1. Escopo

Este documento visa demonstrar como configurar o sistema para que no cálculo do ICMS ST utilize margem por IVA Ajustado.

2. Descrição

Inicialmente acessar a rotina 135-Itens por Estabelecimento ou 837-Alteração de Item em Lote para alterar a margem de substituição.
Na aba ICMS/ISS existe o campo Tipo Subst. Tributária. Marque a opção MVA Ajustado. No campo % IVA Original informe o percentual de MVA original.
Por fim prossiga com a geração de orçamento de venda e posterior faturamento. A margem utilizada neste caso deverá obedecer o cálculo abaixo conforme legislação atual.

[(1+ MVA original/100) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1] aonde:

  • MVA ST Original corresponde ao percentual informado na rotina 135 ou 837.
  • ALQ inter representa a alíquota interna do estado de destino
  • ALQ intra representa a alíquota interestadual