MOVERE Software

Á partir da versão v478 o MOVERE está preparado para atender a lei [11081 DE 14/01/2020] para o estado de MT, esta lei visa atender o programa de apoio ao comércio exterior [Comex/MT].

Foi criado o parâmetro por estabelecimento [P1091 - Calcula ICMS ST para itens importados em operações internas para MT], quando ativo e marcado indica que o estabelecimento se enquadra na lei 11081.

Sobre as parametrizações do item:

- O item precisa ser de natureza [1-Fabricado].

- O item precisa ser de origem [1- Importação Direta]. (O Movere sempre considerará, por preferência, o cadastro de item por estabelecimento, caso não esteja informado, será considera o cadastro do item )

- O item precisa possuir a condição de ICMS [S - Substituição Tributária].

* Observação: A regra se aplica apenas para operações internas dentro do estado de Mato Grosso.

Sobre as configurações do item:

O campo [% Redução ICMS Saída] será utilizado como a alíquota COMEX na formula da base de cálculo do ICMS Próprio.

O campo [% Margem Subst. Trib.] será utilizado como o %MVA na formula da base de cálculo do ICMS ST.

BASE  DE CALCULO DO ICMS:

Fórmula: % BC ICMS = (((Valor Item + Frete + Seguro + Outras Despesas - Descontos) * (Alíquota Comex)) 

Exemplo: ((115,31 + 0+ 0+ 0 - 0) * 58,82%)  = 67,83 

VALOR DO ICMS:

Fórmula: (% BC ICMS * Alíquota ICMS)

Exemplo: (67,83 * 17%) = 11,53

BASE  DE CALCULO DO ICMS ST:

Fórmula: % BC ICMS = ((Valor Item + Frete + Seguro + Outras Despesas + Valor do IPI - Descontos)  *  % MVA) 

Exemplo: ((115,31 + 0+ 0+ 0 + 17,30 - 0) * 31,14%)  = 41,29 

VALOR DO ICMS ST:

Fórmula: (% BC ICMS ST * Alíquota ICMS)

Exemplo: (41,29 * 17%) = 7,02 

* Para esta demonstração utilizamos um item tributado de IPI para demonstrarmos a incidência dentro da fórmula.