Configuração do Estabelecimento

Na Manutenção de Estabelecimentos - R288 alterar em cada um dos estabelecimentos existentes os dados obrigatórios a serem inseridos no SPED PIS e COFINS. Ainda neste preencher corretamente os dados do contador, cadastrado na Manutenção de Clientes - R43, e do escritório de contabilidade.



Configuração da Visão Contábil

Logo após a configuração dos estabelecimentos, deverão ser configuradas, obrigatoriamente, as Visões Contábeis através da rotina Manutenção das Visões Contábeis - R644, ou seja, serão agrupados os estabelecimentos que pertencem à mesma RAIZ de CNPJ, os quais deverão apresentar os livros fiscais de forma única.



Configuração das Séries

No cadastro de séries, duas rotinas deverão ser revisadas para certificar que os livros fiscais estão sendo gerados e se os modelos de documentos fiscais estão de acordo com a utilização da mesma. São elas: Manutenção de Séries - R76 e Manutenção de Séries por Estabelecimento - R78. Na Manutenção de Séries - R76, verifique:

  • Se a série está parametrizada para gerar livro fiscal de Entrada e Saída.
  • Se a série está configurada com o Modelo de Documento Fiscal padrão, ou seja, quando for utilizar esta série para Manutenção de Notas Fiscais de Entrada - R139 e Nota Fiscal de Saída - R232, este modelo identificará se a mesma é NF-e (por exemplo).
  • (Obs: O único caso em que o usuário poderá alterar o modelo é através das rotinas Manutenção de Notas Fiscais de Entrada - R139 e Manutenção de Nota Fiscal de Entrada Simplificada - R451)
  • O Modelo de Documento Fiscal contém códigos definidos pela Receita Federal como padrão de identificação do tipo de Nota Fiscal emitida. Caso não possua o código condizente a série do documento correto, acesse o site da Receita Federal.



Configuração da manutenção de séries

Na Manutenção de Séries por Estabelecimento - R78, verifique:

  • Se a série está configurada para os estabelecimentos constantes.
  • Certifique-se que a série está configurada para emissão de nota, cupom ou ambos.


Configuração das Tributações dos Itens

Na Manutenção de Itens/Estabelecimento - R135, se encontram todos os itens e suas tributações individuais para cada estabelecimento. É nela em que as informações de entradas e saídas se abalizam para calcular os tributos. Logo, deverão ser revisados todos os itens, de forma individual, utilizando como apoio o Relatório de Itens Cadastrados - R334.,,


Atenção, apenas os CST 50, 56 ,60, 64, 66 são geradores de crédito para entradas.

Na R29 - Parâmetros por Empresa ativar o parâmetro [P0969_Notas que não tem objeto de credito devem ir no Sped Contribuições] e a natureza do item ser 2 - Revenda, para levar o crédito se necessário.



Existe ainda a rotina de Manutenção para Correção de Tributação em Lote - R837, a qual realiza a atualização dos dados tributários de vários itens em uma única vez. Através dos filtros, é possível substituir os dados tributários de forma segura.


(Esta configuração é muito importante, pois, além de corrigir os produtos que serão movimentados a partir de agora, possibilita corrigir os movimentos anteriores, o qual será abordado mais a frente)




Outro ponto importante a ser revisado, antes mesmo da geração do Sped de PIS e COFINS, se trata das Manutenção de Entradas e Saídas - R117, ou seja, aquelas Notas Fiscais que o tipo de operação DEVE gerar livros fiscais e não incide o crédito de PIS e COFINS (tanto para saída quanto para entrada) deverão ser alteradas, conforme segue abaixo o exemplo:

  • Exemplo de PIS e COFINS Tributado em operações tanto de entrada quanto de saída:



  • Exemplo de PIS e COFINS não Tributado em operações de Saída:

,

  • Exemplo de PIS e COFINS não Tributado em operações de Entrada:


Períodos Fiscais

Caso a empresa esteja gerando a apuração de meses anteriores, certificar que os períodos fiscais destes meses estão em aberto, para isto, acesse a rotina Reabertura de Períodos Fiscais - R578.


Reprocessamento de Entradas e Saídas

Após revisar as configurações dos Estabelecimentos, Séries, Produtos/Serviços e as Entradas/Saídas, o próximo passo é corrigir todos os lançamentos já confirmados no sistema, tanto das notas de entradas quanto das notas de saída (incluindo as NF-e's [Notas Fiscais Eletrônicas]). Desta forma, a geração e apuração do SPED de PIS e COFINS ficam simplificadas.

  • Primeiramente, acesse a rotina 901 - Reprocessamento do Movimento de PIS/COFINS.



(O processo executado pela rotina é corrigir os dados de PIS e COFINS das notas de entrada e saída com base nas informações atuais dos itens, ou seja, caso exista uma nota lançada em 2010, os itens serão atualizados conforme está no cadastro de itens por estabelecimento [desde alíquota, base de cálculo e valor])

  • Ao final do reprocessamento, a rotina irá retornar a quantidade de notas fiscais de entradas e saídas processadas, facilitando a identificação do total de registros afetados.

Notas Fiscais Simplificadas

O reprocessamento dos movimentos de PIS e COFINS só faz a revisão nas notas fiscais presentes nas rotinas Nota Fiscal de Saída - R232 e Manutenção de Notas Fiscais de Entrada - R139. Quanto as notas fiscais, por exemplo, de telefone, energia elétrica, conhecimento de frete, entre outras que são lançadas na rotina Manutenção de Nota Fiscal de Entrada Simplificada - R451, estas deverão ser corrigidas individualmente, já que seus valores divergem do convencional. Desta forma, mesmo aquelas notas de períodos fiscais anteriores, poderão ser alteradas, através do direito Impostos, o qual permite que somente os dados fiscais sejam corrigidos.


  • Com esta opção, as notas fiscais de serviços e despesas da empresa poderão ser alteradas antes de gerar o Sped PIS e COFINS.


Geração do Sped de PIS e COFINS


Finalizados todas as etapas anteriores, o passo final é realizar a execução do arquivo pelo Cbanet. Acesse a rotina Manutenção para Geração de Sped PIS/COFINS - R890.



No campo Visão Contábil, informe a visão que agrupa os estabelecimentos ao qual serão gerados os livros fiscais de PIS e COFINS. Informe a data inicial e final do período que deseja, e escolha uma das opções: Original ou Retificadora. O Original é o arquivo principal que será entregue a receita federal. O Suplente ou Retificado, é o arquivo que irá substituir o arquivo original, como forma de corrigir os dados anteriormente enviados. Lembrando que no Cbanet não existe a apuração de PIS e COFINS, ou seja, ela deverá ser realizada durante a validação através do Programa Validador de PIS e COFINS disponibilizado pela Receita Federal.


Considerações Finais

Algumas ponderações deverão ser levadas em consideração. Seguem abaixo:

  • Demais validações cadastrais acusadas pelo validador EFD deverão ser validadas caso a caso pelo cliente e se necessário, corrigidos os respectivos cadastros e lançamentos (se for o caso).
  • Para saber quais registros a rotina 890 está preparada para gerar acesse a base de conhecimento.

https://meajuda.moveresoftware.com/support/solutions/articles/27000070115


Obs.: O registro D100 enviará apenas itens diferente de serviço e documentos dos modelos abaixo:

  • 07 - Nota Fiscal de Serviço de Transporte
  • 08 - Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas
  • 8B - Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso
  • 09 - Aquaviário de Cargas
  • 10 - Aéreo
  • 11 - Ferroviário de Cargas
  • 26 - Multimodal de Cargas
  • 27 - Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Carga
  • 57 - Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-E 


O registro A100 NÃO enviará os documentos de modelos do registro D100.


Notas de entrada cujos itens possuem CST 70 são enviadas no registro C100 , mesmo que não possuam valor de PIS / COFINS.