Escopo
Esta documentação visa demonstrar como gerar a Apuração do IPI por período, utilizado quando a empresa é contribuinte do IPI ou o Tipo de Atividade é Industrial ou Equiparado a Industria.
Liberações Necessárias
Para que possa utilizar a rotina (Executar, Salvar, Visualizar, Alterar, Excluir e Auditar) o usuário deverá ter acesso à rotina R277 - Geração do Livro de Registro de Apuração do IPI.
Procedimento
Basta acessar a rotina R277 - Geração Livro Apuração IPI, clicar em novo e preencher os campos: estabelecimento e período fiscal.
Menu: Controladoria -> Obrigações Fiscais -> Manutenção -> 277 Geração Livro Apuração IPI
A partir deste momento, o Movere irá consultar as notas fiscais de entrada e saída do período informando utilizando das regras abaixo:
CFOP de entrada iniciando com: 1, 2 e 3
CFOP de saída iniciando com 5 e 6
Esses valores serão utilizados para geração do registro E520 do SPED FISCAL, ao gerar o arquivo, através da rotina [R698 - Manutenção para Geração de Sped Fiscal].
Campos:
Estabelecimento: Código do estabelecimento da empresa.
Período Fiscal: Período Fiscal desejado para Apuração do IPI.
Informação complementar do período: Campo de Texto livre.
Total dos débitos: Somatório do campo Valor do IPI quando o "CFOP" iniciar por "5" ou "6” nas notas fiscais de saída.
Total dos créditos: Somatório do campo Valor do IPI quando o "CFOP" iniciar por "1", "2" ou "3” nas notas fiscais de entrada.
Saldo credor anterior: Valor gerado no campo "Saldo credor a transportar" referente a apuração do mês anterior.
Saldo credor a transportar: Resultado do Valor gerado pelo formula (Total dos débitos - (Saldo credor anterior + Total dos créditos))
Se for menor que "0" (zero), então o campo Saldo credor a transportar deve ser igual ao valor absoluto da expressão, e o valor do campo Saldo devedor do IPI a recolher a recolher deve ser igual a "0" (zero).
Saldo devedor do IPI a recolher: Resultado do Valor gerado pelo formula (Total dos débitos - (Saldo credor anterior + Total dos créditos))
Se for maior ou igual a "0" (zero), então o campo Saldo devedor do IPI a recolher deve ser igual ao valor absoluto da expressão, e o valor do campo Saldo credor a transportar deve ser igual a "0" (zero).
Caso o parâmetro por estabelecimento [R33] 1129 Zerar IPI das notas fiscais de entrada referente compras NACIONAIS no SPED Fiscal estiver ativo, as notas de fornecedores nacionais serão ignoradas para apuração do IPI na R277 e na geração do SPED Fiscal mesmo tendo valores lançados.
Registro E520 - Apuração do IPI
Para geração do registro E520, é necessário realizar a apuração do IPI através da rotina [R277 - Geração do Livro de Registro de Apuração do IPI] para o período desejado. Com isso basta executar a rotina [R698 - Manutenção para Geração de Sped Fiscal], marcando a opção "Gera Dados do Bloco E500" conforme imagem abaixo:
Para mais informações, basta acessar a base de conhecimento para geração dos registros E500, E510 e E520: https://meajuda.moveresoftware.com/pt-BR/support/solutions/articles/27000066258-geração-dos-blocos-e500-e510-e-e520-do-sped-efd-icms-ipi