1 Introdução


Este documento de procedimento operacional tem o intuito de instruir o Analista de Suporte e seus usuários a efetuar os passos fundamentais relativos Devolução de Vendas com PIS/COFINS Tributados na Entrada.

1.1 Escopo


O Cbanet passa a permitir uma maior flexibilidade de seleção de CSTs de PIS/COFINS em Devoluções de Vendas. Assim, mesmo que a empresa não tribute PIS/COFINS na Entrada, ainda será possível utilizar CSTs Tributáveis automaticamente em Devoluções de Vendas.

2 Configurações Necessárias


Para que a Devolução de Vendas com PIS/COFINS Tributados na Entrada funcione corretamente, é necessário realizar algumas configurações. Estas configurações incluem parametrização por estabelecimento.

2.1 Rotina 33 - Manutenção de Parâmetros por Estabelecimento


Nesta rotina, dever ser cadastrado o Parâmetro [578 - Origem do CST do PIS e COFINS para Devoluções de Vendas.], este parâmetro tem por objetivo apontar redirecionamento do CST para Devolução no Cadastro do Item ou no cadastro do CST.
Para realizar o processo de cadastro do parâmetro clique em Novo:

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Após o processo anterior, será carregada a rotina de configuração dos parâmetros por estabelecimento.
No campo Estabelecimento informe o estabelecimento desejado para CST do PIS e COFINS para Devoluções de Vendas.
No campo Parâmetro informe o cód. [578 - Origem do CST do PIS e COFINS para Devoluções de Vendas.].
E clique em Salvar:

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Na próxima tela, selecione a opção correspondente ao processo desejado:

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2.2 Rotina 864 - Manutenção de CST do PIS


Nesta rotina deve ser definido o CST para Devolução de Vendas. Este CST será utilizado quando em uma operação de Devolução de Vendas o CST de saída esteja configurado com um CST para Devolução.
Para isto, acesse a rotina e clique em Novo ou Alterar como na imagem abaixo:

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Feito isto, defina um CST para Devolução de Vendas e clique em Salvar como demonstrado na imagem abaixo.

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2.3 Rotina 865 - Manutenção de CST do COFINS


Nesta rotina deve ser definido o CST para Devolução de Vendas. Este CST será utilizado quando em uma operação de Devolução de Vendas o CST de saída esteja configurado com um CST para Devolução.
Para isto, acesse a rotina e clique em Novo ou Alterar como na imagem abaixo:

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Feito isto, defina um CST para Devolução de Vendas e clique em Salvar como demonstrado na imagem abaixo.

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3 Rotina 419 - Realizando as Devoluções de Vendas


Ao importar uma nota fiscal de venda para realizar a devolução (nota de origem) a rotina irá avaliar qual o atual cenário (de acordo com o parâmetro por estabelecimento 578) e atribuirá os CSTs de PIS/COFINS correspondentes nos itens importados para devolução.

3.1 Utilizando os CSTs definidos nos itens


Quando o parâmetro por Estabelecimento 578 estiver com a opção [Cadastro do Item], ao realizar uma importação de nota fiscal de venda para devolução (nota de origem), o sistema irá buscar o CST de PIS/COFINS de Entrada configurados no item por estabelecimento.
Considere o seguint