A tela de configuração permite definir os dados específicos de PIS e COFINS que serão aplicados pela exceção tributária.

Nela, é possível configurar o CST, a alíquota, o percentual de redução da base de cálculo, a utilização de substituição tributária e o tipo de cálculo (por alíquota ou quantidade) para cada tributo.

1. Introdução

A rotina de Exceções Tributárias de PIS/COFINS permite configurar situações específicas em que a tributação desses impostos deve seguir regras diferentes da configuração tributária padrão utilizada pelo sistema.

Este recurso deve ser utilizado quando houver necessidade de aplicar um tratamento diferenciado de PIS e/ou COFINS para determinadas operações, conforme as regras fiscais aplicáveis à empresa.


2. Objetivo

Orientar o usuário sobre a utilização da rotina de Exceções Tributárias de PIS/COFINS, apresentando sua finalidade, principais conceitos e o processo necessário para realizar as configurações.



2. Configurando uma Exceção 

Atualmente, a exceção tributária de PIS/COFINS está vinculada a outra rotina de exceção tributária. Dessa forma, sua aplicação é possível somente para clientes que também utilizam a exceção configurada na rotina [R673 - Exceções Tributárias por Cidade/Natureza Itens]. 


Para que o usuário tenha acesso à rotina Exceção Tributária de PIS/COFINS, é necessário primeiramente liberar o direito de acesso correspondente.

Essa liberação pode ser realizada por meio das seguintes rotinas:

  • R696 – Liberação por Grupo de Usuários: permite liberar o acesso para um grupo de usuários.

  • R697 – Liberação por Usuário: permite liberar o acesso individualmente para um usuário específico



Após a liberação de acesso à rotina R1253 – Exceção Tributária de PIS/COFINS, acesse a rotina e clique no botão “Novo”.

Será exibida a tela abaixo, na qual será possível realizar as configurações específicas da exceção tributária de PIS/COFINS.


A tela de configuração permite definir os dados específicos de PIS e COFINS que serão aplicados pela exceção tributária.

Nela, é possível configurar o CST, a alíquota, o percentual de redução da base de cálculo, a utilização de substituição tributária e o tipo de cálculo (por alíquota ou quantidade) para cada tributo.


Após criar a exceção tributária de PIS/COFINS, clique em “Salvar”. A exceção cadastrada será exibida na grade e ficará disponível para utilização na rotina R673 – Exceções Tributárias por Cidade/Natureza Itens. 




Na rotina R673 – Exceções Tributárias por Cidade/Natureza Itens, marque a opção “Destaca PIS/COFINS”. Em seguida, no campo “Configuração de PIS/COFINS”, selecione a exceção tributária cadastrada anteriormente na rotina R1253.


Dessa forma, a configuração de PIS/COFINS ficará vinculada à exceção tributária da R673 e será considerada nas operações em que essa exceção for aplicada.