Este relatório tem por objetivo ajudar empresas optantes pelo regime especial demonstrando as notas fiscais de saída com destaque de ICMS ST e notas fiscais de entrada que tiveram destaque de ICMS ST ou ajuste no C197 sobre o ICMS ST.
Para o caso dos ajustes, o sistema avalia com base no quarto dígito do código do ajuste para identificar se o lançamento é referente a ICMS OP ou ICMS ST.
Exemplo:
UF000000 = ICMS OP
UF010000 = ICMS ST
Essa informação é recuperada através dos lançamentos efetivados na nota fiscal de entrada através da tela de detalhamento dos ajustes:
O relatório conta com os filtros abaixo:
Visão contábil, Estabelecimento, Data Inicial e Final.
No caso das datas, o sistema filtra da seguinte forma:
Nas notas fiscais de saída, filtra pela data de emissão da nota fiscal.
Nas notas fiscais de entrada, filtra pela data de entrada da nota fiscal.
Adicionalmente vale ressaltar que somente são consideradas notas fiscais que:
- Entrada/Saída e Série estejam marcadas para gerar livros fiscais
- Para as notas fiscais de saída, elas não podem estar canceladas
- Para as notas fiscais de entrada, elas devem estar confirmadas
- Em qualquer um dos casos (entrada ou saída) a nota fiscal deve obrigatoriamente ter o destaque do ICMS ST, ou no caso das notas fiscais de entrada, ter o ajuste referente a ST na tela de detalhamento do registro C197 na R139, caso esse em que o fornecedor não destaca o ICMS ST mas manda nas observações.