Objetivo
Este processo tem por objetivo configurar o sistema para a geração correta das informações de inventário de estoque do Sped EFD ICMS/IPI, no que se refere ao preenchimento do bloco H020.
Reprocessamento do Inventário
Para realizar o reprocessamento dos dados do inventário, deverá ser utilizado a rotina [R583 - Processamento de Inventário de Estoque].
Para que as informações sejam geradas, é necessário marcar o seguinte campo:
Veja que as informações são coletadas apenas da última nota fiscal de entrada que possui um CST finalizado com 00, 10, 20, 60 ou 70. Sendo:
- 00 - Tributado Integralmente
- 10 - Tributado e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária
- 20 - Com redução de base de cálculo
- 60 - Nacional ICMS Cob. Anteriormente por Substituição Tributária
- 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por Substituição Tributária
Ao realizar o reprocessamento desmarcando esta opção, as informações serão apagadas.
Personalização do Inventário
Para personalização dos dados do inventário, deverá ser utilizado a rotina [R582 - Lançamento de Saldo Inicial de Inventário de Estoque].
Esta é a tela de lançamento/personalização do inventário, sendo todos os campos de preenchimento obrigatório.
É permitida o lançamento apenas de itens cadastrados no estabelecimento, assim como, apenas o lançamento de um item no período em aberto.
Ao marcar o campo [Preenche o registro H020 do Sped Fiscal?] os demais campos passam a ser de preenchimento obrigatório, ou OP, ou ST, ou ambos.
Geração do Sped EFD
A geração do Sped EFD ICMS/IPI deve ser feita normalmente pela rotina [R698 - Manutenção para Geração de Sped Fiscal].
O envio das informações no bloco H020 será feita, exclusivamente, se o registro H005 possuir valor, se existirem informações na rotina [R582 - Lançamento de Saldo Inicial de Inventário de Estoque] indicando que o registro H020 deve ser preenchido e se o motivo do inventário for:
- 02 - Na mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS)
- 03 - Na solicitação da baixa cadastral, paralisação temporária e outras situações
- 04 - Na alteração de regime de pagamento – condição do contribuinte
- 05 - Por determinação dos fiscos
O sistema irá gerar uma linha referente ao bloco H020 para as informações OP e uma linha adicional para as informações ST, exclusivamente, para os itens que possuírem as informações de CST, Base de Cálculo e Valor.