A partir da v4.598, o MOVERE está preparado para permitir realizar a dedução dos valores do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS em notas de entrada pelas rotinas R139 e R419.
Para isso, basta ativar na rotina [R33 - Parâmetros por Estabelecimento] o parâmetro [P1295 - Utiliza a dedução do ICMS da base PIS/COFINS nos lançamentos de entrada de NF-e ?] conforme imagem abaixo.
Após o parâmetro estar ativado, ao ser lançado notas de entrada cuja o tipo de entrada e saída for entrada na R419 já na R139 só precisa o parâmetro está ativo, o sistema irá realizar a dedução (valores do ICMS, valor Outras ICMS ou valor não Trubutado ICMS) ao realizar o cálculo do valor da base de cálculo do PIS/COFINS.
Cálculo executado para Outras Icms e Não Tributado ICMS
Valor outras
(Valor outras Icms * aliquota ICMS) = ?
100,00 * 12% = 12,00 (valor a Deduzir)
Não Tributado Icms
(Valor não tributado Icms * aliquota ICMS) = ?
100,00 * 12% = 12,00 (valor a Deduzir)
(Base de Calculo Pis/Cofins - valor a Deduzir) * Aliquota Pis/Cofins
(100,00 - 12,00)
(88,00 * 7,6%) = 6,688 (Valor Cofins)
(88,00 * 1,65%) = 1,45 (Valor Pis)
Obs.. Aliquota de ICMS usada é a que vem do Xml e ou informada no campo Aliquota icms do Item (R135 em caso de lançamento manual).
Parâmetro P1122 Ativo
Tipos de entradas e saídas que é coberto pelo parâmetro quando o lançamento foi feito pela R419 ou importação de XML pela R139.
Lista de Tipos
