[R419] Validação da pré-nota
O Movere irá realizar uma pré analise das tributações, do cadastro do cliente e das regras contábeis.
Com o intuito de evitar cadastros errados e transtornos na apuração, como também ao cliente.
Validações das informações do cliente na [R43 - Clientes]
Caso o parâmetro [922 - Utiliza as validações da pré-nota na [R419] ?] esteja ativo na rotina [R29 - Parâmetros por empresas] ou na rotina [R33 - Parâmetros por estabelecimento], será validado na rotina [R419 - Vendas no varejo] as seguintes informações:
- Existe conta contábil no cadastro cliente?
A conta contábil deverá ser regularizada na rotina [R43-Clientes], na aba dados fiscais, caso o cliente esteja cadastrado sem conter a informação. - Está marcado como substituto de ISSQN? está preenchido a inscrição municipal?
Caso o cliente esteja marcado como substituto de ISS na rotina [R43-CLientes], na aba dados fiscais, e não esteja com a inscrição municipal preenchida na aba inscrição municipal, o cadastro do cliente deverá ser regularizado. - Na aba DADOS FISCAIS, o cliente é órgão público?
Caso, o cliente esteja marcado como orgão público, o sistema validará se o mesmo realmente é orgão público através da natureza jurídica automaticamente, e caso não seja, será solicitado a correção do cadastro deste cliente na rotina [R43-Clientes]. - Os campos Segmento da venda e Grupo na aba Comerciais/Financeiros estão preenchidos?
Caso o cliente esteja sem as informações segmento de venda e grupo na aba comerciais/financeiros na rotina[R43-Clientes], será solicitado pelo sistema que sejam preenchidos estes dados. - O Cliente é Produtor Rural?
Caso o cliente seja produtor rural o sistema validará se o mesmo possui inscrição estadual, caso não tenha inscrição estadual cadastrada, será solicitado a atualização do cadastro na [R43-Clientes]. - O Endereço cadastrado do Cliente, confere com o do CNPJ?
O sistema irá validar, se o endereço do cliente está cadastrado corretamente na, caso não esteja, o sistema irá solicitar a correção do cadastro na [R43-Clientes]. - O CEP cadastrado para o cliente é válido?
Caso o cep seja inválido ou não pertença ao município do cadastro do cliente, o sistema irá validar a informação e solicitar, caso esteja cadastrado incorretamente, que seja corrigido na [R43-Clientes] na aba [Dados Básicos] o cep do cliente. - O Cliente tem o CPF válido?
Antes de concluir uma venda nova, o sistema irá validar se se o CPF do cliente está válido, caso não esteja cadastrado corretamente será necessário a correção do cadastro na [R-43 Clientes]. - O Cliente é Contribuinte ou Consumidor Final?
Todo cliente pessoa jurídica do ramo de atividade industrial ou comercial e que possua Inscrição Estadual o sistema irá validar se o mesmo é contribuinte, os demais ramos de atividade ou clientes sem inscrição estadual o sistema irá validar se o mesmo é consumidor final. Também será validado se o cadastro na [R43-Clientes], na aba Dados Fiscais, o campo Atividade está preenchido corretamente, caso não esteja, será solicitado a correção do cadastro do cliente na [R43 -Clientes].
Validações Fiscais na [R117 - Entradas e Saídas]
- Como será validado o CFOP?
Caso o cliente estiver no mesmo estado do estabelecimento emitente do documento fiscal , o CFOP deverá ser iniciado com 5, se o mesmo estiver fora do estado do estabelecimento o CFOP deverá ser iniciado com 6, e também se o cliente for consumidor final , e estiver fora do estado do estabelecimento, deverá estar no CFOP 6108. Caso as informações estejam incorretas será necessário validar essas informações no direito parâmetros na [R117 - Entradas e Saídas].
Além disto outras validações também são feitas, são elas:
- Se o cliente for consumidor final, dentro do estado, é verificado se o CFOP é o 5102 para peças quando o estado é Goiás.
- Se o cliente for consumidor final, dentro do estado, é verificado se o CFOP é o 5405 para pneumáticos quando o estado é Goiás.
- Se o cliente for consumidor final, dentro do estado, é verificado se o CFOP é o 5405 para todos os produtos exceto lubrificantes para o estado do Mato Grosso.
- Se o cliente for consumidor final, dentro do estado, é verificado se o CFOP é o 5656 para lubrificantes em todas as unidades federativas.
- Se o cliente for consumidor contribuinte, para fora da unidade federativa, é verificado se o CFOP para pneumáticos é o 6404.
- Se o cliente for consumidor contribuinte, para fora da unidade federativa, é verificado se o CFOP para peças é o 6102.
Validações Fiscais dos itens na [954- Regras Tributárias]
- Como será validado o NCM?
A [R419 -Vendas no Varejo] irá validar, se o NCM do produto é válido e caso não tenha os 8 dígitos , será alertado para que o cadastro seja corrigido na [R130- Itens] na aba Fiscal. Caso o esse NCM não esteja cadastrado no sistema, será solicitado o cadastro do mesmo através da [R873 - Códigos de NCM/SH]. - Como será validado a Natureza do item?
A natureza do item será validada na [R419 -Vendas no Varejo], será tomado como referência o cadastro da [R954 - Regras Tributárias] , caso a natureza do item no momento da venda esteja diferente da regra tributária, será solicitado a correção na [R135- Itens/Estabelecimento] na aba Dados Básicos. - Como será validado o CST/PIS?
O CST/PIS será validado também na [R419 -Vendas no Varejo], será tomado como referência o cadastro da [R954 - Regras Tributárias] , caso o CST/PIS esteja diferente do que está cadastrado na regra tributária, será solicitado a correção na [R135 - Itens/Estabelecimento] na aba PIS/COFINS. - Como será validado a condição de ICMS?
A condição de ICMS será validada na [R419 -Vendas no Varejo], será tomado como referência o cadastro da [R954 - Regras Tributárias] , se a condição de ICMS não for a mesma cadastrada na regra tributária, será solicitado a correção na [R135 - Itens/Estabelecimento] na aba ICMS/ISS. - Como será validado a alíquota de ICMS?
A alíquota de ICMS será validada na [R419 -Vendas no Varejo], será tomado como referência o cadastro da [R954 - Regras Tributárias] , se a alíquota de ICMS não for a mesma cadastrada na regra tributária, será solicitado a correção na [R135 - Itens/Estabelecimento] na aba ICMS/ISS.
- Como serão validados a alíquota do PIS e alíquota Cofins?
Serão validados, os campos alíquota PIS e alíquota Cofins dos itens, na [R419 - Vendas no Varejo], ao efetuar uma venda, o sistema irá verificar se a alíquota PIS e alíquota COFINS, cadastradas na [R135 - Itens/Estabelecimento] são equivalentes aos dados que estão cadastrados na regra tributária na [R954 - Regras Tributárias], caso estejam diferentes da regra será solicitado a correção do cadastro na [R135 - Itens/Estabelecimento]. - Como será validado o CST?
Para o CST, o sistema seguirá a seguinte regra para validação :
º 60 para vendas dos produtos da substituição tributária dentro do estado.
º 10 para vendas dos produtos da substituição tributária fora do estado.
º 41 para vendas de lubrificantes.
º 00 para produtos tributados normalmente pelo o ICMS.