Para as empresas tem que necessitam reter impostos , com esta base de conhecimento iremos mostrar passo a passo como proceder para configurar e atender esta regra fiscal.
Acrônimos
- IR: É o desconto obrigatório do IR feito no ato do pagamento, calculado sobre rendimentos e proventos de qualquer natureza. Ou seja, os assalariados não podem sonegar o imposto de renda (IR).
- IRPJ: Imposto de Renda Pessoa Jurídica .E o imposto pago pelas empresas. 1 - as pessoas jurídicas; 2 - as empresas individuais Imposto arrecadado a cada ano.
- INSS: Instituto Nacional de Seguridade Social, e um órgão público ( estatal) que cuida de toda a parte social do país ( hospitais, seguros saúde, aposentadoria, etc).
- PIS: O Programa de Integração Social - PIS é uma contribuição social de natureza tributária devida pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do seguro desemprego e do abono para os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.
- CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido é uma contribuição criada pela Lei 7.689/1988 para que todas as Pessoas Jurídicas (PJ) e as equiparadas pela legislação do Imposto de Renda (IR) possam apoiar financeiramente a Seguridade Social.
Configuração das dos eventos contábeis
Na rotina [R281-Eventos Contábeis] inclua os seguintes eventos:
Eventos utilizados para entrada de notas fiscais:
- -65 RETENCAO DE PIS
- -66 RETENCAO COFINS
- -67 RETENCAO IR
- -68 RETENCAO CSLL
- -69 LANC TIT RECEB SOB RETENCAO
- -86 RETENCAO DE INSS ENTRADA
- -91 RETENCAO FUNRURAL ENTRADA
- -92 RETENCAO FETHAB ENTRADA
- -94 RETENCAO FACS ENTRADA
- Para retenção de ISS, deve ser configurado o evento no parâmetro [R322 - Evento contábil para contabilização do ISS Substituto], na rotina [R29 - Parâmetros por Empresa] ou na rotina [R33 - Parâmetros por Estabelecimento.]. Atenção o evento configurado neste parâmetro deve ser exclusivo para retenção de ISS, podendo causar erro caso não seja.
Eventos utilizados para emissão notas fiscais de saída:
- -78 RETENCAO CSLL SAIDA
- -79 RETENCAO IR SAIDA
- -80 RETENCAO COFINS SAIDA
- -81 RETENCAO DE PIS SAIDA
- -82 LANC TIT PAGAR SOB RETENCAO
- -85 RETENCAO INSS SAIDA
Configurar as contas contábeis nos eventos acima citados, para que o processo de contabilização seja feito corretamente. Selecione o evento contábil, clique em alterar e configure o evento contábil com as contas que que irão ser debitadas e creditadas conforme a operação a ser realizada.
Obs.: As contabilizações de retenção estão preparadas para uso da função contábil [Segmento de venda por segmento de itens (Venda)].
Configuração para Retenção de Imposto
Deverá ser cadastradas todas as configurações para retenção na rotina [R704-Configurações para Retenções de Impostos] no Sistema Materiais no Modulo Cadastros. Para cada configuração cadastrada, deverá ser marcado quais impostos serão retidos. Vale lembrar que tanto na saída, quanto na entrada, PIS, COFINS, CSLL, são sempre calculados juntos para somatória do limite de isenção de retenção.
Clicar em novo para criar uma nova configuração ou em alterar para fazer a configuração de um já existente. Marcar as opção dos tipos de impostos que deseja vincular podendo ser feito um a um ou criar uma única configuração e sua alíquota. Clicar em salvar.
Configuração no Cadastro de Clientes
Configuração no cadastro do cliente [R43 - Clientes]. essa configuração tem prioridade sobre as configurações do cadastro do item.
A partir da [v4.612] do MOVERE, é possível configurar retenção de produto e serviço no cadastro do cliente.
Configuração no Cadastro de Itens
Após cadastradas as configurações de retenção devem ser cadastrados nos itens pela rotina [R130-Itens] ou em lote pela [R837-Alteração de Item em Lote], os itens que deverão ser retidos impostos na entrada ou saída, o campo [Configuração para Retenção] na aba [Dados Complementares]. Os itens que não tiverem esses campos configurados não serão levados em consideração para cálculo da retenção na entrada ou saída. Clicar em Salvar
Configuração Parâmetro por Estabelecimento
Na rotina [R33-Parâmetros por Estabelecimentos], incluir o parâmetro:
- 183 - Retém Impostos (PIS, COFINS, IR, CSLL)
Configuração Parâmetros por Empresa
Na rotina [R29-Parâmetros por Empresa], incluir parâmetros:
- 184 - Limite para Isenção da Retenção PIS, COFINS CSLL
- 185 - Limite de retenção p/ Isenção da Retenção IR
- 254 - Limite de faturamento para isenção de retenção de INSS
Obs.
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Alíquota por Configuração de Retenção
Na rotina [412-Alíquota por Configuração de Retenção] devem ser cadastradas as alíquotas para cada tipo de pessoa jurídica. Essas alíquotas serão as utilizadas no momento do cálculo da retenção de impostos.
A partir da versão [v4.607] do Movere passar ser possível configurar o calculo da retenção pelo valor bruto do Orçamento.
Configuração do Cadastro de Cliente / Fornecedor
Na rotina [R43 - Clientes] / [R93 - Fornecedores] selecionar o cliente/fornecedor que possuem retenção, clicar em alterar e selecionar a aba de [Dados Fiscais].
E marcar uma das opções para Retenção Impostos. A partir desta situação os clientes/fornecedores que estiverem marcados esta situação terão o tratamento dos produtos que possuem retenção de impostos, clicar em salvar.
Obs. Para Notas Fiscais de Entrada a configuração é realizada na rotina [R93 - Fornecedores], para notas de Saída a configuração é realizada na rotina [R43 - Clientes].
As opções possuem o seguinte comportamento:
- Nenhum - Não será retido nenhum imposto.
- Produto - Caso o orçamento possua produtos e serviços, só será retido impostos dos produtos.
- Serviço - Caso o orçamento possua produtos e serviços, só será retido impostos dos Serviços.
- Todos - Caso o orçamento possua produtos e serviços, será retido impostos dos produtos e serviços.
Obs. É importante revisar o cadastro do campo [Órgão Público]informando qual a esfera do mesmo. Pois com base nessa classificação será selecionado as alíquotas para o cálculo das retenções.
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Configuração de Cadastro do Cliente do Estabelecimento
Configuração do cadastro do cliente do estabelecimento que será emitido o orçamento.
O cliente não pode ser optante pelo simples nacional, exceto no caso em que se enquadrar na configuração citada no tópico 2.7.3.
Para gerar as retenções, precisam ser realizadas duas configurações na série que está sendo utilizada através da rotina R76 - Séries.
O tipo de documento precisa ser = Nota Fiscal
As opções de gerar livro de Saída e Entrada precisam estar marcados, para gerar futuras conferencias através dos relatórios.
Configuração para realizar retenção de INSS mesmo emissor(estabelecimento) sendo Simples Nacional
Caso haja a necessidade de realizar a retenção de INSS mesmo emissor(estabelecimento) sendo Optante pelo Simples Nacional, basta realizar as configurações abaixo:
Configurar o parâmetro por estabelecimento [P827 - Faz retenção de INSS mesmo o emitente(estabelecimento) sendo Optante pelo Simples Nacional?].
Com isso, o sistema irá realizar a retenção somente de INSS na R419 mesmo se Cliente do Estabelecimento estiver configurado como [Optante Simples Nacional].
Efetivação de Venda
Nas próximas telas iremos mostrar como será feito o procedimento para faturamentos para os com retenção.
1- Na rotina [R419-Vendas no Varejo], selecione o procedimento normal de faturamento, selecionando , o estabelecimento, cliente, tipo de entrada e saída, etc.
Na Segunda tela de itens selecione os itens/serviço que possuam a retenção, e inclua este item na venda
Somente na terceira tela que poderemos ver sobre a situação da retenção , que foi sugerida no cadastro do item que foi o INSS com a alíquota de 11% que mostra sua retenção na tela abaixo.
O orçamento será fechado e logo após será gerada a Nota Fiscal de Venda.
O valor da retenção foi feita e os valores dos imposto que no cadastro do item estão sendo descontados normalmente e os valores financeiro seguem a mesma metodologia. Será cobrado somente o valor da venda com a retenção.
Visualização do faturamento pelo Det da nota gerada com a retenção.
No faturamento da nota o valor será impresso com o valor total da venda mas o valor financeiro terá o abatimento da retenção .
Como iremos mostrar no exemplo abaixo, no tópico referente aos títulos a receber.
Cancelamento de Venda
Para cancelamento da nota fiscal que houve a retenção, só será permitido realizar o cancelamento caso a nota fiscal seja a última emitida no período, caso contrário, o sistema irá apresentar a seguinte mensagem:
Existe o parâmetro [P955 - Permite cancelamento de nota fiscal com retenção de imposto em nota fiscal posterior?] que possibilita realizar o cancelamento, mesmo com a existência de uma nota fiscal posterior.
Titulo a Receber
No titulo a receber gerado pelo tipo de venda com retenção e gerado com o valor liquido gerado na venda deduzindo o valor do imposto a ser recolhido como segue as telas de visualizações
Configurações para Geração dos Títulos a Pagar de Retenções na Entrada
É possível configurar como serão gerados dos títulos referentes a retenções na entrada de notas fiscais. Para isso utilize a rotina [R596 - Configurações para Geração Título Retenção na Entrada].
É possível configurar para cada tipo de imposto:
- Dia de vencimento
- Mês de vencimento
- Dia de corte
- Se antecipa dia não útil
- Se o título será gerado já confirmado
- Fornecedor
- Portador
- Condição de pagamento
- Fornecedores que utilizam a configuração de retenção no caso de IR
Exemplo de configuração realizada:
Quando selecionado tipo de retenção IR, o campo "Fornecedores que utilizam esta configuração" passa a ser utilizada. Quando configurado fornecedores neste campo a [R139] usa o fornecedor para verificar a configuração da retenção de IR.
A partir da versão 4.565, o MOVERE passa a ter uma nova flag de configuração para considerar todos os fornecedores na aplicação da configuração de retenção de IR. Esta configuração irá aplicar a regra de configuração cadastrada para todos os fornecedores independentemente do cadastro no campo abaixo da caixa de seleção. |
Obs. As parcelas de Retenção referente ao imposto cadastrados terão as datas seguindo o que estiver configurado nesta rotina, exemplo caso haja retenção de PIS configurada o dia de vencimento será o dia 15, caso este dia seja um feriado cadastrado na [R265 - Feriados], os sistema avançará o vencimento para o próximo dia útil, ou retroagirá se o campo [Antecipa dia não útil?] estiver marcado. O mês seguirá o configurado no campo [Mês de Vencimento] conforme tabela abaixo.
| Configuração | Loja | Dia de Vencimento | Dia de Corte |
| PIS | 1 - Matriz | 30 | 15 |
| Data de Entrada | Data de Vencimento | Data de Vencimento Calculada | Da de Vencimento Calculada com Corte | |
| Mês Entrada | 16/12/2017 | 16/01/2018 | 30/12/2017 | 30/01/2018 |
| Mês Subsequente Entrada | 30/01/2018 | 28/02/2018 | ||
| Mês Vencimento | 30/01/2018 | 30/01/2018 | ||
| Mês Subsequente Vencimento | 28/02/2018 | 28/02/2018 |
Manutenção de Notas Fiscais Entrada
No Sistema Materiais - Compras - [R139-Notas Fiscais de Entrada], para a inclusão de uma nota de serviço e para geração de um titulo a pagar, no sistema com retenção de Impostos e muito simples.
Segue abaixo os passos para a inclusão de uma nota fiscal de entrada no sistema com retenção de impostos.
Clique em novo, que será apresentando uma tela para que seja informado alguns dados como tela em sequência.
Os valores das retenções irão ser gerados separadamente de acordo com o configurado no(s) item(ns) informados.
Ao inserir o títulos com o valor liquido (Total da Nota - Retenções), a rotina automaticamente inclui na grade de títulos, os títulos referentes a(s) retenção(ões).
Os títulos de retenção serão gerados conforme a configuração realizada na rotina [R596 - Configurações para Geração Título Retenção na Entrada], neste momento apenas a data de vencimento não é calculada conforme a configuração.
As demais informações (fornecedor, condição de pagamento, portador, e se o título já nasce confirmado) são preenchidas conforme a configuração.
Ao selecionar alguma opção de retenção manualmente que possua configuração para o estabelecimento, o sistema irá preencher o campo portador e condição de pagamento e não irá permitir alteração dos mesmos. Conforme imagem abaixo:
Depois de salvo a entrada da nota, será gerado títulos a pagar separados conforme grade de títulos.
Manutenção de Notas Fiscais Entrada Simplificadas
No Sistema Materiais - Compras - Notas Fiscais de Entrada Simplificada R451, para a inclusão de uma nota de serviço e para geração de um titulo a pagar , no sistema com retenção de Impostos e muito simples .
Segue abaixo os passos para a inclusão de uma nota fiscal de entrada no sistema com retenção de impostos.
Clica em novo, que será apresentando uma tela para que seja informado alguns dados como tela em sequência.
Os valores das retenções irão ser gerados separadamente de acordo com o configurado no(s) item(ns) informados.
Ao inserir o títulos com o valor liquido (Total da Nota - Retenções), a rotina automaticamente inclui na grade de títulos, os títulos referentes a(s) retenção(ões).
Depois de salvo a entrada da nota, será gerado títulos a pagar separados conforme grade de títulos.
A partir da versão 4.562, a [R451 - Notas Fiscais de Entrada Simplificada] passa a respeitar as configurações de retenção configuradas na [R596 - Configurações para Geração Título Retenção na Entrada] para criação de parcelas e títulos a pagar referentes as retenções de impostos. |
Contas a Pagar
No Sistema Financeiro - Contas Pagar - Títulos a Pagar R247, os títulos que foram gerados pela rotina entrada de notas "R139 e R451" poderão ser consultadas para conferencia dos mesmo.
Como já falamos antes, os títulos foram gerados separadamente, o valor total da nota foi divido em partes, divido entre obrigação com o fornecedor e impostos a serem pagos individualmente.
