Introdução

Esta rotina tem por objetivo realizar a geração da nota fiscal de compra de produtos importados, utilizando como base o arquivo XML do SISCOMEX, tornando o processo simples e consistente.


Atenção!

Esta base de conhecimento está sendo descontinuada. Todo o processo de importação está sendo remodelado para quem utiliza o modelo 4 (conforme parâmetro por empresa [706]. No futuro próximo, este será o único modelo e o parâmetro será removido.


Para novas implantações de clientes que iniciarão a importação, obrigatoriamente deverá usar o modelo 4 e havendo alguma situação nova, esta deverá ser aberto solicitação de personalização.


Para clientes que já utilizam modelo 1, 2 ou 3, se houver qualquer problema relatado pelo cliente, altere a parametrização para o modelo 4 e teste novamente com o cliente. Se ainda assim não resolveu, então documente exatamente o problema e encaminhe ao departamento de desenvolvimento que será avaliado e tratado no modelo 4.


Base de conhecimento que passa a ser oficial será: https://meajuda.moveresoftware.com/a/solutions/articles/27000064170


Qualquer solicitação feita ao desenvolvimento sobre SISCOMEX, deverá encaminhar junto do ticket o arquivo XML do SISCOMEX (obrigatório), se o cliente possuir memória de cálculo em excel (praticamente todos tem) e PDF da DI (se possuir em mãos).


Parâmetros

Parâmetro por empresa [706 - Modelo de cálculo a ser utilizado na R196]


Rotina

Todo o processo deve ser desenvolvido pela rotina R196 - Geração de Notas Fiscais de Importação (SISCOMEX).


A rotina deve ser utilizada em duas etapas:


  • Na aba Dados Básicos, preencher os campos obrigatórios e carregar um arquivo texto válido, conforme o layout do SISCOMEX. Este arquivo deve ser disponibilizado pelo agente aduaneiro.
  • Na aba Dados dos Itens, vincular os itens existentes grade de detalhamento com os itens do sistema, conforme os itens cadastrados na rotina R130/R135.




Layout SISCOMEX

O arquivo do SISCOMEX esperado deve estar no formato XML, contendo a seguinte estrutura de campos:


  • ListaDeclaracoes


    • declaracaoImportacao


      • adicao


        • numeroAdicao
        • dadosMercadoriaCodigoNcm
        • dadosMercadoriaPesoLiquido
        • condicaoVendaValorReais
        • ipiAliquotaAdValorem
        • ipiAliquotaValorRecolher
        • pisPasepAliquotaAdValorem
        • pisPasepAliquotaValorRecolher
        • cofinsAliquotaAdValorem
        • cofinsAliquotaValorRecolher
        • iiAliquotaAdValorem
        • iiAliquotaValorRecolher
        • iiAliquotaValorCalculado
        • iiBaseCalculo
        • antidumpingAliquotaValorDevido
        • mercadoria ***


          • descricaoMercadoria
          • quantidade


      • numeroDI
      • dataDesembaraco
      • dataRegistro




*** O sistema passa a permitir que seja em enviado todas as mercadorias vinculadas na mesma adição, portanto, uma Declaração de Importação pode conter mais itens de mercadoria na mesma adição.

Dados dos Itens

Ao importar o arquivo do SISCOMEX, o sistema irá preencher a aba dos itens com todas as informações existentes no arquivo selecionado.

Cada linha da grade deve ser relacionada com um item existente no sistema, conforme as rotinas R130 e R135, permitindo ao sistema gerar as nota fiscal e alimentar corretamente os estoques.

Para realizar o vínculo, clique na linha desejada, neste momento o sistema irá habilitar o campo Item no MOVERE.

Basta realizar a pesquisa e encontrar o código do item correto, ao sair do campo, o sistema irá vincular o código a linha selecionada, limpando e bloqueando novamente o campo Item no MOVERE.

Rateio

Os campos abaixo são distribuídos proporcionalmente por KG.

( Campo ) * ( Kg do Item / Soma da Coluna Kg )

  • Despesa Aduaneira
  • Despesa Acessória
  • Valor Frete
  • Valor Seguro
  • Taxa Siscomex


Qualquer diferença de centavos será ajustada no último item da lista.

Fórmulas Modelo de Cálculo Padrão

Segue abaixo uma lista com as fórmulas utilizadas para calculo em cada coluna da grade de itens:

  • Total: Valor Unitário * Quantidade
  • BC ICMS: ( Total + PIS + COFINS + IPI + II + Taxa SISCOMEX + Anti-Dumping ) / ( 1 - ( Alíquota ICMS / 100.0 ) )
  • Valor ICMS: BC ICMS * Aliquota ICMS / 100.0
  • BC IPI: Total + II
  • Valor IPI: BC IPI * Aliquota IPI / 100.0
  • Valor PIS: Total * Aliquota PIS / 100.0
  • Valor COFINS: Total * Aliquota COFINS / 100.0
  • Valor II: Total * Aliquota II / 100.0
  • Outras Despesas: PIS + COFINS + Despesa Acessória


I.O.F.

Para cálculo do IOF de cada item, o sistema irá utilizar como base de calculo, o rateio do total dos itens proporcional ao peso de cada um, da mesma forma que foi utilizado o processo de rateio dos demais campos acima citados.

BC = ( Soma da coluna Total ) * ( Kg do Item / Soma da Coluna Kg )

Valor IOF = BC * ( Alíquota IOF / 100.0 )

A informação do IOF é enviada no XML da NF-e, juntamente com as informações do imposto de importação.

Valor Total da Nota Fiscal

Para cálculo do valor total da nota fiscal, o sistema fará a seguinte soma:

Soma das colunas ( Total + IPI + II + Outras Despesas ) + Frete + Seguro

Geração da Nota Fiscal


* Somente será permitido a geração do orçamento, se não existir outro orçamento com status diferente de cancelado.

Para a geração do orçamento, o sistema irá utilizar a condição de pagamento definida no parâmetro [P6 - Condição de Pagamento a Vista], gerando assim, as parcelas com vencimento a vista, porém, utilizando como portador o mesmo informado na tela principal da rotina R196.

Ao clicar em salvar, o sistema irá fazer a validação das informações obrigatórias e informar o número do orçamento gerado para o estabelecimento.

Por enquanto, o usuário deverá acessar a rotina R419 [Vendas no Varejo], localizar o orçamento gerado e clicar em Gerar Nota.

Fórmulas Modelo de Cálculo 2

Segue abaixo uma lista com as fórmulas utilizadas para calculo em cada coluna da grade de itens:

  • Preço Unitário: (Valor Do II + Base de Cálculo II) / Quantidade
  • Valor Total da Nota: Valor Total dos Produtos + Valor Total das Despesas + Valor IPI

  • BC ICMS: 0 (zero)
  • Valor ICMS: 0 (zero)
  • CST ICMS: 50 (Diferido)
  • Condição ICMS: D (Diferido)

  • BC IPI: Valor II + Base de Calculo II
  • Valor IPI: BC IPI * Aliquota IPI / 100.0

  • BC PIS: Base de Calculo II
  • Valor PIS: BC PIS * Aliquota PIS / 100.0
  • CST PIS: 50

  • CST COFINS: 50
  • BC COFINS: Base de Calculo II
  • Valor COFINS: BC COFINS * Aliquota COFINS / 100.0

  • BC II: 0 (zero)
  • Valor Despesas Aduaneira II: 0 (zero)
  • Valor II: 0 (zero)

  • BC IOF: 0 (zero)
  • Valor IOF: 0 (zero)

  • Anti-Dumpping: 0 (zero)
  • Taxa Siscomex: 0 (zero)
  • Outras Despesas: PIS + COFINS + Taxa Siscomex
  • Despesas Aduaneiras: 0 (zero)
  • Frete: 0 (zero)
  • seguro: 0 (zero)




Fórmulas Modelo de Cálculo 3

Segue abaixo uma lista com as fórmulas utilizadas para calculo em cada coluna da grade de itens:

  • Preço Unitário: (Valor Do II + Base de Cálculo II) / Quantidade
  • Valor Total da Nota: Valor Total dos Produtos + Valor Total das Despesas + Valor do Frete + Valor do Seguro + Valor da Taxa Siscomex + Valor Anti Dumping + Valor IPI + Valor II + Valor do PIS + Valor do COFINS;


  • BC ICMS: Valor Total do Produto + Valor do Frete + Valor das Despesas + Valor do Seguro + Valor da Taxa Siscomex + Valor do PIS + Valor do COFINS + Valor do IPI + Valor do II;
  • Valor ICMS: Aplica-se o % de Redução de ICMS de Entrada na BC ICMS -> BC ICMS / (100 - % ICMS) -> BC ICMS * Alíquota ICMS;
  • CST ICMS: 50 (Diferido)
  • Condição ICMS: D (Diferido)


  • BC IPI: Valor Total do Produto + Valor do Frete + Valor das Despesas
  • Valor IPI: BC IPI * (Aliquota IPI / 100.0)


  • BC PIS: Valor Total do Produto + Valor do Frete + Valor das Despesas
  • Valor PIS: BC PIS * (Aliquota PIS / 100.0)
  • CST PIS: 50


  • CST COFINS: 50
  • BC COFINS: Valor Total do Produto + Valor do Frete + Valor das Despesas
  • Valor COFINS: BC COFINS * (Aliquota COFINS / 100.0)


  • BC II: Valor Total do Produto + Valor do Frete + Valor das Despesas
  • Valor Despesas Aduaneira II: 0 (zero)
  • Valor II: BC II * % II;


  • BC IOF: Valor Total do Produto + Valor do Frete + Valor das Despesas
  • Valor IOF: BC IOF * % IOF


  • Outras Despesas: PIS + COFINS + Despesas Acessórias



Fórmulas de Cálculo do Modelo 4 e Funcionamento

O modelo 4 tem por particularidade permitir alterar qualquer informação manualmente na grade dos itens. Os cálculos iniciais são feitos com base no Modelo 3 (explicado acima), com exceção do calculo de Valor ICMS . Após os cálculos iniciais, a rotina acatará todas as modificações como corretas. 


Valor ICMS: Aplica-se o % de Redução de ICMS de Entrada na BC ICMS -> BC ICMS * (Alíquota ICMS / 100)


Este modelo requer bastante cuidado nas alterações manuais, visto que, é necessário ter certeza de que as modificações estão corretas.


O funcionamento deste modelo é um pouco diferente dos demais. Para o bom funcionamento e cálculos, siga este fluxo:

  1. Informe os dados da nota e o XML na primeira tela e clique em Próximo;
  2. Agora, informe os valores dos campos Desp. Aduaneira, Desp. Acessória, Valor Frete, Valor Seguro e Taxa Siscomex;
  3. Agora, identifique os itens (relacionando os itens da grade com os itens cadastrados no MOVERE).
  4. Agora sim, você poderá alterar os valores dos itens identificados na grade livremente;

Note que, os valores dos itens somente serão calculados quando o item for identificado. Por isso é de suma importância seguir o fluxo acima.


Atenção: 

  • Caso seja refeito o passo 2 ou 3 ele ira recalcular todos os valores da grade, podendo mudar os valores informados manualmente;
  • Considerando o parâmetro [706-Modelo de cálculo a ser utilizado na R196] configurado como modelo 4, ao gerar o CST por meio da Rotina 196 deverá ser avaliada a condição do ICMS do item. Se estiver preenchido com "D" (Diferimento) o CST deverá ser Origem + 51.