Objetivo


Este processo tem por objetivo demonstrar o funcionamento do sistema com relação aos créditos de fornecedores do simples nacional, desde o lançamento da nota de entrada, confirmação na Central Fiscal e preenchimento do registro C195 na rotina [R569 - Geração do Livro de Registro de Apuração do ICMS].



Configurações


Para que o sistema realize o aproveitamento de crédito de ICMS de fornecedores do simples nacional, é necessário que a Entrada/Saída esteja com a opção [Aproveita créditos de ICMS do simples nacional?] marcada, na rotina [R117 - Entradas e Saídas]:

Além disso o parâmetro por estabelecimento [P852 - Estabelecimento aproveita créditos de ICMS do simples nacional?] esteja configurado na rotina [R33 - Parâmetros por Estabelecimento].


Lançamento da Nota de Entrada


Ao realizar o lançamento de nota de entrada utilizando xml, caso o parâmetro por empresa [P842 - Marcar fornecedor como optante do simples nacional, quando o XML da nota de entrada possuir informações de crédito de simples nacional?] estiver ativo, e o XML da nota de entrada possuir informações de crédito do simples nacional o fornecedor terá seu cadastro atualizado para Optante do Simples Nacional.

Lembre-se: Parâmetro por empresa são configurados na rotina [R29 - Parâmetros por Empresa].


Exemplo de nota que possui valores de crédito de fornecedor do simples nacional:


Cadastro do Fornecedor marcado como optante do simples nacional:



Central Fiscal


Ao realizar a conferência de uma nota fiscal na rotina [R1073 - Central Fiscal] cujo fornecedor é optante do simples nacional, a entrada/saída e o estabelecimento realizam o aproveitamento de crédito de ICMS do simples nacional, o sistema passa a exibir o botão abaixo:


Ao clicar neste botão, ou ao clicar em Salvar, sem ter confirmado os créditos do simples nacional o sistema irá exibir a seguinte tela:


Nesta tela deverão ser confirmados as alíquotas e valores de crédito de ICMS de fornecedores do simples nacional, é possível editar os valores.

Atenção: o sistema não realiza nenhum tipo de validação dos valores informados. 


Caso o parâmetro por empresa [P844 - Código de erro fiscal para observação padrão de créditos de simples nacional para uso de outros softwares] estiver configurado, o sistema irá gerar um erro fiscal vinculado a nota com o código configurado, além disso será salvo na observação da central de crédito os valores da base de cálculo, da alíquota e do valor do crédito. Conforme pode ser visualizado no relatório [R1074 - Performance de Atendimento Fiscal]:



Registros C195 na rotina [R569 - Geração do Livro de Registro de Apuração do ICMS]


Visando facilitar o preenchimento dos registros C195, foi criado o botão [Buscar dados de ICMS de Entrada do SIMPLES] na aba [Outras obrigações] da rotina [R569 - Geração do Livro de Registro de Apuração do ICMS]:


Ao clicar no botão acima, o MOVERE irá preencher a grade com as notas que possuem valor de crédito de ICMS e que o fornecedor é optante do simples nacional


O campo [Cód. Ajuste Apuração] é definido pelo parâmetro por estabelecimento [P845 - Código de Ajuste para Aproveitamento do SIMPLES Nacional]. 

O campo [Observações do Lançamento Fiscal] é definido pelo parâmetro por empresa [P848 - Mensagem Fiscal para Aproveitamento do SIMPLES Nacional]

Lembre-se: Parâmetros por estabelecimento são definidos na rotina [R33 - Parâmetros por Estabelecimento], já parâmetros por empresa são definidos na rotina [R29 - Parâmetros por Empresa].