1. Introdução
A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.
1.1 Escopo
Este procedimento foi criado pela Movere Software para fomentar os seus analista de suporte e os usuários a identificar quais blocos e registro são atendidos no Sistema Movere a fim de gerar o Sped Fiscal.
2. Considerações Finais
1. Atualmente o Movere está preparado para atender ao layout disponibilizado através do Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.0.6
2. Demais validações cadastrais acusadas pelo validador ECD - ICMS-IPI deverão ser validadas caso - a - caso pelo cliente e se necessário, corrigidos os respectivos cadastros e lançamentos (se for o caso).
3. A rotina 698 SPED FISCAL foi preparada para gerar os registros:
Bloco 0 - Abertura, Identificação e Referências
Registro 0000 - Controle e Encerramento do Arquivo Digital
Registro 0001 - Abertura do Bloco 0
Registro 0002 - Classificação do Estabelecimento Industrial ou Equiparado a Industrial
Registro 0005 - Dados Complementares da entidade
Registro 0100 - Dados Complementares da entidade
Registro 0150 - Tabela de Cadastro do Participante
Registro 0190 - Identificação das unidades de medida
Registro 0200 - Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços)
Registro 0220 - Fatores de Conversão de Unidades
Registro 0221 - Correlação entre códigos de itens comercializados
Registro 0400 - Tabela de Natureza da Operação/ Prestação
Registro 0450 - Tabela de Informação Complementar do documento fiscal
Registro 0460 - Tabela de Observações do Lançamento Fiscal
Registro 0990 - Encerramento do Bloco 0
Bloco B - Abertura, Identificação e Referências
Registro B001 - Abertura do Bloco B
Registro B020 - Nota Fiscal de Serviços, Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (modelo 57, código 8), NF-e (código 55) e NFC-e (código 65)
Registro B420 - Totalização dos valores de serviços prestados por combinação de alíquota e item da lista de serviços da Lei Complementar nº 116/2003
Registro B440 - Totalização dos valores retidos
Registro B470 - Apuração do ISS
Registro B990 - Encerramento do Bloco B
Bloco C - Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI)
Registro C001 - Abertura do Bloco C
Registro C100 - Documento - Nota Fiscal Eletrônica (código 55) e Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (código 65), Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (modelo 57, código 8).
Registro C101 - Informação complementar dos documentos fiscais quando das operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte EC 87/15 (código 55)
Registro C110 - Complemento de Documento - Informação Complementar da Nota Fiscal (55)
Registro C112 - Complemento de Documento - Documento de Arrecadação Referenciado
Registro C114 - Complemento de Documento - Cupom Fiscal Referenciado
Registro C120 - Complemento de Documento - Operações de Importação (código 55)
Registro C170 - Complemento de Documento - Itens do Documento (código 55)
Registro C176 - Complemento de Item-Ressarcimento de ICMS em operações com Subst. Tributária (código 55)
Registro C180 - Informações complementares das operações de entrada de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 55)
Registro C185 - Informações complementares das operações de entrada de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 55)
Registro C190 - Registro Analítico do Documento (código 55 e 65)
Registro C195 - Complemento do Registro Analítico - Observações do Lançamento Fiscal (código 55)
Registro C197 - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações provenientes de Documento Fiscal
Registro C300 - Documento - Resumo Diário das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código 02)(Perfil A)
Registro C350 - Nota Fiscal de venda a consumidor (código 02)(Perfil A)
Registro C370 - Itens do documento (código 02)(Perfil A)
Registro C390 - Registro Analítico das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código 02)(Perfil A)
Registro C400 - Equipamento ECF (código 2D)
Registro C405 - Redução Z (código 2D)
Registro C410 - PIS e COFINS Totalizados no Dia (código 2D)
Registro C420 - Registro dos Totalizadores Parciais da Redução Z (código 2D)
Registro C425 - Resumo de itens do movimento diário (código 2D)
Registro C460 - Documento Fiscal Emitido por ECF (código 2D) (Perfil diferente de B)
Registro C470 - Itens do Documento Fiscal Emitido por ECF (código 2D)
Registro C490 - Registro Analítico do movimento diário (código 2D)
Registro C500 - Nota Fiscal/Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (código 06, 66)
Registro C590 - Registro Analítico do Documento (código 06, 66, 29, 28)
Registro C800 - Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) (código 59)
Registro C850 - Registro analítico do CF-e-SAT (código 59)
Registro C860 - Identificação do Equipamento SAT-CF-e
Registro C890 - Resumo Diário do CF-e-SAT (Código 59) por Equipamento SAT-CF-e
Registro C990 - Encerramento do Bloco C
Bloco D - Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)
Registro D001 - Abertura do Bloco D
Registro D100 - Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e (código 57)
Registro D101 - Informação complementar dos documentos fiscais quando das prestações
Registro D190 - Registro Analítico dos Documentos
Registro D197 - Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes do documento fiscal
Registro D500 - Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (código 21) e Serviço de Telecomunicação (código 22)
Registro D590 - Registro Analítico do Documento
Registro D990 - Encerramento do Bloco D
Bloco E - Apuração do ICMS e do IPI
Registro E001 - Abertura do Bloco E
Registro E100 - Período de Apuração do ICMS
Registro E110 - Apuração do ICMS - Operações Próprias
Registro E111 - Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS
Registro E112 - Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS
Registro E113 - Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS - Identificação dos documentos fiscais
Registro E115 - Informações Adicionais da Apuração do ICMS - Valores Declaratórios
Registro E116 - Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher - Obrigações Próprias
Registro E200 - Período de Apuração do ICMS - Substituição Tributária
Registro E210 - Apuração do ICMS - Substituição Tributária
Registro E300 - Período de Apuração do ICMS Diferencial de Alíquota – UF Origem/Destino EC 87/15
Registro E310 - Apuração do ICMS Diferencial de Alíquota – UF Origem/Destino EC 87/15
Registro E316 - Obrigações do ICMS recolhido ou a recolher – Diferencial de Alíquota – UF Origem/Destino EC 87/15
Registro E500 - Período de Apuração do IPI
Registro E510 - Consolidação dos Valores de IPI
Registro E520 - Apuração do IPI
Registro E990 - Encerramento do Bloco E
Bloco G - Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP
Registro G001 - Abertura do Bloco G
Registro G990 - Encerramento do Bloco G
Bloco H - Inventário Físico
Registro H001 - Abertura do Bloco H
Registro H005 - Totais do Inventário
Registro H010 - Inventário
Registro H020 - Informação complementar do Inventário
Registro H030 - Informações complementares do inventário das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária
Registro H990 - Encerramento do Bloco H
Bloco K - Controle da Produção e do Estoque
Registro K001 - Abertura do Bloco K
Registro K010 - Informação sobre o tipo de leiaute
Registro K100 - Período de Apuração do ICMS/IPI
Registro K200 - Estoque Escriturado
Registro K990 - Encerramento do Bloco K
Bloco 1 - Outras Informações
Registro 1001 - Abertura do Bloco 1
Registro 1010 - Obrigatoriedade de registros do Bloco 1
Registro 1250 - Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS
Registro 1255 - Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS por motivo
Registro 1400 - Informação sobre Valor Agregado
Registro 1600 - Total das operações com cartão de crédito e/ou débito (válido até 12/2021)
Registro 1601 - Operações com instrumentos de pagamentos eletrônicos (válido a partir de 01/2022)
Registro 1700 - Documentos Fiscais Utilizados.
Registro 1710 - Documentos Fiscais Cancelados/Inutilizados
Registro 1900 - Indicador de sub-apuração do ICMS
Registro 1910 - Período da sub-apuração do ICMS
Registro 1920 - Sub-apuração do ICMS
Registro 1921 - Ajuste/Benefício/Inventivo da Sub-apuração do ICMS
Registro 1925 - Informações adicionais da Sub-apuração do ICMS
Registro 1926 - Obrigações do ICMS a recolher - Operações referentes a Sub-apuração.
Registro 1990 - Encerramento do Bloco 1
Bloco 9 - Controle e Encerramento do Arquivo Digital
Registro 9001 - Abertura do Bloco 9
Registro 9900 - Registros do Arquivo
Registro 9990 - Encerramento do Bloco 9
Registro 9999 - Encerramento do Arquivo Digital