1. Introdução
Este documento de procedimento operacional tem o intuito de instruir o Analista de Suporte e seus usuários a efetuar os passos fundamentais relativos ao processo de retransmissão de Notas Fiscais em regime de Contingência.
1.1 Escopo
O ambiente de autorização da SVC, SEFAZ Virtual de Contingência, poderá assumir a recepção e autorização de NF-e de outra unidade da federação, quando solicitado pela SEFAZ de origem.
Existirão dois locais alternativos de autorização em contingência, operados pelas estruturas das SEFAZ VIRTUAIS atuais:
- SVAN ? SEFAZ Virtual do Ambiente Nacional;
- SVRS ? SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul. Portanto, de forma natural, mesmo as estruturas de autorização das SEFAZ VIRTUAIS passarão a ter a contingência da SVC, utilizando a infraestrutura de autorização uma da outra.
As SEFAZ autorizadoras adotarão uma das duas SVC, conforme definido no Ato COTEPE 39, de 04/09/2012:
Art. 1º O Serviço de Sefaz Virtual de Contingência, previsto no Ajuste SINIEF 07/05, de 30 de setembro de 2005, e disciplinado pelo Convênio ICMS 32/12, de 30 de março de 2012, será oferecido:
- SVAN - pela Sefaz Virtual do Ambiente Nacional, disponibilizada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, para os Estados:
- Acre;
- Alagoas;
- Amapá;
- Minas Gerais;
- Paraíba;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Sul;
- Rondônia;
- Roraima;
- Santa Catarina;
- Sergipe;
- São Paulo;
- Tocantins;
- Distrito Federal;
- SVRS - pela Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul, disponibilizada pelo Estado do Rio Grande do Sul, para os estados:
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Maranhão;
- Mato Grosso;
- Mato Grosso do Sul;
- Pará;
- Pernambuco;
- Piauí;
- Paraná;
- Rio Grande do Norte;
Necessário inserir as USRL´s abaixo entre as Tag´s:
<!-- Adicionar estas tags dentro da tag <WebServiceNFe> ... </WebServiceNFe> -->
<SVCAN>
<Homologacao>
<ws Servico="Eventos" URL="https://hom.svc.fazenda.gov.br/RecepcaoEvento/RecepcaoEvento.asmx" TimeOut="120" Versao="1.00" />
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<ws Servico="ConsultaProtocolo" URL="https://hom.svc.fazenda.gov.br/NfeConsulta2/NfeConsulta2.asmx" TimeOut="120" Versao="3.10" />
<ws Servico="ConsultaRecibo" URL="https://hom.svc.fazenda.gov.br/NfeConsulta2/NfeConsulta2.asmx" TimeOut="120" Versao="3.10" />
<ws Servico="Recepcao" URL="https://hom.svc.fazenda.gov.br/NfeAutorizacao/NfeAutorizacao.asmx" TimeOut="120" Versao="3.10" />
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</Homologacao>
<Producao>
<ws Servico="Eventos" URL="https://www.svc.fazenda.gov.br/RecepcaoEvento/RecepcaoEvento.asmx" TimeOut="120" Versao="1.00" />
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<ws Servico="Recepcao" URL="https://www.svc.fazenda.gov.br/NfeAutorizacao/NfeAutorizacao.asmx" TimeOut="120" Versao="3.10" />
<ws Servico="RetRecepcao" URL="https://www.svc.fazenda.gov.br/NfeRetAutorizacao/NfeRetAutorizacao.asmx" TimeOut="120" Versao="3.10" />
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</Producao>
</SVCAN>
<SVCRS>
<Homologacao>
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<ws Servico="StatusServico" URL="https://nfe-homologacao.svrs.rs.gov.br/ws/NfeStatusServico/NfeStatusServico2.asmx" TimeOut="120" Versao="3.10" />
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</Homologacao>
</SVCRS>
<SVCRS> <Producao> <ws Servico="Eventos" URL="https://nfe.svrs.rs.gov.br/ws/recepcaoevento/recepcaoevento4.asmx" TimeOut="120" Versao="4.00" /> <ws Servico="StatusServico" URL="https://nfe.svrs.rs.gov.br/ws/NfeStatusServico/NfeStatusServico4.asmx" TimeOut="120" Versao="4.00" /> <ws Servico="ConsultaProtocolo" URL="https://nfe.svrs.rs.gov.br/ws/NfeConsulta/NfeConsulta4.asmx" TimeOut="120" Versao="4.00" /> <ws Servico="ConsultaRecibo" URL="https://nfe.svrs.rs.gov.br/ws/NfeConsulta/NfeConsulta4.asmx" TimeOut="120" Versao="4.00" /> <ws Servico="Recepcao" URL="https://nfe.svrs.rs.gov.br/ws/NfeRetAutorizacao/NFeRetAutorizacao4.asmx" TimeOut="120" Versao="4.00" /> <ws Servico="RetRecepcao" URL="https://nfe.svrs.rs.gov.br/ws/NfeRetAutorizacao/NFeRetAutorizacao4.asmx" TimeOut="120" Versao="4.00" /> <ws Servico="Autorizacao" URL="https://nfe.svrs.rs.gov.br/ws/NfeAutorizacao/NFeAutorizacao4.asmx" TimeOut="120" Versao="4.00" /> <ws Servico="RetAutorizacao" URL="https://nfe.svrs.rs.gov.br/ws/NfeRetAutorizacao/NFeRetAutorizacao4.asmx" TimeOut="120" Versao="4.00" /> </Producao> </SVCRS>
2. Procedimentos
No caso da indisponibilidade do ambiente normal de autorização, para uso dos serviços de recepção e autorização, para que seja transmitida uma nota fiscal em contingência, acesse a rotina [R648 - Manutenção da NF-e / NFS-e] no direito [Monitor de Transmissão [NF-e/NFS-e]] ou [Retransmitir Notas Eletrônicas [NF-e/NFS-e]]
selecione a[s] nota[s] desejada e clique no botão [Transmitir em Contingência] conforme a imagem abaixo:
- Monitor de Transmissão [NF-e/NFS-e] :
- Retransmitir Notas Eletrônicas [NF-e/NFS-e] :
Ao clicar em transmitir uma nota em contingência será verificado se o status da contingência na SEFAZ esta ativo, caso esteja será registrado no Movere o inicio do modo em contingência da SEFAZ.
No momento que for transmitir uma nota em ambiente normal de autorização será encerrado o modo em contingência no Movere.