Objetivo
Este processo tem por objetivo demonstrar o funcionamento do sistema com relação aos créditos de fornecedores do simples nacional, desde o lançamento da nota de entrada, confirmação na Central Fiscal e preenchimento do registro C195 na rotina [R569 - Geração do Livro de Registro de Apuração do ICMS].
Configurações
Para que o sistema realize o aproveitamento de crédito de ICMS de fornecedores do simples nacional, é necessário que a Entrada/Saída esteja com a opção [Aproveita créditos de ICMS do simples nacional?] marcada, na rotina [R117 - Entradas e Saídas]:
Além disso o parâmetro por estabelecimento [P852 - Estabelecimento aproveita créditos de ICMS do simples nacional?] esteja configurado na rotina [R33 - Parâmetros por Estabelecimento].
Lançamento da Nota de Entrada
Ao realizar o lançamento de nota de entrada utilizando xml, caso o parâmetro por empresa [P842 - Marcar fornecedor como optante do simples nacional, quando o XML da nota de entrada possuir informações de crédito de simples nacional?] estiver ativo, e o XML da nota de entrada possuir informações de crédito do simples nacional o fornecedor terá seu cadastro atualizado para Optante do Simples Nacional.
Lembre-se: Parâmetro por empresa são configurados na rotina [R29 - Parâmetros por Empresa].
Exemplo de nota que possui valores de crédito de fornecedor do simples nacional:
Cadastro do Fornecedor marcado como optante do simples nacional:
A partir da versão v4.625 do Movere, O movere passa a tratar o CSOSN na importação de XML na 139, os requisitos são:
- Tributação do ICMS: O campo deve estar marcado.
- Aproveita crédito do ICMS do simples nacional: O campo deve estar marcado.
Central Fiscal
Ao realizar a conferência de uma nota fiscal na rotina [R1073 - Central Fiscal] cujo fornecedor é optante do simples nacional, a entrada/saída e o estabelecimento realizam o aproveitamento de crédito de ICMS do simples nacional, o sistema passa a exibir o botão abaixo:
Ao clicar neste botão, ou ao clicar em Salvar, sem ter confirmado os créditos do simples nacional o sistema irá exibir a seguinte tela:
Nesta tela deverão ser confirmados as alíquotas e valores de crédito de ICMS de fornecedores do simples nacional, é possível editar os valores.
Atenção: o sistema não realiza nenhum tipo de validação dos valores informados.
Caso o parâmetro por empresa [P844 - Código de erro fiscal para observação padrão de créditos de simples nacional para uso de outros softwares] estiver configurado, o sistema irá gerar um erro fiscal vinculado a nota com o código configurado, além disso será salvo na observação da central de crédito os valores da base de cálculo, da alíquota e do valor do crédito. Conforme pode ser visualizado no relatório [R1074 - Performance de Atendimento Fiscal]:
Registros C195 na rotina [R569 - Geração do Livro de Registro de Apuração do ICMS]
Visando facilitar o preenchimento dos registros C195, foi criado o botão [Buscar dados de ICMS de Entrada do SIMPLES] na aba [Outras obrigações] da rotina [R569 - Geração do Livro de Registro de Apuração do ICMS]:
Ao clicar no botão acima, o MOVERE irá preencher a grade com as notas que possuem valor de crédito de ICMS e que o fornecedor é optante do simples nacional.
O campo [Cód. Ajuste Apuração] é definido pelo parâmetro por estabelecimento [P845 - Código de Ajuste para Aproveitamento do SIMPLES Nacional].
O campo [Observações do Lançamento Fiscal] é definido pelo parâmetro por empresa [P848 - Mensagem Fiscal para Aproveitamento do SIMPLES Nacional].
Lembre-se: Parâmetros por estabelecimento são definidos na rotina [R33 - Parâmetros por Estabelecimento], já parâmetros por empresa são definidos na rotina [R29 - Parâmetros por Empresa].
A partir desta versão v4.625 do MOVERE, [R569 - Geração do Livro de Registro de Apuração do ICMS] passa a carregar os valores de crédito de fornecedores do simples nacional, diretamente na apuração do ICMS e [698 - SPED Fiscal], para que leve os valores no campo próprio do ICMS nos registros C100, C170 e C190.
Requisitos da validação
- Valor crédito ICMS da nota ter valor maior que zero
- R93 Fornecedor: Optante pelo Simples nacional: Sim
- R117 Entrada e Saídas: aproveita créditos de ICMS do simples nacional: Sim
- R33 Parâmetro por Estabelecimento: [852 - Estabelecimento aproveita crédito de ICMS do simples nacional?]: Ativo
- R52 Estado: UF do estabelecimento: apura crédito ICMS de fornecedores do simples nacional: Sim