ÍNDICE
- O que ocorre
- Regra de validação da SEFAZ
- Exemplo
- Como Resolver
- Ativação do Parâmetro [1152 - Validar Preenchimento do Campo Intermediador na NF-e]
- Referências
O que ocorre
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) informando o indicativo de presenta (Campo: indPres) igual a 2, 3, 4 ou 9 e não informado o indicativo do Intermediário (Campo: indIntermed), haverá a rejeição pelo motivo 434 - NF-e sem indicativo do intermediador.
Regra de validação da SEFAZ
Obs.: Além da regra informada acima o MOVERE verifica se a data atual é igual ou posterior à data limite para validação deste campo em ambiente de produção, conforme nota técnica (2020.006 v1.20).
Exemplo
No exemplo abaixo, foi emitido uma NF-e com indicador de presença igual a 3, mas não foi passada a informação do indicativo do intermediador. Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 434.
Trecho do XML:
[...] <ide> <cUF>43</cUF> <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp> <mod>55</mod> <serie>503</serie> <nNF>651748</nNF> <dhEmi>2021-02-04T13:56:56-03:00</dhEmi> <tpNF>1</tpNF> <idDest>1</idDest> <cMunFG>4314902</cMunFG> <tpImp>1</tpImp> <finNFe>1</finNFe> <indFinal>1</indFinal> <!--Indicativo de Presença --> <indPres>3</indPres> </ide> [...]
Como Resolver
Nesse caso, primeiro deve-se verificar se o indicativo de presença está correto ao informar o indicativo sendo 1, 2, 3, 4 ou 9. Para este exemplo o indPres estava correto, então deverá adicionar o campo inIntermed.
Abaixo exemplo de XML com a correção:
[...] <ide> <cUF>43</cUF> <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp> <mod>55</mod> <serie>503</serie> <nNF>651748</nNF> <dhEmi>2021-02-04T13:56:56-03:00</dhEmi> <tpNF>1</tpNF> <idDest>1</idDest> <cMunFG>4314902</cMunFG> <tpImp>1</tpImp> <finNFe>1</finNFe> <indFinal>1</indFinal> <!--Indicativo de Presença --> <indPres>3</indPres> <!--Indicativo do Intermediador --> <indIntermed>1</indIntermed> </ide> [...]
Importante: Os códigos aceitos no campo indIntermed são 0 (Operação sem intermediador) e 1 (Operação em site ou Plataformas de Terceiros.
Ativação do Parâmetro [1152 - Validar Preenchimento do Campo Intermediador na NF-e]
A partir da versão v4.500 do MOVERE, foi adicionado o parâmetro [1152 - Validar Preenchimento do Campo Intermediador na NF-e ] que é vinculado por Estabelecimento. Uma vez ativo este parâmetro o MOVERE passa a validar que para o respectivo estabelecimento, a tag <indIntermed> deve ser informada na geração da NF-e.
Obs.: Uma vez ativo o parâmetro e vinculado ao estabelecimento, não significa necessariamente que o campo será preenchido. Isto só ocorrerá caso demais regras da SEFAZ sejam validadas e aplicáveis para a geração e preenchimento do campo.
Referências
Nota Técnica 2020.006 (v. 1.20)
Publicada em 16/03/2021 - Republicada em 17/03/2021
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