Escopo


Está documentação visa orientar na geração de Nota de Débito conhecida também como aviso de débito.

Informações

Este processo visa permitir gerar um título a receber em nome do cliente quando o cliente pagar o valor principal da dívida, no entanto não paga as despesas (multa, juros e outros encargos).

Para empresas do lucro real, ou seja, que apuram imposto sobre a diferença positiva entre receita e despesa, este procedimento permite que o contador configure o sistema para gerar a receita com o juros somente no ato do recebimento do título gerado sobre as multas/juros e despesas acessórias não pagas pelo cliente:

Exemplo:

Lançamento do título Nota de Débito:
Debita Cliente (ativo)
Credita Despesas receber (passivo)

Baixa do título:
Lançamento 1
Credita Cliente (ativo)
Debita Despesas receber (passivo)

Lançamento 2
Debita Conta Financeira (Ativo)
Credita Receita com recebimento de despesas (receita)

Parâmetros / Configurações

Deve-se configurar o parâmetro por empresa [638 - Portador para lançamento de títulos referente provisão de juros/multas a receber] com o portador que será gerado a nota de débito.

Deve-se configurar o parâmetro por empresa [639 - Série para lançamento de títulos referente provisão de juros/multas a receber] com a série que será gerado a nota de débito.

Liberar o direito [235 - Permite Gerar Nota de Débito] para a rotina [R657 - Baixa de Títulos a Pagar/Receber/Cheques]

Configurar o evento contábil [-102 - LANCTO. TÍTULO REF. JUROS/MULTAS Á RECEBER] para contabilização do titulo gerado da nota de débito.
Para que o exemplo da contabilização dado no tópico anterior, lembre de configurar neste evento contábil, os eventos contábeis de baixa.

Procedimentos


Efetuar um recebimento normalmente. No exemplo abaixo, não alteramos o valor do jutos e multa calculados (mesmo que o cliente não vá pagar uma parte destas despesas)
titulo.png

Ao confirmar, será apresentado a tela para geração da nota de débito conforme imagem abaixo.
Veja que neste momento o sistema irá solicitar qual o valor que o cliente irá pagar das despesas.
Neste exemplo informamos que o cliente irá pagar apenas R$ 300,00 reais dos R$ 462,21.
NotaDebito1.png

Ao confirmar, o sistema irá solicitar o vencimento para geração da nota de débito sobre a diferença entre o valor original das despesas e o valor pago pelo cliente.
Neste caso, o valor seria de R$ 162,21
NotaDebito2.png

Atenção!
Neste exemplo, como dizemos que o cliente está pagando um valor total de despesas menor que o calculado pelo sistema, esse valor recebido será baixado proporcionalmente.
Veja abaixo como ficará a baixa do título quanto as despesas.

Valor Original
Juros: 450,75
Multa: 11,46
Total: 462,21

Valor Recebido
Juros: 292,56
Multa: 7,44
Total: 300,00


Considerações Finais

  • A geração da nota de débito somente será gerada em caso de recebimento do valor principal do título integralmente.
  • Qualquer alteração nos eventos de baixa, somente irão refletir nos títulos contabilizados pelo evento contábil -102 que foram lançados após a alteração deste evento contábil.
  • Na tela aonde são informados os valores de multas, juros etc. caso o usuário altere os valores, este será considerado para sugestão da nota de débito.
    • Logo se o cliente não quer pagar o valor total do juros, o correto é informar o valor que o cliente vai pagar na tela de nota de débito, e não reduzir o valor na tela de título.