1. Escopo

Este documento visa descrever sobre as funcionalidades da rotina como notas que são consideradas para apresentação do relatório e cálculos utilizados.


2. Parametrização

  • Parâmetro 671-Considera somente operações da própria loja e vendas com DIFAL para cálculo do crédito de ICMS?
    • Este parâmetro deve ser utilizado para definir se ao buscar a última nota de entrada, será considerada somente da própria loja ou de loja da visão contábil. Se este parâmetro estiver configurado que sim, será considerado ainda notas que geraram DIFAL e qualquer nota para fora do estado que houve ICMS ST independente de ser para física ou jurídica. Para busca da última entrada de compra ou entrada por transferência. Se este parâmetro não estiver configurado ou estiver configurado que não, serão considerados somente notas fiscais que houveram ICMS ST para fora do estado e para clientes PJ com inscrição estadual. Neste caso somente serão considerados notas de entrada de compra de mercadoria.
  • Parâmetro 679-Códigos de entrada/saída de entrada que permitem aproveitamento de crédito de ICMS ST sobre as vendas para fora do estado.
    • Este parâmetro define os códigos de entradas/saídas de entradas das operações de entrada de compra que poderão ser utilizadas com base de cálculo para crédito de imposto sob as operações de venda.


3. Descrição

O relatório tem por objetivo demonstrar o crédito de ICMS relativo à operações que geraram ICMS ST para fora do estado ou vendas que geraram DIFAL (de acordo com a parametrização citada no item anterior).


O cálculo utilizado na coluna Crédito de ICMS será da seguinte forma:

  • Se parâmetro definido que sim e a nota houve destaque de ICMS Normal e ICMS ST:
    • (Valor ICMS Entrada + Valor ICMS ST Entrada) * Quantidade da Saída
  • Se parâmetro definido que sim e a nota não houve destaque de ICMS Normal e ICMS ST:
    • (Valor ICMS Entrada + Valor ICMS ST Entrada) * Quantidade da Saída * Alíq. Interna do Estado.
  • Se parâmetro definido que não:
    • (Valor ICMS Entrada + Valor ICMS ST Entrada) * Quantidade da Saída


Somente serão considerados para cálculo do crédito de ICMS ST as notas fiscais de venda que:

  1. Não esteja cancelada
  2. Seja operação interestadual
  3. O item na rotina 135-Item/Estabelecimento esteja com o campo [Condição de ICMS] igual a S, R ou F
  4. Se não for marcada a opção Manual no filtro da tela , serão considerados somente NF com ICMS ST destacado em operação com cliente PJ e com inscrição estadual.
  5. Se for marcada a opção Manual no filtro da tela poderá ser filtrada também itens através dos CFOPs que calcularam DIFAL (ICMS UF DESTINO)


4. Considerações Finais

  • As colunas de valores de ICMS são apresentados pelo valor unitário.


5. Filtragem Automática vs Filtragem Manual

O relatório comporta dois formatos de filtragem, o automático e o manual.


No modo automático, a regra seguida é a que já existia anteriormente no relatório. A partir da versão v457, o modo automático realiza filtragem de CFOPs que estejam entre o período 6000 e 6999.


No modo manual, os filtros utilizados no modo automático são desligados, permitindo que você emita o relatório filtrando por: CFOP, Atividade do Cliente e/ou Somente Com ICMS UF Destino, veja:


Note que, no modo Manual, a única mudança é na seleção das notas de saída que serão consideradas.


Observação: Se a quantidade de saída for maior que a quantidade de entrada da última nota fiscal, o sistema faz uma busca retroativa até totalizar o saldo de saída. Ex: