As informações referentes ao ICMS Efetivo, somente são geradas se as condições a seguir forem atendidas:
- Venda dentro dos estados RS e RJ.
- Cliente é consumidor final, contribuinte ou produtor rural.
- CST terminado em 60 (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária).
Se todas as condições forem atendidas, o MOVERE incluirá as informações do ICMS Efetivo no XML, aplicando-as tanto para a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e, modelo 55) quanto para a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e, modelo 65), conforme o exemplo a seguir:
<ICMS60>
<orig>5</orig>
<CST>60</CST>
<vBCSTRet>1898.20</vBCSTRet>
<pST>18.0000</pST>
<vICMSSubstituto>111.84</vICMSSubstituto>
<vICMSSTRet>229.80</vICMSSTRet>
<pRedBCEfet>0.0000</pRedBCEfet>
<vBCEfet>1660.00</vBCEfet>
<pICMSEfet>18.0000</pICMSEfet>
<vICMSEfet>298.80</vICMSEfet>
</ICMS60>
Os valores são de preenchimento automático com base nos valores do item no ato da venda na rotina [419 - Vendas no Varejo].
- a tag <pRedBCEfet> é preenchida com o valor da redução de base de cálculo efetiva;
- a tag <vBCEfet> é preenchida com o resultado do valor do produto menos a redução de base de cálculo efetiva;
- a tag <pICMSEfet> é preenchida com o valor da alíquota de ICMS efetivo;
- a tag <vICMSEfet> é preenchido com o resultado da porcentagem da alíquota do ICMS efetivo sobre o valor da base de cálculo;
Exemplo:
Na tela de impostos do item é possível ver com mais detalhes essas informações:
Saída no XML da nota fiscal:
Obs.: A partir da versão v4.600 o MOVERE passa a enviar informações do ICMS efetivo também para venda dentro do estado do Rio de Janeiro.
IMPORTANTE:
Para informar os valores do ICMS Efetivo calculados corretamente, precisa ter a alíquota cadastrada no item na 135.
Exemplo:
Item 62449, não tem a alíquota do ICMS para Saída cadastrada na R135.
Já para o item 62397, a alíquota está cadastrada, então o calculo acontece normalmente.
