1. Baixar XML da nota fiscal do ambiente nacional

Este documento visa demonstrar como efetuar entrada de nota fiscal buscando o XML diretamente no ambiente nacional.


2. Parametrização

Parâmetro por Empresa

  • 731-Permite realizar o download automático do MD-e no portal nacional para entrada via XML.
  • 739-Faz confirmação do Manifesto do Destinatário ao realizar confirmação de entrada de notas?


3. Pré-Requisitos

  • Espera-se que o usuário que vai lançar a nota já saiba o básico para lançamento da nota fiscal de entrada.
  • O item 4 deste documento, deve ser configurado por parte da equipe MOVERE ou por usuário devidamente treinado.


3.1. Configuração do MOVERE NF-e

Para que as transmissões ocorram é fundamental que exista no arquivo web.config as tags abaixo:


Incluir dentro da tag <configSections>:    <section name="WebServiceMDe" type="Cbanet.NFe2.Configuracoes.ConfiguracaoWebService" />


Incluir no mesmo nível das tags <WebServiceNFe>, <WebServiceNFSe>, <WebServiceCTe>, etc., o código abaixo caso não exista.


Caso o código abaixo já exista, o mesmo então já está configurado corretamente.


<WebServiceMDe>
	<!--AN = Ambiente nacional-->
	<!--VersaoSoap 0=Default, 1=Soap11, 2=Soap12, Não Declarado=Default-->
	<AN VersaoSoap="2">
		<Homologacao>
			<ws Servico="RecepcaoEvento" URL="https://hom.nfe.fazenda.gov.br/RecepcaoEvento/RecepcaoEvento.asmx" TimeOut="120" Versao="1.00" />
			<ws Servico="NFeDistDFeInteresse" URL="https://hom.nfe.fazenda.gov.br/NFeDistribuicaoDFe/NFeDistribuicaoDFe.asmx" TimeOut="120" Versao="1.01" />
		</Homologacao>
		<Producao>
			<ws Servico="RecepcaoEvento" URL="https://www.nfe.fazenda.gov.br/NFeRecepcaoEvento4/NFeRecepcaoEvento4xxx.asmx" TimeOut="120" Versao="1.00" />
			<ws Servico="NFeDistDFeInteresse" URL="https://www1.nfe.fazenda.gov.br/NFeDistribuicaoDFe/NFeDistribuicaoDFexxx.asmx" TimeOut="120" Versao="1.01" />
		</Producao>
	</AN>
</WebServiceMDe>


IMPORTANTE

As url's dos serviço de produção {RecepcaoEvendo} e {NFeDistDFeInteresse} informadas no XML acima, foram substituídas pela estrutura:


É possível através do configurador mágico realizar esta configuração de forma simples, basta marcar o checkbox e salvar.


4. Agendamento da consulta de MD-e

O sistema só irá buscar as notas dos estabelecimentos ativos e que POSSUAM ao menos uma nota fiscal de entrada eletrônica lançada no sistema.


IMPORTANTE

Outra questão importante é que para primeira importação de dados da SEFAZ, será necessário ou efetuar ao menos uma entrada manual de nota fiscal eletrônica com chave de acesso. Em último caso se não for possível alterar a procedure sp2277 comentando a condição de existência de nota fiscal de entrada eletrônica na loja. Essa validação existe para evitar tentativas de consultas para lojas que não efetuam entrada ou são lojas virtuais para controle operacional.


5. Operação

Considerando que o parâmetro foi ativado, e demais configurações técnicas tenham sido realizadas, ao efetuar a entrada de nota fiscal via XML no momento de clicar em Localizar Arquivo o sistema irá questionar se deseja buscar a nota no ambiente nacional conforme imagens abaixo:



Clique em sim. Após isso será apresentada a tela abaixo:



Na parte superior possui algumas opções de filtro. Preencha e clique em Consultar.

Ao fazer isso o sistema irá buscar as notas exibindo as informações vindas da SEFAZ.

Observação: Nos filtros de datas o sistema carrega a data final igual a data atual e a data inicial o sistema sugere a data inicial menos 1 mês.



Na grade são apresentados:

  • Chave de acesso da nota fiscal
  • Se a nota já foi dada entrada no sistema ou não
  • Data de emissão da nota pelo fornecedor
  • CPF/CNPJ do emitente da nota
  • Nome do emitente da nota
  • Valor total da nota
  • Situação de confirmação da nota junto a SEFAZ, ou seja, esta coluna irá indicar se a nota: 
    • Não foi manifestada
    • Foi marcada como confirmada
    • Foi marcada desconhecida
    • Foi marcada como recusada
    • Foi marcada como ciência da operação
  • Situação NF-e
    • Uso Autorizado
    • Uso Denegado
    • NF-e Cancelada
  • Tipo NF-e
    • Entrada
    • Saída

Selecione a nota desejada e clique no botão Confirmar. Ao fazer isso, se a nota estiver marcada como não manifestada, o sistema irá automaticamente enviar um evento para SEFAZ realizando a Ciência da Operação ou se o parâmetro [739-Faz confirmação do Manifesto do Destinatário ao realizar confirmação de entrada de notas?] esteja ativo e o parâmetro [Utiliza Confirmação de Nota Fiscal de Entrada?] esteja desativado o MOVERE irá realizar a Confirmação da Operação. No caso da confirmação da operação o emitente da nota não conseguirá mais cancelar esta nota fiscal conforme regra atual da SEFAZ.


Em seguida, após o sistema receber a autorização de aceite da confirmação da nota fiscal, é que o sistema fará uma nova requisição para SEFAZ para download do XML. Isso porque a SEFAZ somente permite fazer o download após a nota ter sido marcada como Confirmada ou como Ciência da Operação.


Esse processo descrito acima ocorre automaticamente. A tela será fechada e a tela de anexar o XML já será carregada automaticamente conforme exemplo abaixo:



A partir deste momento basta efetuar a entrada normalmente conforme você faz quando entra com um XML que está em teu computador.


  • A partir da versão v471 o Movere oferece mais uma funcionalidade na tela de baixar XML do ambiente nacional:

Esta nova funcionalidade irá realizar o processo de ciência, download e impressão da Danfe possibilitando que o usuário possa visualizar os dados da nota antes de confirmar a entrada da mesma.


6. [R387] - Confirmação de Nota de Entrada

Caso o parâmetro [739-Faz confirmação do Manifesto do Destinatário ao realizar confirmação de entrada de notas?] esteja ativo, na confirmação da entrada da nota, o MOVERE irá Confirmar a nota na SEFAZ. Caso ocorra algum erro, o MOVERE irá confirmar a entrada da nota no sistema e exibirá um alerta para o usuário informar o setor fiscal sobre o erro ocorrido ao confirmar a nota na SEFAZ.


7. Envio de Eventos pela [R261 - Manifesto do Destinatário]

O sistema conta com o processo de envio de eventos para a manifestação do destinatário através da rotina [R261 - Manifesto do Destinatário], que conta com os seguintes eventos:

  • Desconhecimento Fiscal (210220)
  • Desconhecimento Gerencial (interno)
  • Devolver para Loja (interno)
  • Operação não Realizada (210240)


Para realizar o envio de qualquer um dos eventos, a rotina conta com uma interface para filtro das notas, seleção do evento e botão para envio:


O botão [Filtrar] serve para buscar as notas que serão usadas no envio dos eventos, filtrando pelos campos acima e pelos direitos do usuário na rotina, sendo os resultados exibidos em uma grade abaixo:


Para realizar o envio de um evento, o usuário deve selecionar a nota na grade, selecionar um evento nas opções onde diz [Selecione uma opção...] e depois clicar no botão [Enviar Evento].


Obs.: A seleção de eventos e o botão [Enviar Evento] só serão habilitados depois de selecionar um registro da grade.


Com isso uma mensagem de confirmação aparecerá com as informações da nota e o evento a ser enviado:


A rotina suporta dois fluxos diferentes de desconhecimento, são eles: 

  1. Fiscal, onde é feito diretamente o desconhecimento na SEFAZ.
  2. Gerencial, onde são necessários dois passos para efetivar o desconhecimento, sendo o primeiro um "desconhecimento interno" e o outro, após uma análise pelo setor fiscal da empresa, o desconhecimento da SEFAZ.


7.1 Desconhecimento Fiscal

Para o desconhecimento fiscal, apenas notas que não tiveram nenhuma manifestação, ou manifestação de ciência, realizada pelo sistema, aparecerão na grade.



Para enviar o evento para a SEFAZ, o registro deve ser selecionado e então escolhido o evento de [Desconhecimento Fiscal], posteriormente clicar no botão [Enviar Evento].


Confira as informações para se certificar de que selecionou realmente na nota desejada e clique em [OK]. 

Ao clicar em OK, será registrado junto ao serviço de eventos da SEFAZ a transmissão do evento [210220-Desconhecimento da Operação] para a nota selecionada.

Aguarde até que uma mensagem de confirmação do fim do processo seja apresentado.
Ao realizar o desconhecimento fiscal a nota vai ter o status atualizado e não aparecerá mais na lista da rotina.


7.2 Desconhecimento Gerencial

Neste formato, é possível que, um setor fiscal da empresa seja responsável por efetivar os desconhecimentos na SEFAZ. Assim, os gerentes de lojas indicam que determinadas notas fiscais são desconhecidas e então, o setor fiscal analisa se este desconhecimento está ou não correto, para então, retornar a nota fiscal para a loja ou efetivar o desconhecimento na SEFAZ.


Para ativar este formato de desconhecimento de MD-e, é necessário ativar o parâmetro por empresa [P775 - Utiliza desconhecimento gerencial de MD-e?]. Após ativado este parâmetro, é necessário liberar os direitos da rotina [R261 - Manifesto do Destinatário (MD-e)] para os usuários que a utilizarão. Caso os direitos não estejam liberados, o usuário não conseguirá visualizar nenhuma informação da rotina. 

Os direitos são:

  1. Desconhecimento MD-e: Este direito deve ser liberado para os usuários que podem efetivar ou não os desconhecimentos gerenciais, ou seja, são estes usuários que fazem o desconhecimento final perante a SEFAZ.
  2. Desconhecimento Gerencial MD-e: Este direito deve ser liberado para os usuários que podem indicar de determinadas notas são desconhecidas (desconhecimento gerencial) para que o setor fiscal faça a análise e efetive o desconhecimento. 

Liberando os direitos acima, cada usuário poderá realizar o envio dos eventos de acordo. Caso não tenha direito de executar tal direito, ao enviar o evento, o seguinte erro irá aparecer:


Note que, se o usuário somente possuir o direito [Desconhecimento MD-e] somente serão listadas as notas fiscais que foram marcadas como desconhecidas pelos usuários que possuem o direito [Desconhecimento Gerencial MD-e].


No cenário de desconhecimento fiscal, podemos visualizar dois eventos que podem ser enviados:

  1. Devolver para Loja: Utilize esta opção para sinalizar que a nota é válida e que não deve ser desconhecida na SEFAZ. 
  2. Desconhecimento Fiscal: Utilize esta opção para realizar o desconhecimento da nota fiscal na SEFAZ.


Agora, veja como é vista a rotina quando o usuário possuir o direito Desconhecimento Gerencial MD-e:


Neste cenário, quando a nota está com Ciência, o desconhecimento gerencial pode ser efetuado. Ao utilizar esta opção, a nota fiscal será sinalizada como Desconhecida Gerencialmente para que o setor fiscal faça a análise e realize ou não o desconhecimento na SEFAZ.


A partir da versão v535. se não for feito o desconhecimento fiscal a NF-e só retorna para loja após a utilização do evento [Devolver para Loja].


A partir da versão 4.569, os eventos de [Desconhecimento Gerencial] e [Devolver para Loja] exigem o preenchimento da justificativa, demonstrando o porque do evento. Caso a nota tenha justificativa, ela aparecerá na grade na coluna de Situação, sendo a Justificativa, a justificativa para [Desconhecimento Gerencial] ou [Operação não Realizada], e a Resposta, sendo a justificativa para [Devolver para Loja].


Nota apenas com desconhecimento gerencial


7.3 Operação não Realizada

A partir da versão 4.567, o MOVERE passa a contar com o envio do evento de [Operação não Realizada] para as notas que estão com a situação de Ciência. Com isso, um novo direito, [Operação não Realizada], foi adicionado a rotina [R261 - Manifesto Destinatário] para liberar o acesso ao envio do evento.


Para enviar o evento, o usuário deve ter acesso ao direito do evento e selecionar a opção de [Operação não Realizada], com isso um novo campo de justificativa aparecerá embaixo do botão de envio. Esse campo deve ser preenchido com a justificativa da operação não ser realizada.



8. Considerações Finais

  • Feito o Desconhecimento Gerencial e não realizado o Desconhecimento Fiscal dentro de 75min, o MOVERE atualizara o status da nota para Ciência  porém continua com desconhecimento Gerencial ativo.
  • O sistema está integrado somente com o ambiente nacional, pois, é o único que possui as possibilidades e manifestação e download do XML, logo, pode haver um tempo entre o registro da nota do fornecedor no estado e sua transmissão para o portão nacional.
  • O sistema possui um serviço que irá consultar as notas de todas as lojas ativas no sistema a cada uma hora e quinze minutos (01:15:00) e deixar disponível para ser dada entrada.
  • O sistema somente está preparado para fazer o evento de CONFIRMAÇÃO na SEFAZ. Demais operações, se houver necessidade deverá ser levantado junto ao departamento de projeto a possibilidade do desenvolvimento.
  • O sistema está preparado para transmitir e baixar o XML somente do portal nacional, pois, neste momento os estados não possuem este serviço. Caso os estados venham a disponibilizar o serviço, deverá ser levantado junto ao departamento de projeto a possibilidade de desenvolver para ser integrado diretamente com o estado desejado.
  • Cartas de Correção não são tratadas neste projeto.
  • Caso seja informado com zero, ou com um NSU muito antigo, a consulta retornará unicamente as informações resumidas e documentos fiscais eletrônicos que tenham sido recepcionados pelo Ambiente Nacional nos últimos 3 meses.
  • A justificativa somente será solicitada para o evento [Operação não Realizada] e para o processo de desconhecimento gerencial, para os demais eventos da SEFAZ, não será solicitado, pois a própria SEFAZ não permite.



Importante: A partir da versão v471 o mesmo serviço que consulta as notas de todas as lojas ativa no sistema a cada uma hora e quinze minutos (01:15:00), fará também a ciência da nota. Pretende-se assim suprir o delay que existe na integração da Sefaz local com o ambiente nacional.