Escopo
Este documento irá abordar como configurar o CST PIS e COFINS para devoluções de compra e venda.
Pré-Requisitos
Para utilizar este processo, deverá estar configurado:
*Caso o parâmetro 578 esteja configurado para [Cadastro do Item] deve-se seguir para orientações da Rotina 135.
*Caso o parâmetro 578 esteja configurado para [Cadastro do CST de Saída] deve-se seguir para orientações das Rotinas 864 e 865.
Rotina 135 - Manutenção de Itens/Estabelecimento
Caso o parâmetro 578 esteja configurado para [Cadastro do item], as configurações do item serão avaliadas no momento de emissão dos documentos de devolução de compra e venda.
*Quando o documento for uma devolução de venda, o CST PIS e COFINS do item da nota de devolução será o CST informado na configuração de Entrada.
*Quando o documento for uma devolução de compra, o CST PIS e COFINS do item da nota de devolução será o CST informado na configuração de Saída.
Rotina 864 - Manutenção de CST do PIS
Caso o parâmetro 578 esteja configurado para [Cadastro do CST de Saída], as configurações do CST serão avaliadas no momento de emissão dos documentos de devolução de compra e venda.
*Quando o documento for uma devolução de venda, o CST PIS do item na nota de devolução será o CST configurado no campo [CST PIS devoluções] informado no cadastro do CST utilizado no item na nota de origem da Devolução.
*Quando o documento for uma devolução de compra, o CST PIS do item na nota de devolução será o CST configurado no campo [CST PIS devoluções] informado no cadastro do CST utilizado no item na nota de origem da Devolução.
Rotina 865 - Manutenção de CST do COFINS
Caso o parâmetro 578 esteja configurado para [Cadastro do CST de Saída], as configurações do CST serão avaliadas no momento de emissão dos documentos de devolução de compra e venda.
*Quando o documento for uma devolução de venda, o CST COFINS do item da nota de devolução será o CST configurado no campo [CST COFINS devoluções] informado no cadastro do CST utilizado no item na nota de origem da Devolução.
*Quando o documento for uma devolução de compra, o CST COFINS do item da nota de devolução será o CST configurado no campo [CST COFINS devoluções] informado no cadastro do CST utilizado no item na nota de origem da Devolução.