Objetivo
Realizar aproveitamento do ICMS para as operações/prestações subsequentes sobre a retenção.
Configuração
Para que o estabelecimento seja considerado como um substituto de ICMS, verificar o código de cliente/fornecedor que foi informado na rotina [R288 - Estabelecimentos] referente ao estabelecimento em questão. O cadastro deste cliente/fornecedor na rotina [R43 - Clientes], deverá ter o campo [Substituto ICMS] da aba [Dados Fiscais] marcado como verdadeiro.
R139 - Notas Fiscais de Entrada
Ao realizar o lançamento de notas fiscais via XML ou manualmente de itens com condição de ICMS igual a [S - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA], caso o estabelecimento seja Substituto de ICMS, o valor da base de cálculo de ICMS e valor do ICMS serão sempre preenchidos.