1. Introdução
O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) foi instituído pelo Decreto no 6.022, de 22 de janeiro de 2007, com alterações pelo Decreto no 7.979, de 8 de abril de 2013, que o definiu da seguinte maneira:
O Sped é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive imunes ou isentas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações. (Redação dada pelo Decreto no 7.979, de 8 de abril de 2013)"
1.1 Escopo
Este procedimento foi criado pela empresa MOVERE Software para fomentar os seus analistas de suporte e os usuários a identificar quais blocos e registro são atendidos no Sistema MOVERE a fim de gerar o Sped Contábil - ECD.
1.2 Referências
Manual de Orientação do Leiaute da ECD - Anexo ao Ato Declaratório Executivo Cofis
2. Novidades
10/05/2018 - Criada opção [Enviar dados do DRE do período passado?] ao gerar um SPED a partir do ano de 2017. Caso não esteja marcada, o sistema irá enviar no J150 os campos [VL_CTA_ULT_DRE] e [IND_VL_ULT_DRE] vazios. Obs: por padrão a opção fica desmarcada.
Saldos dos Períodos Anteriores
O envio do J150 faz também o envio do saldo do período anterior de cada conta. Isto é feito levando em consideração os períodos utilizados pela empresa. Assim, independente de utilizar período anual o trimestral, o registro J150 será enviado corretamente.
3. Considerações Finais
Atualmente o MOVERE está preparado para atender as seguintes versões de Leiaute da ECD:
Anteriores ao Ano 2014- Leiaute da ECD 2.00
Ano 2014 - Leiaute da ECD 3.00
Ano 2015 - Leiaute da ECD 4.00
Ano 2016 - Leiaute da ECD 5.00
Ano 2017 - Leiaute da ECD 6.00
Ano 2018 - Leiaute da ECD 7.00
Ano 2019 - Leiaute da ECD 8.00
Ano 2020 - Leiaute da ECD 9.00
Algumas ponderações deverão ser levadas em consideração. Seguem abaixo:
1.Demais validações cadastrais acusadas pelo validador ECD deverão ser validadas caso - a - caso pelo cliente e se necessário, corrigidos os respectivos cadastros e lançamentos (se for o caso).
2.A rotina 705 Manutenção para Geração de Sped Contábil foi preparada para gerar os registros:
- Bloco 0 - Abertura, Identificação e Referências
Registro 0000 - Abertura do Arquivo Digital e Identificação do Empresário ou da Sociedade Empresária
Registro 0001 - Abertura do Bloco 0
Registro 0007 - Outras Inscrições Cadastrais da Pessoa Jurídica
Registro 0990 - Encerramento do Bloco 0 - Bloco I - Lançamentos Contábeis
Registro I001 - Abertura do Bloco I
Registro I010 - Identificação da Escrituração Contábil
Registro I012 - Livros Auxiliares ao Diário ou Livro Principal
Registro I015 - Identificação das Contas da Escrituração Resumida a que se Refere a Escrituração Auxiliar
Registro I030 - Termo de Abertura do Livro
Registro I050 - Plano de Contas
Registro I051 - Plano de Contas Referencial
Registro I052 - Indicação dos Códigos de Aglutinação
Registro I100 - Centro de Custos
Registro I150 - Saldos Periódicos – Identificação do Período
Registro I155 - Detalhe dos Saldos Periódicos
Registro I200 - Lançamento Contábil
Registro I250 - Partidas do Lançamento
Registro I300 - Balancetes Diários – Identificação da Data
Registro I310 - Detalhes do Balancete Diário
Registro I350 - Saldo das Contas de Resultado Antes do Encerramento – Identificação da Data
Registro I355 - Detalhes dos Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento
Registro I500 (Valores Fixos "0") - Parâmetros de Impressão e Visualização do Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável
Registro I510 (Valores Fixos "0") - Definição de Campos do Livro Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável
Registro I550 (Valores Fixos "0") - Detalhes do Livro Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável
Registro I990 - Encerramento do Bloco I - Bloco J - Demonstrações Contábeis
Registro J001 - Abertura do Bloco J
Registro J005 - Demonstrações Contábeis
Registro J100 - Balanço Patrimonial
Registro J150 (inclusive as informações do campos [VL_CTA_ULT_DRE e IND_VL_ULT_DRE]) - Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)
Registro J900 - Termo de Encerramento
Registro J930 - :Signatários da Escrituração
Registro J935 - Identificação dos Auditores Independentes
Registro J990 - Encerramento do Bloco J - Bloco 9 - Controle e Encerramento do Arquivo Digital
Registro 9001 - Abertura do Bloco 9
Registro 9900 - Registros do Arquivo
Registro 9990 - Encerramento do Bloco 9
Registro 9999 - Encerramento do Arquivo Digital