1. Introdução
O EFD-Reinf é a sigla para Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais. O documento é uma declaração que deve ser entregue mensalmente por pessoas físicas e jurídicas ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
Ao criar essa declaração, o intuito do governo era justamente conseguir ter informações melhores e mais precisas sobre serviços prestados e tomados, e sobre a retenções de impostos entregues ao Fisco.
1.1 Escopo
Este procedimento foi criado pela Movere Software para fomentar os seus analista de suporte e os usuários a identificar quais blocos e registro são atendidos no Sistema Movere a fim de gerar o Sped EFD REINF.
2. Configurações e Envio de Eventos
Referente as configurações e procedimentos, estão disponíveis através do link abaixo:
LINK: Configurações necessárias para transmissões de eventos REINF
3. Eventos
O objetivo do módulo REINF é permitir que os contribuintes por meio da rotina [R770 - EFD-Reinf] possam transmitir os seguintes eventos:
- R-1000 - Informações do contribuinte
- R-1070 - Tabela de processos administrativos/judiciais
- R-2010 - Retenção de contribuição previdenciária - serviços tomados
- R-2020 - Retenção de contribuição previdenciária – serviços prestados
- R-2060 - Contribuição previdenciária sobre a receita bruta – CPRB
- R-2070 Não contemplado; em virtude do faseamento e orientações sobre o evento R-2070 - Retenções na Fonte - IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP acessar o link: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2526
- R-9000 - Exclusão de eventos
- R-2098 - Reabertura dos eventos periódicos
- R-2099 - Fechamento dos eventos periódicos
- R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física
- R-4020 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica
- R-4040 - Pagamentos/créditos a beneficiário não identificado
- R-4080 - Retenção no recebimento
- R-4099 - Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000
4. Automatizações
O processo de automatizações do REINF se dá, exclusivamente, para os seguintes eventos:
- R-2010
- Só será possível importar se a grade principal estiver vazia.
- R-2020
- Só será possível importar se a grade principal estiver vazia.
- R-4010
- Serão importados apenas as informações do último REINF gerado;
- Todas as informações de valores serão zerados, assim, todas as outras informações serão mantidas;
- Informações de datas/períodos também serão zerados;
- Só será possível importar se a grade principal estiver vazia.
- R-4020
- Só será possível importar se a grade principal estiver vazia.
- Só será possível importar se a grade principal estiver vazia.