Quando o parâmetro estiver ativo por empresa R29 ou estabelecimento R33, o sistema irá fazer as validações do limite de valor mínimo de retenção pelo valor da parcela do orçamento.
Exemplo Calculo 01 :
Limite mínimo do valor a ser retido 15,00
Alíquota imposto retenção 5%
Total Nota 1.000,00
Numero de Parcelas 5
(1000/5)= 200
200 * 5% = 10,00
Como 10,00 é menor ou igual ao limite do valor a ser retido [ Não vai Reter o imposto]
Exemplo Calculo 02:
Limite mínimo do valor a ser retido 15,00
Alíquota imposto retenção 5%
Total Nota 1.000,00
Numero de Parcelas 2
(1000/2)= 500
500 * 5% = 25,00
Como 25,00 é Maior que o limite do valor a ser retido [Vai Reter o imposto]
Parâmetro de configuração do limite mínimo para reter imposto
- 184 - Limite para Isenção da Retenção PIS, COFINS CSLL.
- 185 - Limite de retenção p/ Isenção da Retenção IR.
- 254 - Limite de faturamento para isenção da retenção de INSS.
A partir da versão [v4.640] do MOVERE, passa a ser possível configurar para Clientes e Fornecedores ignorar o limite de retenção de impostos federais configurados pelo parâmetro [P1345 - Retenção Imposto Federais Por Valor de Parcela Mínima].
Quando o parâmetro em questão estiver ativado, nas rotinas R419 e R11, durante o processo de geração de orçamento, se tratando do cenário onde há necessidade de retenção federal, não é possível visualizar as retenções na tela devido um limitador para retenções de impostos, sendo esses: PIS, COFINS, CSLL, Retenção IR e INSS.
Na rotina [43 - Clientes] e [93 - Fornecedor] na aba [Dados Fiscais], é possível encontrar o campo marcável [Ignora Limite Para Retenção de Imposto ?], quando o mesmo estiver marcado, será possível ignorar os limites pré-estabelecidos para o parâmetros de limites. Ademais, com ativação do campo, será possível visualizar os valores retidos no momento de criação de um orçamento sendo na R419 ou R11.
