Escopo

Este documento visa demonstrar os passos a serem seguidos no sistema para realizar a alteração de tributação de produtos. Este processo é comum quando ocorre casos em a UF tira alguns NCM do regime de ICMS ST para ICMS tributado integral.


Observação:

Usabilidade básica do sistema não será abordado neste documento, portanto, espera-se que o usuário já saiba sobre a utilização básica do sistema!


Rotinas Envolvidas

  • R130-Itens
  • R334-Itens Cadastrados
  • R837-Alteração de item em lote
  • R228-Processamento de estoque
  • R583-Processamento de inventário de estoque
  • R584-Registro de inventário de estoque
  • R569-Geração do Livro de Apuração de ICMS


Passos

  • Conferência

O primeiro passo de todos e mais importante, é realizar uma conferência dos cadastros de produtos. Isso porque em geral quando ocorre este tipo de alteração por parte da unidade federativa, somente são aplicadas para alguns NCMs. Logo para fazer a alteração no sistema, se os cadastros estiverem corretos, ficará mais fácil fazer a troca também por NCM. 


Para realizar a conferência poderá ser utilizado o relatório [334-Itens Cadastrados]. Ele possui a opção para filtrar por NCM, isso pode ajudar para filtrar os NCMs específicos afim de verificar se existem produtos classificados de forma errada.


Abaixo pode ser verificado o modelo do relatório aonde apresenta 2 colunas com NCM e CEST.


ATENÇÃO!

Se você emitir relatório filtrando por NCM, você conseguirá ver produtos que possam estar configurado ao NCM filtrado mas que na verdade deveria ser de outro NCM. Lembre que podem haver produtos cadastrados errados que estão para outro NCM, mas deveria estar no  NCM que você filtrou, então neste caso não deixa de ser interessante emitir um relatório geral.


Caso necessário, poderá ser gerado também o relatório via banco e exportado no formato XLSX - Excel.

Abaixo segue o script que irá ajudar nessa exportação.

select  t0125.f0125iditem as 'Cód. Item',
  t0125.f0125nome as 'Nome do Item',
  isnull(t0125.f0125codfabricacao, '') as 'Cód. Fabricante',
  isnull(t0125.f0528idncmsh, '') as 'NCM',
  isnull(t0125.f0558idcest, '') as 'CEST'

from  t0125
where  (t0125.f0125ativo = 1)
order by f0125nome


Ao executar o script acima, ele retornará todo o cadastro de produtos e serviços que estão ativos no sistema retornando código do produto, descrição, código do fabricante, NCM e CEST.


  • Correção dos NCMs dos produtos

Para correção dos NCMs, você poderá fazer pontualmente item a item através da [R130-Itens]. Neste caso basta filtrar o produto desejado e alterar o cadastro.  Na aba FISCAL, poderá ser encontrado os campos NCM/SH e CEST.


Outra forma é a correção em lote, aonde poderá ser filtrado um determinado grupo de itens e aplicar um NCM para todo o grupo. Neste caso basta acessar a [R837-Alteração de Item em Lote] e na parte superior, informar os filtros desejados.

Na parte inferior, clicar em NCM/SH, marcar a opção [Corrigir NCM/SH] e informar o NCM que deverá ser aplicado aos produtos. Feito isso basta clicar em Executar.




Atenção!
Essa correção cadatral pode e deve ser realizada o quanto antes. Na verdade, este é um trabalho que deve ser realizado de forma regular.


  • Processamento de estoque / inventário fiscal

Feitas as conferências e correções cadastrais, o próximo passo será realizar um processamento de estoque para garantir que os saldos estejam corretos. Para isso basta utilizar a rotina [R228-Processamento de estoque]. 

Fazer o processamento de todo o estoque!


Uma vez realizado o processamento do estoque deverá ser realizado o processamento e emissão do relatório de inventário fiscal. Isso será necessário pois este relatório é que dará a posição de estoque e valor do estoque para que o contador faça os cálculos dos créditos a serem aproveitados. Para processar o inventário basta acessar a rotina [R583-Processamento de inventário de estoque] e processar todo o estoque. Posteriormente emitir o relatório [R584-Registro de inventário de estoque]. Neste momento a sugestão é emitir para o formato Excel, pois, isso ajudará o contador a realizar filtros e levantar valores que serão utilizados para aproveitamento do crédito a ser recuperado.


O relatório não dá a possibilidade de filtro e nem demonstra os dados por NCM. Neste caso a sugestão é emitir via banco de dados. Para isso pode utilizar o script base abaixo:


select  t0002.f0002nome as 'Estabelecimento',
  t0125.f0125iditem as 'Cód. Item',
  t0125.f0125nome as 'Nome do Item',
  isnull(t0125.f0125codfabricacao, '') as 'Cód. Fabricante',
  isnull(t0125.f0528idncmsh, '') as 'NCM',
  isnull(t0125.f0558idcest, '') as 'CEST',
  replace(convert(varchar, t0331.f0331saldoinicial + t0331.f0331entradas - t0331.f0331saidas), '.', ',') as 'Saldo',
  replace(convert(varchar, t0331.f0331customedio), '.', ',') as 'Custo Unitário'

from t0331
  inner join t0002 on
    t0002.f0001idempresa = t0331.f0001idempresa and
    t0002.f0002idestab = t0331.f0002idestab

  inner join t0125 on
    t0125.f0001idempresa = t0331.f0001idempresa and
    t0125.f0125iditem = t0331.f0125iditem

where  (t0125.f0125ativo = 1)
and  (t0331.f0237idperiodofiscal = 201912)

order by f0002nome, f0125nome

Guardar uma cópia deste relatório afim de evitar contestações no futuro!

Os processamentos podem ser realizados apenas para as lojas que estão no estado que sofreu alteração.


Atenção!

Essa etapa em diante deve ser realizada no último dia de trabalho da empresa antes da vigência da nova tributação depois que as atividades foram encerradas. Não pode ser feito com a empresa em operação dado que os saldos em estoque podem sofrer alterações. 



  • Troca da tributação dos produtos

Neste momento, já foram feitas as conferências cadastrais e gerados os relatórios de inventário para levantamento do crédito a ser apurado. Agora será necessário realizar a troca efetiva da tributação dos produtos para que as próximas emissões de O.S já saiam de acordo com a nova legislação. Neste caso basta acessar novamente a rotina [R837-Alteração de Item em Lote], aonde será filtrado a Loja e NCMs alterados. Marcar na aba [ICMS/ISS] a flag [Corrigir ICMS/ISS?] e preencher os campos abaixo de acordo com a nova tributação.



Para garantir que a alteração ocorreu com sucesso, fazer uma O.S para alguns itens de forma aleatória e conferir a tributação. Outra forma de conferir, é emitir novamente o relatório de itens cadastrados marcando a flag abaixo e conferir no relatório emitido, se todos os itens ficaram com a nova tributação correta.


Atenção!

Se o item possui a tributação antiga definida por exceção tributária, a alteração acima não surtirá efeito. Neste caso deverá ser localizada as exceções e fazer a troca da tributação na exceção! A alteração da tributação deve ser realizada antes da empresa iniciar as atividades na vigência da nova tributação.


  • Refazer O.Ss ainda não faturadas

Nesta etapa deve ser orientado aos vendedores de que as O.Ss feitas antes da alteração da tributação e que por ventura não tenham sido finalizadas, deverão ser canceladas e geradas novamente para que saiam já de acordo com a nova tributação.


ATENÇÃO!

O melhor caminho é cancelar todas as O.Ss antes de iniciar os processamentos de estoque e inventário, pois, este estoque já poderá entrar na nova tributação e portanto também são passiveis de crédito do ICMS. Orientar o cliente sobre isso!


  • Apuração de ICMS com aproveitamento do crédito.

O sistema não possui processamento específico, além do que cada UF pode determinar nestes casos como se dará o aproveitamento do crédito. Logo é de responsabilidade do contador de cada empresa, calcular e levantar o crédito a ser aproveitado. Uma vez tendo os valores na mão, o mesmo poderá lançar na apuração de ICMS através da [R569-Geração do Livro de Apuração de ICMS].

Um exemplo deste cenário é a alteração de tributação dos produtos tributados por ICMS ST por carga média para tributados integração no estado de Mato Grosso para JAN/2020. O governo determinou que o aproveitamento poderá ocorrer em 8 parcelas e deverão ser lançados como outros créditos de ICMS com código específico. Neste caso o contador faz o levantamento total a ser aproveitado e divide por 8. A cada mês, ao fazer a apuração do ICMS de cada CNPJ, o mesmo lançará na R569 na aba [Ajustes] o código do ajuste informado pela UF, descrição e valor da parcela a ser aproveitado.