Sim, claro! 

Basta ativar o parâmetro [P991 - Bloqueia fechamento de O.S. caso o CNPJ possua restrições junto a SEFAZ?] que, ao emitir um documento fiscal eletrônico [NF-e / NFC-e] para um cliente CNPJ, o sistema irá realizar uma consulta na SEFAZ para avaliar a situação cadastral do CNPJ, caso a consulta indique que o mesmo não esteja habilitado, o fechamento de venda será negado!




ATENÇÃO!

  1. O sistema só realizará o bloqueio para os estados que a SEFAZ disponibiliza o recurso de consulta do cadastro do contribuinte, assim, caso a SEFAZ não possua esta consulta, com base no estado do cliente, o sistema irá permitir realizar a venda normalmente.
  2. Outro fator a ser considerado é que se o cliente possuir cadastro na R1125-Configuração de Ordens de Produção por Cliente indicando que não é para gerar entrada/saída de carcaça, o sistema não consultará a situação cadastral do cliente junto a SEFAZ uma vez que não irá emitir entrada/saída de carcaça.
  3. Somente será validado clientes pessoa jurídica ou produtor rural.