MOVERE Software

Esta base de conhecimento visa demonstrar sobre como gerar uma nota fiscal de importação possuindo o arquivo no formato XML gerado pela SISCOMEX da DI-Declaração de Importação.

Parâmetros

• R29-Parâmetros por Empresa
  • 706 - Modelo de cálculo a ser utilizado na R196
  • 1034 - Bloqueia alteração de orçamento de importação de mercadoria na R419 gerada pela rotina R196? 

Acessos

• Rotina 196-Importação SISCOMEX
• Rotina 419-Vendas Varejo
  • Direitos mínimos: Executar e Gerar Nota Fiscal

Atenção!

O parâmetro 706 deverá configurar obrigatoriamente este parâmetro com o valor 4, pois, os modelos 1, 2 e 3 estão sendo descontinuados!

O parâmetro 1034 deve ser configurado para bloquear edições de O.S geradas a partir do SISCOMEX. Importação de NF será descontinuada do processo feito manualmente pela R419. Se uma O.S gerada pelo SISCOMEX for editada pela R419 afetará diretamente nos valores lidos deixando-a errada!

Esta orientação é direcionada aos agentes aduaneiros, pois, nem todos sabem exatamente como faz para gerar, portanto se teu agente não souber como fazer, você precisará demonstrar os passos abaixo a ele.

Passo 1

Acessar o site através do link www1.siscomex.receita.fazenda.gov.br

Passo 2

Após acessado o sistema, acessar o menu: Operações\Declaração de Importação\Completa\Consultas\DI

Passo 3

Localizar a DI desejada e acessá-la

Passo 4

Clicar no botão [XML] que o sistema SISCOMEX irá apresentar o arquivo para download. Salve em uma pasta para poder então encaminhar ao responsável pela geração da nota fiscal de importação.

Passo 1

Acessar a rotina [R196-Geração de Notas Fiscais de Importação (SISCOMEX)]. Ao acessar esta rotina você terá a seguinte tela:

Preencher o estabelecimento e o depósito (Caso não for informado um depósito, será utilizado o deposito padrão configurado no parâmetro [7 - Depósito Padrão) que está realizando a importação das mercadorias e demais campos obrigatórios. Abaixo será descrito alguns campos específicos e seus tratamentos.

Transportadora e Tipo de Frete

Por padrão, o campo transportadora vem vazio, e o Tipo frete preenchido com: 2 - Contratação do frete por conta de terceiros. Sendo possível realizar a alteração dos dois campos. 

Cotação do Dólar

Este é o campo que será utilizado para conversão do preço unitário da mercadoria em Real, pois, no XML este preço está expresso em dólar.

I.O.F

Não é comum o uso. antes o sistema calculava de forma fixa com a taxa de 0.83% no entanto, a maioria dos importadores não calculavam este valor. Com isso sempre havia um trabalho manual de zerar estas informações. Para tanto foi incluso o campo na primeira tela. Uma vez informado o sistema irá realizar o cálculo.

Calcular ICMS Próprio?

Essa opção tem efeito quando no XML de importação não há valores de ICMS recolhido, portando ao marcá-la, o MOVERE irá calcular o ICMS conforme as parametrizações em vigor. Caso no XML possua o valor total do ICMS recolhido preenchido em campo próprio, o MOVERE irá utilizar o valor para aplicar nos itens da DI e então calculará apenas a base de cálculo.

CST

Devido divergências de interpretação ou legislação entre unidades da federação, o sistema passa a não mais gerar automaticamente um CST fixo conforme fazia. Da mesma forma que o CFOP, o CST passa a ser de definição do usuário que está realizando a importação. Via de regra o sistema somente irá permitir informar CST de origem [1-ESTRANGEIRA (IMPORTAÇÃO DIRETA)]

Dados de Volumes Transportados

Abaixo do campo observações, é possível informar a Quantidade Transportada, Espécie Transportada e a Marca Transportada. Essas informações são levadas para a nota gerada. 

XML do SISCOMEX

Informar o arquivo que lhe foi encaminhado pelo teu agente aduaneiro.

Deseja inserir informações fixa na observação? 

Na versão 638, foi incluído um novo checkbox intitulado "Deseja inserir informações fixas na observação?". O objetivo dessa funcionalidade é concatenar informações presentes no XML da nota de importação (como DI, Data de Registro, LI, Interna Imp, AFRMM, Capatazia, Siscomex, II, PIS, Cofins) e adicioná-las no campo de Observação.

Interna Imp

A partir da versão 639, foi realizado a inclusão do campo "Interna Imp" onde poderá ser informado informar o código do controle interno da importação.

Para visualizar essas informações, acesse a rotina R419 e vá até a aba Observações depois que concluir o processo na rotina R196.

Passo 2

Clicar no botão Próximo que fica na parte inferior esquerda da rotina.

Ao clicar em próximo, o sistema irá fazer a leitura do arquivo XML do SISCOMEX, processar os valores e apresentar a tela dos itens para que você possa complementar valores ocorridos e que não foram complementados no XML, fazendo fechar o total da nota fiscal.

Se já existir no sistema uma O.S gerada em aberto ou já faturada para a DI que você está importando, o sistema não irá permitir avançar informando que já existe um orçamento gerado para esta DI e irá demonstrar qual o número do orçamento conforme imagem abaixo:

Caso essa mensagem seja apresentada, você deverá cancelar a NF e O.S (se já foi gerada a nota fiscal) ou cancelar a O.S, se a nota ainda não foi gerada.

Uma vez que o XML ainda não foi usado, após clicar em próximo o sistema irá apresentar uma tela já preenchendo as informações que conseguiu ler do XML

Esta tela é divida em 4 abas: Valores da Nota, Outros Valores, Valores Fora da Nota e Valores Totais.

Outras Desp. Acessórias

Este é um campo não editável que já carregará a soma dos valores de Imposto de Importação (II), PIS, COFINS, Taxa Siscomex (T.U.S), Antidumping, Despesas Aduaneiras, Outras Despesas Aduaneiras, Taxa CE e Capatazia.

Desp. Acessórias

Deverá ser informado neste campo outros valores que compõe o total da NF e que não estão expressos no campo [Outras Desp. Acessórias]

ICMS ST

Preencha aqui, caso haja, o valor total de ICMS ST para a importação. Ao ser informado, o valor é rateado para os itens, preenchendo automaticamente o valor, alíquota e base de cálculo do ICMS ST, não sendo necessário alterar os valores manualmente item a item. Este valor compõe o total da nota. 

Alíquota ICMS ST

Preencha aqui, caso seja necessário alterar alíquota de ICMS ST dos itens.

Valor do Frete e Valor do Seguro

O sistema já irá preencher automaticamente conforme leitura do próprio arquivo.

Despesas Fora da Nota

Deverá ser informado neste campo outros valores que não compõe o total da NF, mas que irão compor o total do custo dos itens.

Créditos Fora da Nota

Deverá ser informado neste campo outros valores que não compõe o total da NF, mas que será deduzido do total do custo dos itens. Para utilizar valor rateado deve ser configurado na fórmula que compões custo de compra na R355 (Para maiores informações clique aqui.)

Variação Cambial

Deverá ser informado neste campo outros valores, podendo ser negativos, que não compõe o total da NF, mas que irão compor o custo dos itens. Este valor aparecerá nas informações complementares da NF-e. Para utilização do valor rateado, deve ser configurado o valor nas fórmulas de custo de compra, custo de reposição e custo médio na [R355 - Fórmulas de Cálculo] (Para maiores informações, clique aqui).

Peso Líquido e Peso Bruto

O campo Peso Líquido demonstra o total do peso informado na coluna KG para os itens que estão sendo importados. O campo Peso Bruto é lido automaticamente caso a tag cargaPesoBruto esteja preenchida no XML. 

Despesas Aduaneiras

Preencha aqui possíveis valores de despesas com o processo aduaneiro que não foi lido automaticamente no arquivo por não estar preenchido em campo próprio.

Outras Despesas Aduaneiras

Este campo é o total dos acréscimos lido no arquivo em cada adição cujo código de receita NÃO seja igual a 16-Capatazia ou 17-TAXA CE, pois, estes já tem leitura própria em campos próprios.

Taxa AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) 

Após o preenchimento deste campo, o valor será rateado entre os itens. No entanto, ele também será incluído na base de cálculo do ICMS, nas Outras Despesas Acessórias e no valor total da nota fiscal. 

Taxa Siscomex (TUS)

Este campo é preenchido automaticamente caso no XML haja a tag pagamento com o código de receita igual a 7811.

Taxa Anti-Dumping

Este campo é preenchido automaticamente caso no XML haja a tag pagamento com o código de receita igual a 5529.

Taxa CE

Este campo é preenchido automaticamente caso no XML haja a tag acrescimo com o código acréscimo igual a 17.

Capatazia

Este campo é preenchido automaticamente caso no XML haja a tag acrescimo com o código acréscimo igual a 16.

Preço unitário

Será o preço unitário vinda no XML expresso em dólar X cotação do dólar informado na primeira tela.

Passo 3

Após preenchido os valores desejados e conferido o valor total da nota fiscal, você deverá relacionar os itens do XML com os itens do MOVERE. 

Para isso clicar sobre o item na grade:

Veja que ao clicar sobre, o campo [Item no MOVERE] ficará disponível para edição. Basta localizar o item e preencher o campo que automaticamente ele preenche o item da grade selecionado sem precisar de clicar em algum botão para confirmar.

Após relacionar todos os itens, basta clicar em SALVAR. Ao fazer isso você receberá uma mensagem informando que foi salvo com sucesso e o número da O.S.

Esta O.S ficará disponível na R419 em Orçamentos Fechados pronto para gerar nota fiscal

Passo 4

Basta localizar a nota fiscal na rotina 419 em orçamentos fechados e clicar em Gerar Nota Fiscal.

Feito isso poderá conferir o status da transmissão e conferência da DANFE gerada através da R232-Nota Fiscal de Saída.

Exceto quantidade e preço unitário que está informado no XML mercadoria por mercadoria, todos os demais valores estão informados no total da adição que pode por sua vez contemplar várias mercadorias ou no total do arquivo, que vale para todos os itens de todas as adições.

Nestes casos o sistema irá fazer um rateio deste valor para chegar aos valores por item. O rateio se dará na fómula:

Valor = (Preço Unitário * Quantidade ) / Somatória(Preço Unitário * Quantidade) * (total do Imposto da adição ou do arquivo)

Para respeitar o valor total, possíveis diferenças de centavos causadas pelo rateio, será esta aplicada ao primeiro item e assim respeitando os totais lidos no arquivo.

Obs: As informações de KG, PIS, COFINS, Imposto Importação e IPI são informadas no XML por Adição, dessa forma o MOVERE faz o rateio desses valores para todos os itens da Adição, caso no final haja diferença de centavos, essa diferença é aplicada no último item dá Adição.

Importante!

Frequentemente os valores totais dos tributos lidos no arquivo XML apresentam divergência de centavos se comparados com os valores descritos nas informações adicionais da DI. O MOVERE não tem muito o que fazer sobre isso, pois, o campo Informações Adicionais não é passível de leitura sistêmica para preenchimento das informações e geração da nota fiscal. Precisamos ler campos próprios e esses é que se somado não bate com o total informado pelo agente nas informações adicionais. Como dito as diferenças em geral são sempre de pouquíssimos centavos.

Tendo em vista os totais da nota, os valores serão preenchidos assim:

* Isso considerando que os valores já lidos pelo sistema com base no XML não foram modificados!

Os campos de despesas acessórias serão computados valores do Imposto de Importação (II), PIS, COFINS e demais despesas aduaneiras como (TUS, Capatazia (THC), Taxa CE (AFRMM) somadas nos campos [Desp. Acessórias].

Frete e seguro respeitarão os valores lidos no XML e informados na tela da importação.

O campo [Valor Total dos Produtos] será a somatória do Preço Unitário * Quantidade já convertidos em Real, sem mais acréscimos.

Os valores inseridos no campo [Despesas Fora da Nota] serão rateados proporcionalmente a quantidade de diferentes itens na nota, e poderá ser adicionado ao custo dos itens, não compondo o valor total da nota.

Esse campo visa inserir valores referentes à valores de custos foras da nota, ou seja, os valores inseridos nesse campo serão rateados e agregados ao custo do item, porém não serão agregados ao valor da nota.

O campo não é de preenchimento obrigatório. O rateio será realizado seguindo a seguinte fórmula:

(Valor inserido no campo despesas fora da nota / Valor total de todos os itens sem impostos) * (Preço unitário * Quantidade)

Após isso, os valores rateados serão exibidos na aba "Despesas Fora da Nota" na grade, dentro da aba "Outros", conforme imagem a seguir:

Esse valor será agregado unitariamente à fórmula de custo de compra através da variável de custo "Despesas Fora Nota" já existente no Movere.

Esse custo pode ser visto após a geração da nota através da [R139 - Notas Fiscais de Entrada], ao selecionar o item e clicar em Exibir Fórmulas.

As informações passadas aqui são para chegar ao valor total da NF, no entanto essa rotina ainda sofrerá novas modificações para que o usuário que está gerando a nota fiscal não precise ficar complementando valores. Já mapeamos mais informações passíveis de ser lidas em tags próprias do XML e assim será feito no futuro próximo. Com isso a tela de detalhamento de valores tende a ser reestruturada para deixar mais dinâmica e clara quanto aos valores.

A partir da versão 495 do MOVERE, para notas fiscais de importação, caso o cliente tenha a necessidade de exigir confirmação de entrada, é possível parametriza-ló pela rotina [33 - Parâmetros por Estabelecimentos], basta filtrar e ativar o parâmetro com código [1132 - Nota Fiscal de Entrada de Importação Não Nasce Confirmada]. 

Ao ativa-lo, ao gerar a nota fiscal de importação, a mesma passa a vir o campo "Confirmado" como "Não" na [R139 - Notas Fiscais de Entrada], bem como sua contabilização.

Nesse caso é necessário executar a rotina [387 - Confirmação de Notas Fiscais de Entrada] para confirmá-la.

Lembrando que, para a nota nascer como Não Confirmada, é necessário que o parâmetro P1132 esteja ativo e que a origem da nota de importação, tenha sido pela R196.