O valor de crédito de PIS/COFINS dos CT-e correspondente as notas fiscais que forem lançadas, se credite da parcela a que se tem direito apenas dos itens tributados, os itens monofásicos não podem fazer parte do rateio do valor de crédito do CT-e.
SOBRE O CRÉDITO DE PIS E COFINS SOBRE O FRETE: INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2121, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
- Art. 174. Para efeito de cálculo dos créditos decorrentes da aquisição de bens para revenda, integram o valor de aquisição, o valor do seguro e do frete pagos na aquisição quando suportados pelo comprador (Lei nº 10.637, de 2002, art. 3º, caput, inciso I, com redação dada pela Lei nº 11.787, de 2008, art. 4º; e Lei nº 10.833, de 2003, art. 3º, caput, inciso I, com redação dada pela Lei nº 11.787, art. 5º):
- Art. 170. As parcelas do valor de aquisição dos itens não sujeitas ao pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins não geram direito a crédito, tais como (Lei nº 10.637, de 2002, art. 3º, § 2º, inciso II, com redação dada pela Lei nº 10.865, de 2004, art. 37; e Lei nº 10.833, de 2003, art. 3º, § 2º, inciso II, com redação dada pela Lei nº 10.865, de 2004, art. 21; e Acórdão em Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário nº 574.706):
Parâmetro Por Estabelecimento
- 1305 - CST PIS/COFINS permitidos para crédito do valor referente ao frete da nota de entrada para itens tributados. EX: Informe os códigos de CST Pis/Cofins separadas por vírgula Ex: 50, 55
[R139 - Notas Fiscais de Entrada]
A rotina está preparada para se creditar do valor Pis/Cofins proporcional aos itens permitidos ao crédito, quando lançar o documento de conhecimento de frete o sistema já atualiza as informações de Pis/Cofins
Conhecimento de Frete - Aba de identificação.
Conhecimento de Frete - Aba de Pis/Cofins
Logica aplicada na base calculo de Pis/Cofins
| NOTAS | TOTAL NOTA | % FRETE NOTA | VALOR FRETE | % PARTICIPAÇÃO CRÉDITO PIS/COFINS | TOTAL ITENS COM PARTICIPAÇÃO | BASE PIS/COFINS |
| 1707231 | 4000,00 | 50,00 | 185,00 | 50,00 | 2000,00 | 92,50 |
| 1707232 | 4000,00 | 50,00 | 185,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| BASE ANTIGA PIS/COFINS | 370,00 | NOVA BASE PIS/COFINS | 92,50 |
[R659-Vínculos de Conhecimento de Frete]
A rotina está preparada nos direitos [Inserir e Deletar] notas vinculadas ao CT-e atualizar o Pis/Cofins com base ao percentual de participação da nota.
[R418 - Pis e Cofins Por Notas Fiscais]
[R890 - Manutenção para Geração de Sped PIS/COFINS]
Visualização PVA - Registros D100, D101, D105