Escopo
Esta documentação visa orientar quanto ao processo de configuração da retenção de ISS por Inscrição Municipal
Sobre o Processo
O sistema passa a avaliar as se o cliente é substituto de ISS pela inscrição municipal adicional cadastrada na aba [Inscrição Municipal] no cadastro do cliente na [R43 - Clientes]. Com isso na venda será avaliado a inscrição municipal selecionada para decidir se irá ou não reter o ISS.
Configurações
Para configurar a retenção de ISS por inscrição municipal de um determinado cliente, acesse a [R43 - Clientes], selecione o cliente desejado, clique em alterar e então na aba [Inscrição Municipal] faça as configurações desejadas conforme imagem abaixo:
Conforme exemplo acima configuramos, que o cliente será substituto de ISS nas cidade de Goiânia, Cuiabá e Rondonópolis. Já na inscrição municipal de Várzea Grande não será feito a retenção de ISS.
R419 - Venda Varejo
Ao informar o cliente em que o mesmo possua mais de uma inscrição municipal para a cidade da loja, será exibido a tela abaixo para que seja selecionado em qual inscrição será gerada na nota fiscal. Selecionando uma inscrição em que o cliente for substituto de ISS, conforme Imagem abaixo:
na última tela da venda será exibido o valor de retenção de ISS, conforme Imagem abaixo:
Selecionando uma inscrição em que o cliente não for substituto de ISS, conforme Imagem abaixo:
na última tela da venda o sistema não reterá o valor de ISS, conforme Imagem abaixo:
R11 - Fast Checkup
Na rotina [R11 - Fast Checkup], pode-se selecionar uma inscrição municipal específica ao selecionar o cliente na tela de Localizar ou Cadastrar Cliente. Caso já tenha escolhido o cliente, basta clicar no nome dele e selecionar a opção com a Inscrição Municipal correta:
Após clicar no nome do cliente, caso o cliente possua mais de uma inscrição municipal, será possível selecionar uma delas:
Obs: caso o cliente possua uma inscrição municipal de um município diferente da loja, o Movere irá desconsiderar essa inscrição municipal.
Caso o cliente não possua inscrições municipais adicionais, o sistema continuará a avaliar o campo [Substituto ISS] na aba [Dados Fiscais] conforme imagem abaixo:
Para que o imposto passe a ser calculado, o campo Retém Impostos precisa estar flegado no campo Serviço
Sobre o Processo
- A retenção do ISS só é possível quando a origem e o destino da nota são iguais (mesmo município).
- A retenção do ISS Substituto se aplica para clientes de outros municípios.