1. Escopo
Este documento visa demonstrar os tratamentos realizados pelo sistema quanto a apuração do DIFAL (EC 87/15) no SPED Fiscal para quando o estado não utiliza a apuração em blocos próprios do DIFAL.2. Configurações
R52-Estados ? Deve ser configurado através do campo Utiliza apuração própria do DIFAL.2.1 Considerações
O campo Utiliza apuração própria do DIFAL estará por padrão marcado que sim. Ele indicará ao sistema se ao gerar o SPED Fiscal, os blocos C101 / D101(Blocos que contém os valores da UF de origem e de destino ref. Venda para consumidor final para fora do estado por item de nota) serão enviados ou não.
Ao enviar estes campos, será necessário realizar a apuração dos valores já pagos para as UF destinos bem como o valor montante a ser recolhido para a UF de origem nos blocos E300 e filhos.
Alguns estados como GO determinaram, que estes valores não deverão ser apurados em blocos próprios, ou seja, não deverá ser informado blocos C101/D101 e consequentemente a apuração destes valores feitas através dos blocos E300 e filhas.
3. Procedimentos
Tomando como exemplo o estado de GO, na rotina R52 deverá ser localizado o estado de Goiás e desmarcar o campo indicado no item 2.Com isso, ao gerar o SPED Fiscal, os blocos C101 e D101 não serão gerados.
Na rotina R569, fazer o seguinte procedimento:
1. Na aba Outras Obrigações, preencher os campos Código do Ajuste e Mensagem Fiscal. Estes serão os valores utilizados para preencher os blocos C195 e C197 das notas que possuíram ICMS UF Destino conforme a LC 87/15. O estado de Goiás por exemplo determinou o código GO40000030 - Outros débitos ? tabela 5.3 - Ajuste por documento ? Registro C197 / D197.
2. Preenchido os campos, clique no botão [N]Pesquisar Notas, veja que a tela abaixo será apresentada.
Na tela apresentada, basta preencher o campo Tipo Nota com a opção Saída, Destaque no SPED com o campo ICMS Remet. EC 87/15 e clique em pesquisar. Selecione as notas fiscais e clique em Incluir.
Ao incluir, a tela principal será carregada com as notas fiscais selecionadas.
3. Acessar a aba Ajustes. No campo Código de Ajuste informe o código determinado pelo teu estado. No caso de GO, utilizamos o código GO050011 ? Débito especial ? tabela 5.1.1 ? Registro E111
Clique no botão [Carregar valor total com base no C195/C197], com isso o sistema irá calcular o valor total de ICMS carregado no item anterior e preencher automaticamente o campo Valor. Feito isso, basta clicar em Inserir.
Certifique-se de que o código do ajuste esteja cadastrado corretamente com o tipo do ajuste, neste caso cadastrado como Débito Especial. Se isso não estiver correto, o valor será lançado em campos errados na apuração, causando erro na validação do arquivo.
4. Preencher na aba ICMS a recolher o valor a recolher da UF remetente conforme lançado no item anterior. Se este campo não for preenchido, o validador irá acusar erro de falta deste registro contendo o valor lançado no item 3 (preenchimento do bloco E111).
5. Finalize a apuração e prossiga com a geração do SPED Fiscal através da rotina 698-SPED Fiscal.