Sim! O MOVERE está preparado para gerar o bloco C176 para Ressarcimento de ICMS no SPED Fiscal. Para que a geração ocorra, basta ativar o parâmetro por estabelecimento [P903 - Faz Geração dos Blocos C170/C176 - Ressarcimento ICMS/ST no SPED FISCAL?].


Validações

Para gerar o bloco C176 é necessário que sejam cumpridas algumas validações.

  • Para as notas de entrada, terão direito ao ressarcimento os código de Entradas/Saídas cadastradas no parâmetro [P679-Códigos de entrada/saída de entrada que permitem aproveitamento de crédito de ICMS ST sobre as vendas para fora do estado] e que possuam ICMS ST.
  • Os estados de RO e AC dão direito ao ressarcimento as notas emitidas que possuem CFOP 5927 e 5949, ou CFOP 5405 para Órgão Público Estadual.
  • Para saídas interestaduais:
    • Parâmetro [P671-Considera somente operações da própria loja e vendas com DIFAL para cálculo do crédito de ICMS?] DESATIVADO, contendo valor de ICMS ST na nota de saída, para Pessoas Jurídicas com Inscrição Estadual cadastrada.
      • A partir da v610 é possível utilizar o [P1334-Considera notas com ICMS ST zerado na saída para geração do C176 do SPED Fiscal] para buscar notas sem ICMS ST na saída.
    • Parâmetro [P671-Considera somente operações da própria loja e vendas com DIFAL para cálculo do crédito de ICMS?] ATIVADO, contendo valor de ICMS ST.
    • Venda de lubrificantes com algum desses ANP cadastrado no item:
      • 820101001, 820101010, 810102001, 810102004, 810102002, 810102003, 810101002, 810101001, 810101003, 220101003, 220101004, 220101002, 220101001, 220101005 ou 220101006.



A seleção das notas fiscais que terão o bloco C176 gerado é feito utilizando o mesmo filtro realizado no relatório [R1026 - Crédito de ICMS sobre vendas com ICMS ST], tipo da filtragem [Automática].


Observação: Se a quantidade de saída for maior que a quantidade de entrada da última nota fiscal, o sistema faz uma busca retroativa até totalizar o saldo de saída. Ex.: 


Detalhes

  • Apenas notas fiscais de saída cujo modelo de documento fiscal seja 55 ou 01 é que terão o bloco C176 gerados.
  • O campo [COD_RESP_RET] tem por valor fixo "1" (Remetente Direto).
  • O campo [COD_MOT_RES] tem por valor fixo "1" (Venda para outra UF).
  • A partir da versão v609, o valor de ICMS ST Fora da Nota também é considerado para geração do bloco C176.


Observação: A partir da versão v489 ao gerar o bloco C176, se a UF for Rondônia ou Acre e o CFOP for igual a [5927 - Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou deterioração] ou [5949 - Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado], o registro será considerado para ressarcimento de ICMS, e se, o CFOP for igual a [5405 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído] e o cliente estiver classificado como Órgão Publico este lançamento também fará parte do bloco C176.


Para marcar o cliente como órgão público você deverá acessar a rotina [R43-Clientes] e alterar o campo [Órgão Público?] para opção [Estadual] na aba [Dados Fiscais] conforme imagem.