Introdução


Esta documentação visa, orientar sobre a configuração para a tributação de ICMS em regime especial para clientes transportadores para o estado do Espirito Santo.


Parametrização


Para ativar a funcionalidade da tributação especial para clientes transportadores, primeiramente é necessário ativar o parâmetro [ P1192 - Operação de comercio varejista com clientes transportadores ] na rotina [ R33 - Parâmetros por Estabelecimento ].



Após acessar a rotina [ R43 - Clientes ],  selecionar o cliente e utilizar o direito alterar/criar na aba Dados Fiscais, selecione o campo Tributação Especial para Transportadoras?




Funcionamento


 A funcionalidade da tributação especial para clientes transportadores para o estado do Espirito Santo, esta implementada na rotina [R419 - Vendas Varejo] e [ R11 - Fast Checkup ]. E depende da parametrização supracitada, tanto do cliente cadastrado na  [ R43 - Clientes ] quanto do estabelecimento na [ R33 - Parâmetros por Estabelecimento ], caso uma destas configurações não seja realizada o regime especial não é considerado.


O cálculo é realizado com base nas informações existentes na rotina [ R135 - Itens Por estabelecimento] 




O cálculo do ICMS para clientes transportadores, é o valor do ICMS retido anteriormente registrado por item na rotina [ R135 - Itens Por estabelecimento]  multiplicado pela quantidade do item existente na nota fiscal de saida, da mesma forma é executado com a Base de Cálculo, sempre durante o fechamento do orçamento/Geração da OS, portanto as informações do ICMS e Base de Cálculo de ICMS  calculado não são exibidos durante a geração do orçamento.