1 Introdução


O Sistema Cbanet engloba vários departamentos dentro de uma empresa, um deles é o departamento Contábil, responsável por gerenciar as receitas e despesas e, principalmente, controlar as obrigações fiscais para com o estado.
No Cbanet será possível obter todos os recursos de gerenciamento de forma fácil e rápida. Através deste documento o usuário será capaz de agregar ao seu conhecimento, como a rotinas se relacionam e como são efetuados os lançamentos de tributação.

1.1 Finalidade


Este documento de procedimento operacional tem o intuito de instruir os usuários a efetuar os passos fundamentais para cadastrar os itens com suas respectivas tributações. Estas têm suas características individuais, e podem conter uma diferenciação das demais, a qual se encaixaria nas Exceções Tributárias.

1.2 Escopo


Este procedimento foi criado pela empresa CBA Tecnologia Ltda. para auxiliar os seus colaboradores e usuários de informações sobre o Cbanet.

1.3 Definições, Acrônimos e Abreviações


  • ICMS:
  • IPI:
  • Substituição Tributária:

    • 2 Procedimento


    O primeiro passo a ser efetuado é configurar os dados tributários do item antes mesmo de cadastrar a Exceção Tributária. Acesse a rotina "Itens por Estabelecimento" (R135) em Materiais >> Cadastros.

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    Conforme visualizado, o item 3001 - Produto Teste - está cadastrado com a condição de ICMS TRIBUTADO, com alíquota de entrada em 7% e alíquota de saída em 17%. Para este produto, será criar uma Exceção Tributária por Estado.
    Acesse Vendas >> Cadastros >> Exceções Tributárias (R452)

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    Foi cadastrado um registro contendo o nome "Simples", porem o mesmo pode ter qualquer nome, desde que facilite a identificação por parte do usuário.
    Após criar o título da Exceção Tributária, a próxima etapa é configurar uma Exceção por Estado. Por isso, acesse Vendas >> Cadastros >> Exceção Tributária por Estado (R377).

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    Iremos configurar a Excecao de entrada de produtos. Clique no direito NOVO.

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    No primeiro campo, Informe o estado de ORIGEM da mercadoria, ou seja, a UF do Fornecedor. No segundo, informe o estado de DESTINO da mercadoria, ou seja, a UF do Estabelecimento. No campo Excecoes Tributarias, informe o titulo da exceção criada, e no campo Condicao de ICMS, declare a condição GARANTIDO.

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    Veja acima, como ficou o cadastro da Exceção. Este registro devera ser feito para todos os estados. (Somente alterando o campo Estado Origem).

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    Como a empresa se enquadra no Simples Nacional, toda venda dentro do estado, os produtos se encaixam na condição de ICMS "Não-Tributado".
    Portanto, deverá ser criada uma Exceção Tributária por Estado de MATO GROSSO para MATO GROSSO com a condição de ICMS "OUTRAS".

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    Após criar e configurar as exceções, o próximo passo é configurar o item para que obedeça a esta nova regra. Para isso, acesse a rotina de Itens por Estabelecimento (R135).
    Selecione o item, e clique em ALTERAR. Na aba "ICMS/ISS", alterar o campo "Exceções Tributárias".

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    2.1 Lançamento de Nota Fiscal Entrada


    Neste tópico, iremos demonstrar através da rotina 139 - Nota Fiscal de Entrada - uma situação comum do cotidiano e como efetuar o lançamento da Nota Fiscal pelo Cbanet.

    1. Acesse a Rotina 139

    2. Clique em NOVO e preencha os dados iniciais da nota fiscal.

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    3. Insira o item, e perceba que os dados cadastrados na rotina 135 foram importados corretamente.

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    4. Em "Exibir Fórmulas", perceba que o valor do garantido acrescenta apenas no custo da mercadoria, já que a Guia de Recolhimento será entregue posteriormente.

    Fórmula Utilizada: (Preço de Compra + 45%) * 17% - (Preço de Compra * 7%)
    (100+45%)*17% - (100*7%) = 24,65 - 7 = 17,65

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    5. Confira os Dados Fiscais e Salve a Nota Fiscal. Perceba que o custo da mercadoria está obedecendo a nova regra. Para confirmar a inclusão do registro, aperte a tecla F4 para salvar.

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    2.2 Lançamento de Nota Fiscal Saída

    Neste tópico, iremos demonstrar através da Rotina 419 - Vendas Varejo - uma situação comum do cotidiano e como efetuar o lançamento da Nota Fiscal pelo Cbanet, onde o Cliente é um CONSUMIDOR DENTRO DO ESTADO.

    1. Acessar a Rotina 419
    2. Clique em NOVO, e insira os dados inicias
    3. Na próxima tela, insira os itens:

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    4. Perceba que a regra foi estabelecida, e o item está com a condição "Não Tributado".

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    Agora, será realizada uma venda para FORA DO ESTADO.

    1. Acessar a Rotina 419
    2. Clique em NOVO, e insira os dados inicias
    3. Na próxima tela, insira os itens:

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    4. Perceba que a regra foi estabelecida, ou seja, o item está com a condição "Tributado".

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