices no portal de PE

Conforme mencionado anteriormente o primeiro passo é acessar o portal da GNRE através do link: [Solicitar uso do webservices]. Lá você verá um link abaixo:

Ao clicar sobre o link indicado pela seta na imagem acima, o portal irá abrir um pequeno formulário para preenchimento da solicitação conforme print abaixo:

Preencha com os dados da tua empresa, email e clique em solicitar. Ao fazer isso, será aberto uma nova tela para preenchimento do código de solicitação:

Confira o email que você informou na tela anterior, você deve ter recebido um email conforme o abaixo do portal GNRE. Informe nesta tela o código recebido e clique em Validar.

Feito isso aguarde o recebimento de confirmação da autorização. O email deverá ser semelhante ao que está representado na imagem abaixo:

Ou ainda:

Fluxo do Processo

O fluxo abaixo foi desenhado considerando que o sistema está configurado para gerar títulos a pagar sobre o valor do ICMS ST ou sobre o valor do ICMS UF Destino.

Informações específicas enviadas na GNRE

• Para geração de guia do ICMS ST será utilizado automaticamente o código de receita [100099 - ICMS Substituição Tributária por Operação]. Para o ICMS UF Destino será utilizado automaticamente o código de receita [100102 - ICMS Consumidor Final Não Contribuinte Outra UF por operação].
• O Vencimento será sempre o vencimento do próprio título a pagar.
• Para as UF's que exigirem o código de detalhamento da receita, deverá configurar na R52-Estados, o campos de códigos de detalhamento de receita para ICMS ST ou ICMS UF Dest conforme exigência do estado de destino. Os códigos você pode obter no link a seguir diretamente no site da SEFAZ: [Configurações por Estado]
• Para as UF's que exigirem código de produto, o sistema irá avaliar pelo maior montante de valor constante na nota. Se a soma dos itens com NCM iniciados com 4011, 4012 e 4013 representar mais que 50% da do valor da nota fiscal, será enviado automaticamente o código [22-Pneumático], caso contrário o sistema irá enviar [20-Peças].
• Para as UF's que exigirem o campo de Observações da GNRE será enviado de forma fixa a informação:  "Transação: XXXXX  Título: YYYYYY", onde XXXXX é o número da transação e YYYYY é o número do próprio título, assim facilitando o processo de identificação.
• Para identificação da NF, o sistema irá enviar ou número da nota fiscal ou chave de acesso de acordo com a exigência de cada UF de forma automática, sem necessidade de que o usuário tenha que digitar.
• O MOVERE neste primeiro momento não está gerando a informação Código de Convênio. 

Configurações técnicas

Para funcionamento do processo automático, é fundamental ativar os agentes de tarefas responsáveis por realizar a transmissão e consulta da GNRE. Para configurar basta adicionar as tags abaixo no arquivo .CONFIG do serviço Agente de Tarefas e posteriormente reiniciá-lo.

<add key="AtivarAgente21" value="true" />  <!--Agente de Transmissão da GNRE-->

<add key="AtivarAgente22" value="true" />  <!--Agente de Consulta da GNRE-->

Consulta de Disponibilidade dos estados que aderiram o projeto GNRE

Caso tenha dificuldades com a autorização da GNRE você pode conferir como está os serviços de autorização de cada UF. Para isso basta acessar o portal da GNRE no link: PORTAL GNRE - Consulta de Disponibilidades

Você também pode acessar o portal de consulta de disponibilidade clicando no mapa ao lado de [Retransmitir], caso a guia esteja solicitando Retransmissão.

Ao acessar verá uma página igual a página abaixo:

Perceba que somente SP e ES ficaram na cor cinza, isso porque estas unidades da federação não aderiram o projeto GNRE do portal de PE. Se você perceber que o mapa ficou todo cinza, recarregue a página que o mapa ficará correto.

GNRE na rotina R247-Títulos a Pagar

Toda o processo conforme demonstração no fluxo em tópico anterior, funciona similar ao processo de transmissão de uma nota fiscal eletrônica - NF-e. No processo da GNRE, a rotina que irá concentrar a visualização do que está ocorrendo é a rotina R247.

APENAS para os títulos gerados após a configuração o sistema irá apresentar um link indicando o estágio atual do processo de geração da GNRE conforme imagem de exemplo abaixo. Ao passar o cursor do mouse sobre o link será exibido um pequeno popup indicando o status da transmissão.

Relação de Links e suas funcionalidades

• Transmitindo GNRE.
  • Exibe o status atual do processamento indicando que a GNRE está na fila de transmissão. 
• Baixar GNRE
  • Permite baixar a guia da GNRE para pagamento.  A partir da versão V506 conforme nova normativa da SEFAZ, o download é feito diretamente da base de dados do MOVERE e o PDF  fica guardado na estrutura do MOVERE. Ao passar o cursor do mouse sobre o link, no popup apresentado você pode verificar o número do recibo gerado.

Por conta da nova normativa não será mais possível realizar a impressão dos PDFs em guias em versões anteriores a V506. A impressão destes documentos deverá ser realizada pelo portal da SEFAZ.

• Retransmitir
  • A retransmissão poderá ocorrer quando houver uma rejeição por dados incorretos, erro no processamento ou problemas com indisponibilidades do servidor. Neste caso o popup irá exibir a mensagem retornada pela SEFAZ.
  • Adicionalmente, o sistema irá exibir a frente do link de retransmitir um ícone de mapa conforme este na imagem abaixo. A clicar sobre este ícone o sistema irá abrir em uma nova página o site da SEFAZ que mostra a disponibilidade dos webservices da GNRE. 
• Gerar GNRE
  • Este é um processo para quando você não utiliza de emitir a nota fiscal com data/hora de saída (conforme configuração da entrada/saída na R117). Neste caso, no momento que você registrar a saída da NF-e na SEFAZ, você pode acessar o título na R247 e clicar em Gerar GNRE para entrar no processo de transmissão.

Á partir da versão v481, todos os estados passam a transmitir lotes de GNRE na versão 2.0. Conforme normativa prevista no portal GNRE.

Segue abaixo relação de UF's que já tiveram guias de GNRE geradas em ambiente de produção por código de receita.

Abaixo tem a relação de falhas comuns que ocorrem e a ação a ser tomada quando isso ocorrer.

Falha	Solução
WS não devolveu nenhum resultado Erro no envio: Sessão em Processamento Falha na validação do retorno da UF: Falha na comunicação com o servidor da UF	Significa que a SEFAZ do estado para qual a GNRE foi enviado está fora do ar, nesses casos é necessário você aguardar alguns minutos para que a SEFAZ resolva o problema e tentar novamente retransmitir a GNRE.
Título fica vários minutos com status [Transmitindo GNRE] e não gera PDF da guia para pagamento.	Pode estar ocorrendo algum problema com o agente de tarefas que não está iniciando. Nesta situação contactar o suporte que deverá por sua vez reiniciar o agente de tarefas. Após isso conferir o resultado do processamento.
Receita informada exige um detalhamento de receita	Algumas unidades da federação exigem detalhamento de receita e o código pode mudar a depender da UF. Para isso acessar o cadastro de estados (R52) e preencher os campos conforme o código exigido para cada tipo de receita. O exemplo abaixo foi preenchido o código 000055 para a receita 100102 para o estado de MT
700-NF-e não consta na base de dados da SEFAZ.	Quando faz a transmissão da GNRE, a SEFAZ beneficiada poderá consultar se a chave de acesso enviada já está registrada, porém, ela consulta no portal nacional e não na SEFAZ de origem aonde a NF foi autorizada. Neste caso deverá aguardar até que a SEFAZ do ambiente nacional receba a NF para conseguir retransmitir pelo MOVERE. Para se certificar você pode consultar a chave de acesso da nota fiscal referente a GNRE no ambiente nacional. Deverá ver algo semelhante a imagem abaixo:

Como é de conhecimento, se uma GNRE foi gerada em uma data e não recolhida, o portal de Pernambuco cancela automaticamente aquela GUIA. Mas no MOVERE ela já estará com status para DOWNLOAD.

Para gerar uma nova transmissão, basta alterar o título na R247 trocando o vencimento do título para a data atual. 

Com isso o sistema irá automaticamente limpar os dados de autorização da GNRE anterior e incluí-la novamente na fila para nova transmissão e geração da nova GUIA.

Atenção!

Esta nova geração será enviado como data de vencimento e data de previsão do pagamento a data do vencimento do título para não gerar juros, pois, o processo de geração da guia com cálculo do juros feito pelo portal da SEFAZ não é suportado por este projeto até o momento. Se você considera que na tua empresa deverá gerar com vencimento original e atualizar apenas a previsão de pagamento para que o portal calcule o juros e você então fazer o recolhimento do valor já atualizado, deverá abrir uma solicitação junto ao nosso suporte para que possamos avaliar para criar este recurso.

A partir da versão v476 o MOVERE está preparado para calcular a data de vencimento para o proximo dia útil.

Isso significa que se o vencimento ocorrer em um sábado o sistema calculará a data de vencimento para o próximo dia útil, segunda-feira, caso a segunda-feira seja um feriado o sistema irá atribuir  o próximo dia útil, terça-feira e assim por diante.

A partir desta versão, também foi criado o parâmetro [P1087 - Hora limite de pagamento de GNRE]. Este parâmetro serve para definir qual o horário limite que os títulos são pagos pela empresa. Situação essa que ocorre quando a empresa trabalha até mais tarde emitindo NF, no entanto a equipe do administrativo (que é responsável por pagamentos) encerra as atividades mais cedo, logo uma guia gerado após o horário que o administrativo já encerrou suas atividades, não será recolhido e com isso a guia que foi gerada para o dia, ficaria inutilizado.

Sendo assim, quando configurado, no momento da geração do título, o MOVERE irá verificar se o horário da geração for maior que o horário limite de pagamento e o sistema irá calcular o próximo dia útil para vencimento. 

Observação: Caso parâmetro esteja inativo ou não existir a data de vencimento permanecerá a data de emissão observando apenas a regra anterior de geração em dia não útil.

O sistema foi modificado a partir da versão v472 para permitir filtrar títulos que possuem determinado status.

Para isso no campo de filtro da grade principal selecione a opção Status GNRE conforme print abaixo:

Para pesquisa, utilizar os códigos abaixo (Códigos de retorno da própria SEFAZ de PE: 

Adicionalmente você pode pesquisar pelos códigos de status controlados pelo MOVERE:

Para localizar por exemplo todas as GNRE que estão paradas sem ser transmitida com sucesso (402-Lote Processado com sucesso), você pode preencher o filtro da forma a baixo:

Ao clicar em filtrar, o sistema somente irá demonstrar GNRE que entraram no processo de transmissão para o portal de PE e que não tenham sido autorizadas ainda.

A partir da versão 4.562 do MOVERE, o sistema passa a ter um novo parâmetro, [1245 - Gerar GNRE de DIFAL separado do FCP], para geração dos títulos a pagar da GNRE separados por DIFAL e FCP. Através da rotina [R247 - Títulos a Pagar], é possível visualizar os títulos gerados, sendo o título do DIFAL com sufixo ICMSUFDEST e do FCP com sufixo ICMSFCP.

Quando o parâmetro não está ativo, os valores do DIFAL e FCP são somados e é gerado apenas UM documento. Quando o parâmetro está ativo, ocorre a separação de títulos e valores.

• Procure criar séries próprias para registrar estes títulos e assim evitar problemas de geração de títulos com numerações já existentes.
• Os títulos gerados sempre serão de parcela zero e o número do título é a composição de: Número da Loja + Numero da Nota Fiscal + (ICMSUFDEST ou ICMSST)
• Se a empresa utiliza gerenciamento de controle administrativo e estiver devidamente configurado as contas, consumidores e unidades consumidoras, serão feitos lançamentos automáticos no controle administrativo, porém, não é feita avaliação de limites por entender que estes valores são de ordem fiscal.
• A série configurada na rotina 152 deve obrigatoriamente estar cadastrado para o estabelecimento na rotina 78-Séries por Estabelecimento.
• Não será gerado o título/contabilização referente ao valor do ICMS UF Destino se a Nota Fiscal não possuir DIFAL e não atender os critérios citados no artigo [Porque minha nota não Calculou DIFAL?].
• Os dados do emitente responsável pelo pagamento é SEMPRE a loja quem emitiu a guia.