Introdução


O estabelecimento inscrito como contribuinte do imposto, excetuado o produtor rural não constituído em pessoa jurídica, apresentará ao Fisco, mensalmente, a Guia de Informação e Apuração do ICMS Mensal - GIAM. O procedimento para geração do arquivo tem por objetivo, processar e disponibilizar o arquivo de apuração GIAM.

Escopo

O procedimento para Geração do Arquivo GIAM, gera o arquivo de apuração mensal com os registros:
  • Registro Tipo 1 - Dados da Declaração e Estoques Finais: Será apresentado o valor em estoque (tributado e não tributado) relativo ao ano fiscal anterior ao período informado. O estoque final somente será processado se o checkbox [Gera dados do Inventário de estoque?] estiver marcado. Caso contrário, será gerado o registro com os campos de valores em estoque final em branco, como o exigido pelo layout.
  • Registro Tipo 2 - Dados da Declaração e Estoques Iniciais: Será apresentado o valor em estoque (tributado e não tributado relativo ao início do ano fiscal anterior ao período informado. O estoque inicial somente será processado se o checkbox [Gera dados do Inventário de estoque?] estiver marcado. Caso contrário, será gerado o registro com os campos de valores em estoque inicial em branco, como o exigido pelo layout.
  • Registro Tipo 3 - Resumo por CFOP: Este registro é baseado nas notas fiscais de entrada e saída contidas na tabela de Livros Fiscais, apresentando um resumo por CFOP utilizado.
  • Registro Tipo 4 - Outros Créditos: Apresenta o valor de "Outros Créditos", obtido na Apuração do ICMS do período.
  • Registro Tipo 5 - Outros Débitos: Apresenta o valor de "Outros Débitos", obtido na Apuração do ICMS do período.
  • Registro Tipo 6 - Deduções: Apresenta o valor de "Deduções", obtido na Apuração do ICMS do período.
  • Registro Tipo 10 - Diferencial de Alíquotas - Ativo Fixo: Apresenta o valor de operações com Diferencial de Alíquotas (apenas para as movimentações do Ativo Fixo), obtido na Apuração do ICMS do período.
  • Registro Tipo 11 - Eventuais/Outros: Apresenta o valor de operações de outros débitos para ajuste de apuração, obtido na Apuração do ICMS do período.

Pré-requisitos

Deverão estar previamente cadastrados os períodos fiscais na rotina [R354 - Manutenção de Períodos Fiscais].

periodos_fiscais.png

Os Registros do tipo 10 e 11 necessitam que sejam cadastrados os códigos de ajustes da apuração do ICMS próprio, através da rotina [R941 - Manutenção dos Ajustes de Apuração/Dedução para o Sped Fiscal] e lançados os devidos valores na rotina [R569 - Geração do Livro de registro de apuração do IMCS] conforme demostrados abaixo:

manutencaoDeAjusteDeApuracao_DeducaoParaOSpedFiscal.png

GeracaoDoLivroDeRegistroDeApuracaoDoICMS.png

Rotina 1099 - Manutenção para Geração do Arquivo GIAM

Objetivo

Esta rotina tem por objetivo gerar o arquivo de apuração mensal do GIAM.

Como usar

Para iniciar, acesse a rotina [1099 - Manutenção para Geração do Arquivo GIAM] ou siga o menu [Controladoria> Obrigações Fiscais> Manutenção> GIAM].
Informe os campos [Código do estabelecimento], [Período Fiscal], [Tipo da Receita] e [Tipo de Arquivo].
Havendo a necessidade de informar os valores do inventário de estoque, marque o checkbox [Gera dados do Inventário de estoque?] e informe o tipo de custo a utilizar para o cálculo de valor de estoque.
Clique em executar e aguarde até que a rotina retorne o arquivo para ser salvo.

ManutencaoParaGeracaoDoArquivoGIAM.png

Abaixo um exemplo do arquivo.

GIAM_132150255_201404.png