MOVERE Software

Quando fazer uma devolução de Compra? Direitos básicos para realizar o processo:

O procedimento de Devolução de Compra é necessário quando a nota de uma compra veio com dados incorretos, mercadoria com defeito, produto entregue em desacordo com o pedido, entre outros, e assim o destinatário desistiu da compra total dos produtos ou de parte da compra.

Direitos básicos para realizar o processo

É necessário que o usuário tenha acesso a R419 > direito novo > acesso a E/S de devolução de compra. 

Liberar rotina e direito é através da R697 por usuário e por grupo é feito na R696;;

Liberar E/S para usuário R542 e por grupo na R929

Passo a Passo para devolução de Compras

Vendas Varejo - R419

A seguir mostraremos o procedimento passo a passo para uma devolução de Compra no Sistema MOVERE. Acesse a rotina R419 no sistema:

• Vendas;
• módulo Varejo;
• rotina Vendas Varejo.

Na tela inicial da rotina R419, clique no direito Novo, como mostra abaixo.

Selecione o Estabelecimento de onde a devolução será feita. Os campos Emissão e Validade são de preenchimento automático do sistema. No campo Entrada/Saída, informe a Entrada/Saída que será utilizada para realizar a Devolução de Compra (no exemplo abaixo, estamos utilizando a Entrada/Saída [13 - Devolução de Compra]).

A seguir, selecione o cliente do qual a compra será devolvida. Digite o código do cliente no campo Cliente, ou faça a busca, conforme explicado na Manual Vendas Varejo - R419. As informações do cliente serão preenchidas automaticamente pelo sistema. Após informar o cliente, clique no botão [F11 - Nota Origem], e na próxima tela, informe se a nota fiscal já está cadastrada ou não no MOVERE, conforme exemplo abaixo:

Neste exemplo, vamos levar em consideração que a nota já está no MOVERE, então, ao clicar em  "Sim", abrirá a janela Carregar Nota Fiscal de Origem. No campo Nota Fiscal digite o número da nota fiscal da qual será feita a devolução. Caso não saiba o número da nota clique na caixa de busca e faça o procedimento de busca padrão, como mostrado em Manual Vendas Varejo - R419.

Selecionada a nota, clique em Localizar, destacado na imagem abaixo, para que os itens da mesma sejam listados na grade.

Na imagem abaixo está destacado o campo para marcar se o produto será devolvido. Note que na nota de devolução aparecerão somente os itens que estiverem com o campo Devolver SELECIONADO, como na imagem abaixo. Depois de selecionados todos os itens necessários clique em Confirmar.

Obs.: se a devolução foi realizada por meio da nota de origem e queira que os valores seja correspondente ao XML da compra, é necessário relacionar os itens. Exemplo a imagem abaixo, o item 42325 não está relacionado ao item 20915 do XML, se prosseguir sem vincular o item, não terá os impostos atualizados conforme o XML:

Obs.: Para geração correta do benefício fiscal na nota de devolução, o benefício deve estar cadastrado no item constado na devolução.

• Ao clicar em Confirmar a janela fechará automaticamente e voltará à tela anterior. Nesta tela, note algumas diferenças:
• O campo Observação estará preenchido com informações do estabelecimento , a nota fiscal e a data de emissão da nota de origem.
  • Devolução de Compra: Quando houver uma devolução parcial de uma compra o campo "observação" irá apresentar, quando houver, os valores recalculados da BASE do ICMS ST e do ICMS ST, conforme é demonstrado na imagem "Devolução de Compra".
• Abaixo do campo F11 - Nota Origem também aparecerão informações relativas à nota de origem: número e série.
• Clique em F6 - Próximo para prosseguir.

A próxima tela mostrará a grade com todos os itens que aparecerão na nota de devolução que será gerada. Verifique todos os itens que serão devolvidos e suas respectivas quantidades. Confirmados os itens e quantidades, clique em F6 - Próximo, como na imagem abaixo.

Na imagem abaixo são mostradas informações adicionais, tais como Total itens, IPI, ICMS entre outras informações fiscais do itens. Clique em Fechar Venda para concluir a devolução da compra.

Aparecerá uma tela de confirmação da devolução de compra. Note que em Entrada/Saída deve estar "Devolução de Compra", em Cliente deve aparecer o nome do cliente/fornecedor cuja devolução está sendo feita e em Valor Total o valor total dos produtos que estão sendo devolvidos. Clique em Confirmar, destacado na imagem abaixo.

Como fazer devolução de compra sem destaque de ICMS?

Em alguns regimes fiscais, a empresa tem o direito de emitir notas fiscais de devolução de compra sem o destaque de ICMS. Um dos requisitos é ter o CST 090 e os valores de ICMS e ICMS ST no campo de observações. 

Passo a passo:

1. Acesse a rotina R117 e desmarque a opção "TRIBUTADO DO ICMS".

        2. Após desmarcar, selecione a condição de ICMS adequada. Por exemplo, a condição "O - Outras" 

Com essa configuração, os valores de ICMS serão registrados no campo Observações, e a nota não terá o destaque de ICMS.

Porém, para que esse processo funcione corretamente, é necessário realizar a parametrização abaixo também:

Obs.: para apresentar os valores de ICMS ST no campo de observações, são aplicadas apenas para as opções NÃO destaca e compõe total da nota e NÃO destaca e NÃO compõe total da nota, mas, precisa realizar as seguintes validações:

• Para processo dentro do estado precisa habilitar o parâmetro 1187 - Permite Tipo Destaque Impostos Devolução De Compra Dentro Do Estado, caso seja fora do estado não precisa habilitar. Outra validação necessária é definir na rotina R93 o tipo Tipo de Destaque do ICMS ST / IPI na Devolução de Compra. 
  1. Padrão do estabelecimento: esta opção levará em consideração o parâmetro 475 - Tipo de Destaque do ICMS ST / IPI na Devolução de Compra que é ativo na rotina R33.
  2. Destaca e compõe total da nota: leva em considerações as informações de acordo com a nota lançada.
  3. NÃO destaca e compõe total da nota: não terá destaque, mas, levará o valor no campo na tag do xml <vOutro> e vai compor no valor total da nota.
  4. NÃO destaca e NÃO compõe total da nota: não terá destaque e também não vai compor no valor total da nota.

Devolução de Compra sem destaque de ICMS: Atualização dos Valores na aba de Observações

Veja demais informações sobre regras de IPI Devolvido aqui.

Pronto! Está feita a devolução de compra no sistema MOVERE.