Nessa base de conhecimento você aprenderá os seguintes tópicos sobre essa rejeição:
- 1. Por que esse erro ocorre?
- 1.1 Onde encontrar a inscrição estadual do destinatário da nota?
- 1.2 Onde inserir a inscrição estadual no Movere?
- 1.3 O cliente possui inscrição estadual, mas aparece a rejeição "IE do destinatário não está ativa na UF." o que fazer?
Provavelmente durante sua rotina diária, você já se deparou com alguns erros do tipo:
IE do destinatário não informada;
IE inválida;
IE do destinatário não está ativa na UF.
A SEFAZ abrevia "Inscrição Estadual" para IE, logo, é possível que em algumas mensagens, esteja escrito dessa forma acima.
Exemplo:
1. Por que esse erro ocorre?
Esse erro acontece quando é feita uma tentativa de emissão de nota fiscal eletrônica (NF-e) de modelo 55 para um cliente que é pessoa jurídica e possui inscrição estadual ativa no estado de destino, porém, a inscrição estadual não foi informada.
De acordo com o manual do contribuinte disponibilizado pela receita, algumas informações são imprescindíveis e obrigatórias para emissão da NF-e, e dentre essas informações, está a inscrição do destinatário quando houver.
Agora que já sabemos o que causa o erro, vem a pergunta:
1.1 Onde encontrar a inscrição estadual do destinatário da nota?
- Simples. Basta acessar a rotina 648, posteriormente selecionar a opção Consulta Cadastro do Contribuinte [NF-e].
Após entrar na rotina, basta inserir o estabelecimento que está tentando realizar a nota, a UF do destinatário da nota, e o CNPJ ou IE do destinatário.
Após inserir as informações e consultar, serão exibidos os dados referentes ao destinatário da nota. Inclusive, a informação que precisamos, que é a inscrição estadual.
Caso ocorra da consulta na R648 não funcionar, pode ser feita uma consulta diretamente na SEFAZ do estado do destinatário. Para acessar a SEFAZ do destinatário, podemos acessar o site do SINTEGRA.
Após acessar o site, iremos selecionar o estado do destinatário, e o site irá redirecionar para a SEFAZ. Após isso, basta consultar o CNPJ do destinatário. Utilizamos a SEFAZ do MT como exemplo abaixo:
1.2 Onde inserir a inscrição estadual do cliente/fornecedor no Movere?
- Simples. Basta acessar a rotina 43 para clientes e a rotina 93 para fornecedores, buscar pelo cliente/fornecedor, e posteriormente e acessar a aba dados fiscais para inserir a IE.
Após a correção, basta utilizar a opção retransmitir na R232 para que a nota seja enviada novamente para SEFAZ com os dados novos. Não é necessário refazer a nota fiscal nessa operação, apenas corrigir o cadastro e reenviar as notas.
1.3 O cliente possui inscrição estadual, mas aparece a rejeição "IE do destinatário não está ativa na UF." o que fazer?
Nesse caso, o destinatário da nota teve sua inscrição estadual baixada pela SEFAZ do estado, logo, não é possível emitir notas para a sua inscrição estadual. Esse tipo de baixa pode ocorrer por diversos motivos, e para resolver o problema, apenas o cliente ou sua contabilidade poderá fazer contato com a SEFAZ.
Abaixo, um exemplo de uma inscrição estadual que está desabilitada na SEFAZ do estado.
Para este tipo de problema, não há nada que o emitente ou o software possa fazer. Apenas o próprio destinatário ou sua contabilidade poderá resolver o problema.