Introdução
O registro C195 deve ser informado quando, em decorrência da legislação estadual, houver ajustes nos documentos fiscais, informações sobre diferencial de alíquota, antecipação de imposto e outras situações. Estas informações equivalem às observações que são lançadas na coluna [Observações] dos Livros Fiscais previstos no Convênio SN/70 SINIEF, art. 63, I a IV.
Os registros C197 tem por objetivo detalhar outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores do documento fiscal do registro C195, que podem ou não alterar o cálculo do valor do imposto.
Escopo
Esta documentação irá apenas orientar aonde devem ser lançados no sistema os dados para preenchimento dos blocos C195. Como realizar uma apuração de ICMS não será abordado nesta documentação, pois, espera-se que o usuário já possua este conhecimento.
Cadastros
Antes de realizar os lançamentos referente ao bloco C195 e C197do SPED faz-se necessário cadastrar na rotina de manutenção dos ajustes de apuração/dedução para o SPED Fiscal os códigos que serão utilizados para realizar os lançamentos fiscais na rotina R569 - Geração do Livro de Registro de Apuração do ICMS.
Podemos acessar a rotina de Manutenção dos ajustes de apuração/dedução para o SPED Fiscal através do caminho Controlador>>Cadastros>>Ajustes de Apuração/Dedução ou através da rotina 941.
Como Lançar no MOVERE
Para realizar o lançamento das obrigações/ajustes/valores provenientes de documentos fiscais, seja de entrada ou saída, equivalente aos blocos C195/C197 do SPED, faz-se necessário acessar a rotina Geração do Livro de Registro de Apuração do ICMS através do caminho: Controlador>>Obrigações Fiscais>> Geração do Livro Apuração ICMS ou através da rotina 569.
Na aba Outras Obrigações contém os campos para lançamento dos dados que serão escriturados no bloco C195 do SPED Fiscal conforme imagem abaixo.
Esta tela oferece suporte para lançamento manual da nota fiscal / item bem como lançamento de múltiplas notas fiscais.
Existem algumas ferramentas que auxiliam no processo de preenchimento das notas fiscais, sendo:
Para lançamento manual basta informar todos os campos e posteriormente clicar em Inserir. Neste caso o sistema irá validar se a nota fiscal está cadastrada no MOVERE, se a data da nota fiscal pertence ao período da apuração e caso o item for informado, se o mesmo consta na nota fiscal informada.
É possível realizar o preenchimento desta grade SEM informar o item.
Caso deseja inserir múltiplas notas fiscais, clique no botão Pesquisar Notas. Será exibido a seguinte tela:
***Lembre de antes informar o código da apuração, mensagem fiscal e o tipo da nota. Estes campos irão definir se a pesquisa será nas notas de entrada ou saída e o código de mensagem fiscal / código de apuração que serão utilizados na apuração para geração dos registros C195. A partir da versão 454 a tela de pesquisa irá realizar o filtro apenas de notas fiscais de operações interestaduais.
Na tela de pesquisa, existem vários campos que irá lhe auxiliar a pesquisar as notas fiscais. Neste caso o sistema irá pesquisar:
- Notas do mesmo estabelecimento da apuração.
- Notas que foram dadas a entrada ou emitidas no período da apuração.
- Notas que possuem base de cálculo de ICMS ou base de cálculo de ICMS ST com valores maior que zero.
O campo Destaque no SPED irá definir se será escriturado no bloco C197 os valores do ICMS Normal ou os valores do ICMS ST.
O campo Outros Valores irá definir que informações deverão ser somadas para escriturar no campo V_Outro do bloco C197. Marque todos que julgar necessário, mesmo que os dados já estiverem na grade, pois, neste caso o sistema irá recalcular na própria grade sem que para isso seja necessário consultar os dados novamente.
Veja que no canto superior esquerdo da grade existe uma caixa de seleção. Ao marca-lo o sistema irá marcar ou desmarcar a caixa de seleção de todas as notas selecionadas.
Logo acima existe também a opção Excluir Tudo que ao ser acionada, remove todos os registros da grade de uma só vez para facilitar a exclusão de todos.
Selecione as notas que desejar incluir na apuração e clique no botão Incluir Selecionados. Isso irá incluir as notas na grade da tela principal que fica na aba Outras Obrigações.
Após finalizado basta concluir a apuração normalmente e salvá-la.
Insira quantos registros forem necessários para definição dos ajustes da apuração.
Na barra de ferramentas principal, existe a ferramenta [Buscar dados detalhados nas Notas de Entrada], este recurso localiza todas as informações referente ao bloco C197/D197 informados diretamente na rotina [R139 - Nota Fiscal de Entrada]. Para maiores informações sobre esse recurso, clique aqui.
Ao clicar nesta ferramenta, será exibido a seguinte mensagem:
Assim, se confirmado, quaisquer informações já inseridas serão apagadas.
Ao gerar uma nova apuração, o sistema irá realizar o carregamento destas mesmas informações automaticamente.
DIFAL sobre Entrada para Uso e Consumo
A inserção de Notas de Entrada agora passa a facilitar o cálculo do DIFAL sobre Notas de Entrada de Uso e Consumo. Para que isto ocorra, marque a opção [É DIFAL Sobre Entrada de Uso e Consumo?] (imagem abaixo) antes de clicar em [Pesquisar Notas]. Assim, as Notas Fiscais incluídas terão seus valores calculados conforme o detalhamento abaixo.
Quando você inclui uma Nota Fiscal de Entrada com esta opção marcada, o Valor do ICMS será re-calculado utilizando-se do diferencial de alíquota entre a Alíquota da NF e do Estabelecimento. Veja um exemplo:
Valores Originais da Nota Fiscal
Base de Cálculo: R$ 250,00;
Alíquota ICMS: 12,5%;
Valor ICMS: R$ 31,25;
Valores Calculados (após inclusão)
Base de Cálculo: R$ 250,00;
Alíquota ICMS: 12,5%;
Alíquota Interna do Estado do Estabelecimento: 17% (cadastrável através da rotina [52 - Estados]);
Diferencial de Alíquota (17% - 12,5%): 4,5%
Valor ICMS (250,00 X 4,5%): R$ 11,25;
Nota: Os valores calculados somente serão apresentados quando a nota fiscal for incluída. Na busca de notas os valores apresentados são os valores originais das notas.
Nota 2: Esta funcionalidade é válida somente para inserção de Notas Fiscais via busca (botão Pesquisar Notas). Válido somente para Notas Fiscais de Entrada.
DIFAL sobre Entrada para Uso e Consumo com lançamento de débito e crédito
Caso deseje que o MOVERE realize dois lançamentos para as notas que possuem DIFAL sobre entrada de uso e consumo, basta marcar a opção [Separar em 2 lançamentos sendo um de débito e outro de crédito?] e informar o campo [Código de Ajuste de Crédito] conforme o detalhamento abaixo.
Quando você inclui uma Nota Fiscal de Entrada com esta opção marcada, o MOVERE irá realizar dois lançamentos um débito e um de crédito. Veja um exemplo:
Valores Originais da Nota Fiscal
Base de Cálculo: R$ 250,00;
Alíquota ICMS: 12,5%;
Valor ICMS: R$ 31,25;
Lançamento de débito:
Código de ajuste de débito (informado no primeiro campo da aba)
Base de Cálculo: R$ 250,00;
Alíquota ICMS: 17%; (Alíquota interna do estado do estabelecimento, cadastrável através da [R52 - Estados]);
Valor ICMS (250,00 X 17%): R$ 42,50;
Lançamento de crédito:
Código de ajuste de crédito
Base de Cálculo: R$ 250,00;
Alíquota ICMS: 12,5%; (Alíquota original da nota);
Valor ICMS (250,00 X 12,5%): R$ 31,25;
Obs: Esta funcionalidade é válida somente para inserção de Notas Fiscais via busca (botão Pesquisar Notas). Válido somente para Notas Fiscais de Entrada.