1. Introdução
A EFD-Contribuições trata de arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não cumulatividade.
1.1 Escopo
Este procedimento foi criado pela Movere Software para fomentar os seus analista de suporte e os usuários a identificar quais blocos e registro são atendidos no Sistema Movere a fim de gerar o SPED Contribuições.
2. Considerações Finais
1. Atualmente o Movere está preparado para atender ao layout disponibilizado através do Guia Prático da EFD Contribuições – Versão 1.35
2. Demais validações cadastrais acusadas pelo validador ECD - Contribuições deverão ser validadas caso - a - caso pelo cliente e se necessário, corrigidos os respectivos cadastros e lançamentos (se for o caso).
3. A rotina 890 SPED PIS/COFINS foi preparada para gerar os seguintes registros:
Bloco 0 - Abertura, Identificação e Referências
Registro 0000 - Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica
Registro 0001 - Abertura do Bloco 0
Registro 0100 - Dados do Contabilista
Registro 0110 - Regimes de Apuração da Contribuição Social e de Apropriação de Crédito
Registro 0111 - Tabela de Receita Bruta Mensal para Fins de Rateio de Créditos Comuns
Registro 0140 - Tabela de Cadastro de Estabelecimento
Registro 0150 - Tabela de Cadastro do Participante
Registro 0190 - Identificação das Unidades de Medida
Registro 0200 - Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços)
Registro 0500 - Plano de Contas Contábeis – Contas Informadas
Registro 0990 - Encerramento do Bloco 0
Bloco A - Documentos Fiscais - Serviços (ISS)
Registro A001 - Abertura do Bloco A
Registro A010 - Identificação do Estabelecimento
Registro A100 - Documento – Nota Fiscal de Serviço
Registro A170 - Complemento de Documento – Itens do Documento
Registro A990 - Encerramento do Bloco A
Bloco C - Documentos Fiscais I – Mercadorias
Registro C001 - Abertura do Bloco C
Registro C010 - Identificação do Estabelecimento
Registro C100 - Documento - Nota Fiscal Eletrônica (código 55)
Registro C120 - Complemento de Documento –Operações de Importação
Registro C170 - Complemento de Documento – Itens do Documento (códigos 55)
Registro C395 - Notas Fiscais de Venda a Consumidor – Aquisições/Entradas com Crédito
Registro C396 - Itens do Documento – Aquisições/Entradas com Crédito
Registro C400 - Equipamento ECF
Registro C405 - Redução Z
Registro C481 - Resumo Diário de Documentos Emitidos por ECF – PIS/PASEP
Registro C485 - Resumo Diário de Documentos Emitidos por ECF – COFINS
Registro C500 - Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (Código 06), NF-e (Código 55) – Documentos de Entrada / Aquisição com Crédito
Registro C501 - Complemento da operação (Códigos 06, 28 e 29) – PIS/PASEP
Registro C505 - Complemento da operação (Códigos 06, 28 e 29) – COFINS
Registro C860 - Identificação do Equipamento SAT-CF-e (Código 59)
Registro C870 - Resumo Diário de Documentos Emitidos por Equipamento SAT-CF-e (Código 59)
Registro C990 - Encerramento do Bloco C
Bloco D - Documentos Fiscais II – Serviços de Transporte e Comunicações
Registro D001 - Abertura do Bloco D
Registro D010 - Identificação do Estabelecimento
Registro D100 - Aquisição de Serviços de Transportes.
Registro D101 - Complemento do Documento de Transporte – PIS/PASEP
Registro D105 - Complemento do Documento de Transporte – COFINS
Registro D500 - Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (Código 21) e Serviço de Telecomunicação (Código 22) - Operação de Aquisição com Direito a Crédito
Registro D501 - Complemento da Operação (Código 21 e 22) – PIS/PASEP
Registro D505 - Complemento da Operação (Código 21 e 22) – COFINS
Registro D990 - Encerramento do Bloco D
Bloco F - Demais Documentos e Operações
Registro F001 - Abertura do Bloco F
Registro F010 - Identificação do Estabelecimento
Registro F100 - Demais Documentos e Operações Geradoras de Contribuição e Créditos
Registro F111 - Processo Referenciado
Registro F120 - Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações Geradoras de Créditos com base nos Encargos de Depreciação/Amortização
Registro F129 - Processo Referenciado
Registro F130 - Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações Geradoras de Créditos com base no Valor de Aquisição
Registro F139 - Processo Referenciado
Registro F150 - Crédito Presumido sobre Estoque de Abertura
Registro F200 - Operações da Atividade Imobiliária – Unidade Imobiliária Vendida
Registro F205 - Operações da Atividade Imobiliária – Custo Incorrido da Unidade Imobiliária
Registro F210 - Operações da Atividade Imobiliária – Custo Orçado da Unidade Imobiliária Vendida
Registro F211 - Processo Referenciado
Registro F550 - Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido – Incidência do PIS/Pasep e da Cofins pelo Regime de Competência
Registro F600 - Contribuição Retida na Fonte
Registro F700 - Deduções Diversas
Registro F800 - Créditos Decorrentes de Eventos de Incorporação, Fusão e Cisão
Registro F990 - Encerramento do Bloco F
Bloco M - Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS
Registro M001 - Abertura do Bloco M
Registro M100 - Crédito de PIS/PASEP Relativo ao Período
Registro M105 - Detalhamento da Base de Cálculo do Crédito Apurado no Período – PIS/PASEP
Registro M110 - Ajustes do Crédito de PIS/PASEP Apurado
Registro M200 - Consolidação da Contribuição para o PIS/PASEP do Período
Registro M210 - Detalhamento da Contribuição para o PIS/PASEP do Período
Registro M211 - Sociedades Cooperativas – Composição da Base de Cálculo – PIS/PASEP
Registro M220 - Ajustes da Contribuição para o PIS/PASEP Apurada
Registro M230 - Informações Adicionais de Diferimento
Registro M300 - Contribuição de PIS/PASEP Diferida em Períodos Anteriores - Valores a Pagar no Período
Registro M350 - PIS/PASEP - Folha de Salários
Registro M400 - Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas à Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – PIS/PASEP
Registro M410 - Detalhamento das Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas à Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – PIS/PASEP
Registro M500 - Crédito de COFINS Relativo ao Período
Registro M505 - Detalhamento da Base de Cálculo do Crédito Apurado no Período – COFINS
Registro M600 - Consolidação da Contribuição para a Seguridade Social - COFINS do Período
Registro M610 - Detalhamento da Contribuição para a Seguridade Social - COFINS do Período
Registro M611 - Sociedades Cooperativas – Composição da Base de Cálculo – COFINS
Registro M620 - Ajustes da COFINS Apurada
Registro M630 - Informações Adicionais de Diferimento
Registro M700 - COFINS Diferida em Períodos Anteriores – Valores a Pagar no Período
Registro M800 - Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas à Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – COFINS
Registro M810 - Detalhamento das Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas à Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – COFINS
Registro M990 - Encerramento do Bloco M
Bloco 1 - Complemento da Escrituração – Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações
Registro 1001 - Abertura do Bloco 1
Registro 1010 - Processo Referenciado – Ação Judicial
Registro 1020 - Processo Referenciado – Processo Administrativo
Registro 1900 - Consolidação dos Documentos Emitidos no Período por Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido–Regime de Caixa ou de Competência
Registro 1990 - Encerramento do Bloco 1
Bloco 9 - Controle e Encerramento do Arquivo Digital
Registro 9001 - Abertura do Bloco 9
Registro 9900 - Registros do Arquivo
Registro 9990 - Encerramento do Bloco 9
Registro 9999 - Encerramento do Arquivo Digital
Observações
- A partir da versão [v4.610] do MOVERE passa a levar para os registro F550 e 1900 notas com CST de Pis/Cofins 04.