Escopo


Este documento irá abordar sobre a geração do bloco 1900 do Sped EFD ICMS/IPI e suas demais dependências.


Pré-requisitos


É necessário que o usuário já tenha conhecimento em escrita fiscal bem como saber utilizar o MOVERE.

O usuário deverá ter acesso à rotina [R569 - Manutenção de Apuração de ICMS].

O preenchimento dos campos, automatização dos cálculos e demais informações são feitas com base no Guia Prático EFD ICMS/IPI versão v3.01.


Utilização


Ao acessar o direito novo da rotina [R569 - Manutenção de Apuração de ICMS], na aba Valores da Apuração, informe o estabelecimento e período. 


A escrituração do bloco 1900 será feita na aba Sub-Apuração de ICMS conforme imagem abaixo:



Faça todos os lançamentos da apuração de ICMS que necessitar na aba Outras Obrigações, poderá ser lançado os dados para escrituração dos blocos C195 / C197 que são base para lançamento do bloco 1900. 


Após o lançamento dos dados da apuração, prossiga com o lançamento das informações para preenchimento do bloco 1900 na aba Sub-Apuração de ICMS.


Ao acessar esta aba, a tela abaixo será apresentada:



Preencha todos os campos conforme tua necessidade e clique em inserir.



Registro 1920


Os campos de valores, referente aos registros 1920, não estão marcados como obrigatórios, no entanto se não forem lançados, serão enviados zerados ao SPED Fiscal.


Para alterar estes valores, basta na grade de indicadores de apuração, clicar no link escrito Reg 1920. Será exibido na janela qual a apuração está sendo editada.



Basta alterar os valores desejados e clicar em Salvar.


A partir da versão [v4.567] do Movere no direito “Configurações” ganha duas abas configuração de NCM/SH e Configuração de Alíquotas que fica ativo com parâmetro 1250-Utiliza apuração ICMS para E-Commerce não vinculado


Aba para Configurar NCM/SH excluídos do Diferimento


Aba para configurar Alíquotas Diferidas

 

Registro 1921


Para alterar as informações do registro 1921, basta clicar na grade na coluna com o mesmo nome, referente ao registro de apuração desejado.


Os valores definidos nos campos do registro 1920 podem exigir o preenchimento do registro 1921, assim, o sistema irá mostrar quais os campos preenchidos e quais os valores que já foram informados para justificar cada campo:



O seguintes campos do registro 1920 são monitorados:

  • Valor Total Ajustes Débitos
  • Valor Estorno Créditos
  • Valor Total Ajustes Crédito
  • Valor Estorno Débitos
  • Valor Saldo Total Deduções


O registro 1921 possui algumas dependências, as mesmas serão tratadas de forma individual ao clicar nos referidos itens da grade:




Registro 1922


Na grade de ajuste/benefício/incentivo, o link escrito Reg 1922 que será utilizado para detalhamento das informações adicionais dos ajustes da sub-apuração.



Da mesma forma que os demais registros, o mesmo poderá ser informado várias informações adicionais por ajuste da apuração.


Registro 1923


Na grade de ajuste/benefício/incentivo, o link escrito Reg 1923 que será utilizado para detalhamento dos documentos referentes as informações adicionais dos ajustes da sub-apuração.



Registro 1925


Na grade de indicadores de apuração, o link escrito Reg 1925 que será utilizado para detalhar a sub-apuração para escrita do registro 1925, referente aos Valores Declaratórios. Ao clicar neste link, a tela abaixo será apresentada:



Veja que os campos apresentados nesta tela são correspondentes aos mesmos campos do bloco 1925 do SPED Fiscal.


Faça o preenchimento dos campos e clique em inserir. Ao inserir todos os registros desejados, clique em Voltar.


Por fim clique em salvar, para salvar a apuração de ICMS.


Para alteração do ICMS proceda da mesma forma como foi descrito até este ponto. 


Não havendo necessidade de revisão prossiga com a geração do arquivo SPED Fiscal na rotina [R698 - Manutenção para Geração de Sped Fiscal] e a validação do mesmo no validador EFD.



Registro 1926


Para alterar as informações do registro 1926, basta clicar na grade na coluna com o mesmo nome, referente ao registro de apuração desejado.




Geração da Apuração Automática

1 -  Na tela de sub-apuração de ICMS existe um dropdown de seleção com a opção [Gerar Bloco 1900 com base nos blocos C197/D197].

 

 

Ao clicar no botão [Gerar bloco 1900], será feita uma pergunta verificando se o usuário realmente quer gerar novamente o bloco 1900, pois, os registros já existentes serão apagados.

 

 

Esta ferramenta faz a análise de todos os registros lançados na aba [Outras Obrigações] e faz o lançamento de todos os indicadores de apuração de ICMS. 

 

Os indicadores de apuração serão gerados com base no 4º dígito do campo [Código de Ajuste] da aba [Outras Obrigações], desde que o mesmo seja 3, 4, 5, 6, 7 ou 8, desta forma, será gerado uma linha na aba [Sub-Apuração de ICMS] para cada indicador.

 

Os campos que possuem cálculo automático, são:

  • Valor Total de Transferência de Débitos [ Campo 2 - VL_TOT_TRANSF_DEBITOS_OA do Sped EFD ]
  • Valor Total de Transferência de Créditos [ Campo 5 - VL_TOT_TRANSF_CREDITOS_OA do Sped EFD ]
  • Valor Saldo Apurado e Valor Saldo Credor Transportar [ Campo 9 - VL_SLD_APURADO_OA e VL_SLD_CREDOR_TRANSP_OA do Sped EFD ]
  • Valor Saldo Total de Deduções [ Campo 10 - VL_TOT_DED do Sped EFD ]

 

2 - Na tela de sub-apuração de ICMS existe um dropdown de seleção com a opção [Gerar Bloco 1900 com base nos blocos C197/D197].

 

 

Ao clicar no botão [Gerar bloco 1900], será feita uma pergunta verificando se o usuário realmente quer gerar novamente o bloco 1900, pois, os registros já existentes serão apagados.

 


Esta opção fará que o sistema apresente mais dois novos campos [Cód. Ajuste ICMS Retido] e [Cód. Ajuste ICMS Efetivo] de caráter obrigatório.

 

Os indicadores de apuração serão gerados com base nas notas fiscais de natureza de revenda, com CST finalizado em 10, 60 ou 70, que pertencem ao mesmo estabelecimento e período informado na apuração e que possua o campo [Valor ICMS Ret. Ant.] maior que zero ou quando se tratar de nota fiscal de saída, deve ter calculado [ICMSEfetivo].

 

No registro 1920 os campos calculados automaticamente são:

  • Valor Total Ajustes Credito : Total do ICMS Retido
  • Valor Estorno Créditos : Total do ICMS Efetivo

No registro 1921 será apresentado duas linhas: Uma para representar o valor do ICMS Retido aonde estará preenchido o código de ajuste informado para o ICMS Retido. Outra para representar o valor do ICMS Efetivo aonde estará preenchido o código de ajuste informado para o ICMS Efetivo.


Geração do Sped EFD ICMS/IPI


Para geração do arquivo do Sped EFD ICMS/IPI, utilize a rotina [R698 - Manutenção para Geração de Sped Fiscal], a mesma está preparada para a geração das informações referente ao bloco 1900.