Introdução


Este documento de procedimento operacional apresenta instruções ao Analista de Suporte e seus Usuários a efetuarem os passos fundamentais para a diferenciação do CFOP em vendas interestaduais para item da Substituição Tributária.


 

Habilitando o Parâmetro


Para correta utilização deste recurso é necessário acessar a rotina [R33 - Parâmetros por Estabelecimento] e efetuar o vínculo do parâmetro [P1079 - Define CFOP para avaliar se o item é da ST independente da exceção tributaria para cálculo do CFOP] com o Estabelecimento desejado. Segue exemplo da tela que será apresentada:



Após informar os dados para os campos Estabelecimento e o Parâmetro, clique em SALVAR.

O Sistema irá gravar os dados.

No campo Valor (conforme imagem abaixo), informe o código do CFOP que irá substituir o do Sistema




Observação: Esta "substituição" só ocorrerá caso determinadas condições (que serão apresentadas mais adiante neste documento) sejam atendidas.  



Critérios para Diferenciação do CFOP


Além da ativação do parâmetro por estabelecimento [P1079 - Define CFOP para avaliar se o item é da ST independente da exceção tributaria para cálculo do CFOP], para que ocorra a Diferenciação do CFOP é necessário que os seguintes critérios sejam atendidos:


  • Na rotina [R419 - Vendas Varejo] é necessário que a entrada/saída seja do tipo: Venda;

  • Caso exista exceção tributária para o estado, esta deve ter a condição de ICMS com o valor "T - Tributado". Para verificar exceções tributárias por estado, acesse a rotina [R377 - Exceções Tributárias por Estado];


  • O item no cadastro de itens por estabelecimento, deve estar com a condição de ICMS/ISS com um dos seguintes valores:
    • "R" - Substituição Tributária Retido Anteriormente
    • "S" - Substituição Tributária

        Para consultar esta informação acesse a rotina [135 - Itens/Estabelecimento], acione a aba [ICMS/ISS],conforme             exemplo:

 

  • A venda deve ser do tipo Interestadual, ou seja, o estado de origem deve ser diferente do estado de destino.


Diferenciação do CFOP na Rotina [11 - Fast Chekup]


Na Rotina 11, caso o parâmetro [P1079 - Define CFOP para avaliar se o item é da ST independente da exceção tributaria para cálculo do CFOP] esteja ativo e os critérios listados no tópico (Critérios para Diferenciação do CFOP) anterior sejam atendidos, ao adicionar um item o sistema realizará a troca do CFOP que está no cadastro do item pelo CFOP informado no parâmetro.



Diferenciação do CFOP na Rotina [419 - Vendas Varejo]


Na Rotina 419, caso o parâmetro [P1079 - Define CFOP para avaliar se o item é da ST independente da exceção tributaria para cálculo do CFOP] esteja ativo e os critérios listados no tópico (Critérios para Diferenciação do CFOP) sejam atendidos, ao adicionar um item o sistema realizará a troca do CFOP que está no cadastro do item pelo CFOP informado no parâmetro. Segue exemplo: